Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 15-9-2020
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo nº 1003248-08.2019.8.26.0481, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca e do Foro de Presidente Epitácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 15-9-2020
TRANSFERINDO:nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA MARIA DA CUNHA, RG 176469084, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SPDOC/SAP/1301870/2020)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor, de 15-09-2020
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:
EDVALDO MARTINS TIENGO, RG. 30.251.927-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 09-09-2020.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 15/09/2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG. 26.474.306.4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 13/08/2020. Portaria do Diretor Técnico III, de 15/09/2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário RENATO ALVES ROCHA, RG. 26.465.625-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26974), partir de 12/08/2020
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-09-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária de Caiuá
- ADRIANO MORENO AGUDO, RG 33.976.596-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- KRISTIAN ALLAN LEITE, RG 43.338.291-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I de 14/09/2020.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC--III-QSAP, provido pelo servidor EDSON FRANCISCO MACEDO, RG 22.829.158-6, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 10/09/2020.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3541716/2019, de JOSE MARINHO DE ARAUJO, RG.18.050.531-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 2161396/2018 de MARCELO VICENTE SCHWAM - RG.19.181.229-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2020, do SPDOC 1076369/2020, de HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG.18.814.558.
a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2020, do SPDOC 3160028/2019 de FRANCISCO JOSE DA SILVA FIUZA, RG.24.204.708-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 38522/2020 de WANDERLEY SILVA MAIA, RG. 15.672.978-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 26/2020, do SPDOC 3246885/2019, de GILBERTO JOSE DRUZIAN, RG.12.664.786-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 93378/2020, de CLOVIS WANDERLEI DE JESUS, RG.19.330.098-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3522348/2019, de EVANDRO APARECIDO DOS ANJOS, RG.17.771.829-8.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15-09-2020
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2020, a servidora JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO, RG 34.545.598-8, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação. APOSTILA DA DIRETORA, de 15/09/2020
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15-09-2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/09/2020 a servidora KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO, RG 48.326.490-8, Diretor I, do SQC-III-Q-SAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora I de 14/09/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/09/2020 em nome do servidor EDSON FRANCISCO MACEDO, RG 22.829.158-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretora, de 15-09-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16-09-2020, ao servidor:MARCIO RICARDO RIBEIRO, RG. 17.832.514-4, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP; em virtude de transferência do cargo para a U.A 23.284.
