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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-198, de 14-12-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 13-12-2020 a 10-02-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap;

Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Milton Pereira de Oliveira, Rg. 191519601, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP-199, de 14-12-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 13-12-2020 a 10-02-2021.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP-197, de 14-12-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 13-12-2020 a 10-02-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Francisco Gonçalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Reginaldo Costa das Merces, Rg. 22377876X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13195234, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc--III-Qsap.;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III--Qsap.

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III--Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III--Qsap.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3579047/2019, MARCO ANTONIO MORENO VALENTIM, RG. 20.003.594-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1530964/2020, de VALDECIR NERY EVANGELISTA-RG. 18.911.371-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3344597/2020, de VALDIR ORILHANA BONATTO-RG. 9.231.893-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1687641/2020, de LUIZ FRANZOTTI-RG. 16.452.588-9

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 14-12-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco Da Rocha

Para a Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco Da Rocha

GERSON BOTONI, RG. 193053123, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-12-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor DAVID ALISON PEREIRA, RG. 33.760.445-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825) para Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9825), a partir de 09/12/2020.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 35.709.259-7, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825) para Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9825), a partir de 09/12/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 14/12/2020.

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG. 60.520.147-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 03/11/2020.

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 29/07/2020.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

DIRETOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 14/12/2020

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2020, os cargos dos servidores conforme segue:

MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; 

LUIS ANTONIO SILVEIRA FRANCO, RG 15.972.760-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III- -QSAP, da UA 10526 para a UA 10537

Gratificação GESS

Portaria da Diretora de 14-12-2020

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DAVID ALISON PEREIRA, RG. 33.760.445-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/12/2020

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 35.709.259-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/12/2020

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I de 14/12/2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.Ao servidor MARCELO CAMARGO FRANCO, RG. 16.512.047-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/11/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora I, de 11-12-2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo nº 1006756-22.2020.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 21.510.901-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor II na proporção de 4/10, com apostilamento:

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 05/03/2012 50%

01/10 Diretor II 01/08/2013 98%

01/10 Diretor II 01/08/2014 98%

01/10 Diretor II 01/08/2015 100%

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 14-12-2020

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente aplicado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com alterações posteriores, às servidoras abaixo:

Coeficiente 3,45 – DANIELA ROSATI NOGUEIRA – RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2020;

Coeficiente 11,71 – VANESSA CHIODEROLI ALTALE – RG. 30.109.978-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2020;

Coeficiente 20,25 – VANESSA CHIODEROLI ALTALE – RG. 30.109.978-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 09-12-2020;

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente aplicado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com alterações posteriores, às servidoras abaixo:

Coeficiente 20,25 – DANIELA ROSATI NOGUEIRA – RG. 18.507.176-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 16-11-2020;

Coeficiente 11,71 – VANESSA CHIODEROLI ALTALE – RG. 30.109.978-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-12-2020;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO  

RESOLUÇÃO  DO  SECRETÁRIO  EXECUTIVO,  Respondendo  pelo Expediente, de 10-12-2020

PROMOVENDO:

à  vista  da  decisão  judicial  com  trânsito  em  julgado  proferida  nos  autos  do  Processo  nº  1000763-28.2018.8.26.0430  -  (SPDOC./SAP  nº  3299255/2019  –  Penitenciária  “João  Batista  de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 037/2020, por  merecimento,  a  partir  de  1-7-2013,  da  classe  III  para  a  classe  IV,  o  Agente  de  Segurança  Penitenciária  GEAN  MARCEL  MATIAS BENINI, RG 23.872.484-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com  o  art.  10  da  LC  959/2004,  alterada  pela  LC  1.060/2008,  regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à  vista  da  decisão  judicial  com  trânsito  em  julgado  proferida  nos  autos  do  Processo  nº  1000763-28.2018.8.26.0430  -  (SPDOC./SAP  nº  3299255/2019  –  Penitenciária  “João  Batista  de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 040/2020, por  antiguidade,  a  partir  de  1-7-2016,  da  classe  IV  para  a  classe  V,  o  Agente  de  Segurança  Penitenciária  GEAN  MARCEL  MATIAS BENINI, RG 23.872.484-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 027/2020, do SPDOC nº 1437152/2020, de JULIO PACHECO, RG.20.325.110-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2020, do SPDOC nº 1229614/2020, de JOSE APARECIDO JUSTO DE OLIVEIRA, RG. 8.384.107-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2020, do SPDOC nº 1213023/2020, de SEBASTIÃO FIRMINO DA ROCHA, RG.36.373.661-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2020, do SPDOC nº 2041025/2020, de SILVANA APARECIDA DE ABREU, RG.16.763.475-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2020, do SPDOC nº 1445400/2020, de DENILSON SUDARIO DA SILVA, RG. 21.890.200-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020, do SPDOC nº 3332864/2019, HEBE APARECIDA SANTANA, RG. 9.535.336-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 024/2020, do SPDOC Nº 3580041/2019 de ANTÔNIO DONIZETE BELEZA MAR-TINS, RG. 9.014.772-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2020, do SPDOC nº 1592756/2020, de TANIA MARIA BARRETO, RG.19.758.252-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 10/12/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penitenciária de Registro

THIAGO FERNANDO DE SÁ – RG. Nº. 43.009.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 10/12/2020).

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-12-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 10/12/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 18.813.919-9.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 10/12/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário LUCIANO FERREIRA XAVIER, RG: 30.318.248-9.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, 10/12/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23/09/2008, o funcionário:JEOVÁ ALVES DOS SANTOS, RG. 15.271.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde). Portaria da Diretora I, de 10/12/2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-12-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/12/2020, dos servidores:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 18.813.919-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP.

LUCIANO FERREIRA XAVIER, RG: 30.318.248-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 10-12-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-11-2020, ao servidor EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, 10/12/2020

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:a partir de 01/12/2020– JEOVÁ ALVES DOS SANTOS - RG. 15.271.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Dezembro 2020

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Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-12-2020

Elogiando, os servidores pela dedicação, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação nas apreensões de droga sintética, que são ocultadas em objetos enviados via Sedex, devido ao trabalho minucioso são responsáveis por garantir o êxito dos flagrantes.

- Augusto Leopoldo Sabino, RG:25.772.909-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Júlio Morato Pinto de Almeida Neto, RG 22.417.051-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Silvio Pimentel, RG 40.611.118, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA

DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

GERSON MARTINS DE SOUZA, RG. 277554494, AEVP - NV III DO SQC-III-QSAP;

THIAGO FRANCO DA COSTA, RG. 417012718, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

WELLINGTON MAGALHAES DE SOUZA, RG. 25408199X, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA, RG. 521713390, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

RONALD LEVIM MARTINEZ, RG. 257275678, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA

ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23468835X, AEVP - NV IV DO SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 26, publicada no DOE de 27-11-2020, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, DA COREVALE

ANDRE TADEU MACHADO, RG. 33899984X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA, DA COREMETRO

ANGELICA NAGODE MARTINS, RG. 416209312, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

a Resolução SAP de 26, publicada no DOE de 27-11-2020, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG. 348515996, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG. 322985808, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES, RG. 328063952, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE

ANDRE LUIZ MARQUES, RG. 182746793, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PARA PENITENCIÁRIA II SÃO VICENTE

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG. 334335279, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE

DA PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 214865253, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

RODRIGO ROBERTO DA SILVA, RG. 295653322, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" PIRACICABA

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

CAIRO LIMA LEITE, RG. 52702112X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO:nos termos do arti. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN DE PIRACICABA

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS

LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG. 430358908, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescenta-do pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS

DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

ARISTIDES VIEIRA DE SOUSA, RG. 352889834, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 

Portaria do Diretor, de 08/12/2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78,o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756),para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759),conforme segue:

A partir de 04/12/2020;

Salatiel Pereira Terezio, RG: 29.241.353-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portaria do Diretor, de 08-12-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08-12-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor ROBERT ICHIKAWA, RG. 44.519.408-X, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08/12/2020.

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

LUCIANO DA SILVA MACHADO, RG 26.416.036-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/12/2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 08-12-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-12-2020, ao servidor ROBERT ICHIKAWA, RG. nº 44.519.408-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08-12-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2020 ao servidor LUCIANO DA SILVA MACHADO, RG.26.416.036-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2020, do SPDOC 3375356/2019 de ADEMAR MORETTI, RG.12.376.127-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 125508/2020 de ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS, RG.20.322.276-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0314/2020, do SPDOC 1443647/2020, de JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO, RG.17.550.252-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1957687/2020, de MARIA DAS NEVES DUARTE, RG. 11.608.227-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3341687/2019, de ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, RG.17.364.010-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3455143/2019, de CARLOS ALBERTO BONGIOVANNI PERETTI, RG. 5.807.436-3. Torno Sem Efeito o despacho de 06, publicado no DOE de 7-10-2020, que ratificou a certidão nº 08/2020(fls.127v)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2020

Elogiando pelo dinamismo, compromisso, colaboração e presteza e considerando o esforço e a dedicação empreendida por cada servidor integrante da Célula de Intervenção Rápida no decorrer deste ano, os quais têm se dedicado, sem medida, a constantes treinamentos e operações em horários excepcionais às suas escalas normais de serviço, não medindo esforços para resguardar a segurança e disciplina nas Unidades Prisionais do Estado, sempre buscando aperfeiçoamento em suas técnicas e procedimentos, resultando na eficiência do serviço prestado, os servidores:

Fernando Lopes Schmidt Romeiro, RG: 27.619.491-3;

Jackson Luis Guido Bras, RG 42.750.879-4;

Rafael Morais de Oliveira, RG 33.781.981-6;

Silvio Luiz Claro Guimarães, RG 33.047.408-X;

Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior, RG 32.838.710-1;

Sócrates SantAnna Alves, RG 44.662.031-2;

Gesse Rodrigues Santos, RG 54.170.782-6;

Leonardo Antunes de Oliveira, RG 28.154.106-1;

Alessandro Manoel de Castro Nogueira, RG 30.342.889-2;

Tony Everson Moreira Francisco, RG 35.641.674-4;

Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho, RG 16.891.851-1;

Rogerio de Campos Gomes, RG 28.470.530-5;

Augusto Monteiro Lima Duarte, RG 44.366.508-4;

Walter Aparecido de Souza, RG 30.386.277-4;

José Carlos Marcelino, RG 20.785.126-8;

Breno da Silva Rossler, RG 32.756.193-2;

Cristiano Silva de Jesus, RG 33.103.336-7;

Paulo Cesar Oliveira de França, RG 24.385.127-3 e

Canrobert de Souza Junior, RG 24.139.387-5. 

(Port. 105)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 175/2020, do SPDOC 1374197/2020, de SANDRA REGINA MACIEL FIDELIS ALMEIDA, RG.18.327.120-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1069029/2020, de JANDIRA VIEIRA DOS SANTOS-RG. 18.233.289-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1757054/2020, de GERSON DE OLIVEIRA, RG.14.627.476-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3653372/2019, de PAULO FRANCISCO JUNIOR-RG. 16.196.700-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3223596/2019, de SUELI APARECIDA ROSA MARCONDES-RG. 18.396.992-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1757547/2020, de VALDEMIR RUANI-RG. 16.542.521-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1418781/2020, de PAULO MARCELO DA COSTA-RG. 9.347.770.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ 

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 11/12/2020

Transferindo

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 33.047.048-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 11/12/2020.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora ERIKA MARIANO DA SILVA, RG.21.173.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 11/12/2020.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 11/12/2020

Transferindo, a partir de 01/12/2020:O cargo provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO TORRES, RG. 7.817.968-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba, para da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), e transferindo, a partir de 01/12/2020, o cargo provido pelo servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG. 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba.

o servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, da UA. 10.272 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA. 10.339, Núcleo de Atendimento à Saúde de Sorocaba

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 11/12/2020

CONCEDE ao servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01/12/2020.

CONCEDE ao servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01/12/2020.

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 11-12-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1002178-67.2019.8.26.0638, Foro da Comarca de Tupi Paulista, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Caiuá

- EVALDO NASCIMENTO DIAS, RG 18.521.659-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 11/12/20.

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000620-15.2020.8.26.0480, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Bernardes, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora JULIANA PRETI SANTIAGO, RG. nº 26.273.574-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da "Gratificação por Comando de Unidade Prisional" (COMP), na razão de 1/10 (um décimo) por ano, pelos períodos trabalhados nas funções de Diretor Técnico III" da Penitenciária Feminina de Guariba-SP e "Diretor Técnico II" da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto-SP, observando-se a edição da EC nº 49/2020.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretor Técnico II 19/08/2014 a 18/08/2015 19/08/2015 I

01/10 Diretor Técnico II 19/08/2015 a 18/08/2016 19/08/2016 I

01/10 Diretor Técnico II 19/08/2016 a 18/08/2017 19/08/2017 I

01/10 Diretor Técnico II 19/08/2017 a 17/08/2018 18/08/2018 I

01/10 Diretor Técnico III 21/03/2018 a 20/03/2019 21/03/2019 II

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 9-12-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. da 11ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001937-68.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ALEX BARBOSA, RG 35097309X, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 3261559/2019 de JOSÉ DARCI AMARAL JUNIOR, RG. 22.510.337-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1429340/2020, de PAULO CESAR ALVES, RG. 10.143.318-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1453236/2020 de MARIA CRISTINA CERAZI SARTORI, RG. 20.949.612-5

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 1754543/2020, de ANTONIO CIRINO FERREIRA, RG. 14.301.018-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2020, do SPDOC 1647524/2020, de SILVIO CARLOS DA COSTA FERREIRA, RG.7.912.943.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1941514/2020, de JEAN CARLOS DE ARAÚJO, RG.21.218.217-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 548562/2020, de WLADIMIR FONTANA, RG.10.259.962-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1521881/2020, de DJALMA APARECIDO DOS SANTOS SILVA, RG.18.770.991-9.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR

De 09-12-2020

Transferindo, a partir de 22-11-2020, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, portador do RG. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 09/12/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor LEANDRO PEREIRA LANNA, RG. 44.082.133-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 01/12/2020.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 09-12-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-10-2020, o servidor ALMIR TOSCANO, RG 23.009.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.392 - Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para a UA 11.416 - Núcleo de Atendimento à Saúde. (Port. 305/20)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 09-12-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, RG. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP, a partir de 22-11-2020.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 09-12-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-10-2020, ao servidor ALMIR TOSCANO, RG 23.009.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, em razão de sua transferência de UA.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA I, de 09.12.2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

EMERSON CARLOS DA SILVA, RG nº. 26.638.856-5, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/11/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 7-12-2020

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1026525-56.2018.8.26.0071 (SPDOC./SAP nº 1066973/2020 – Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 036/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária RAMON ALVARO DOS ANJOS SOUSA, RG 30.888.833-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do Spdoc 1018456/2020 em nome de ELIENAI FERNANDES FREITAS SANTOS- RG. 21.479.476-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1029973/2020, de MAURO THIAGO DOS SANTOS-RG. 14.398.292-8 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1829039/2020, de PAULO EDGARD GASPARINI VIANA-RG. 15.391.294-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1380911/2020, de SUELI APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA-RG. 8.454.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1360735/2020, de LAYNE PIRES DE CASTILHO, RG.21.260.892-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 1033906/2020, de MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA-RG. 17.634.330-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1469011/2020, de MARIA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA, RG.14.094.118-6

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 7-12-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I (provisórios), conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

VINICIUS GUSMAO DE MENDONCA, RG. 448929910

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

JOAO VITOR LOPES CALDEIRA, 435823589

Para o Centro de Detenção de Vila Independência

HERMES NEVES DE MATOS, 303601899

FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS CARCADO, 483593795

LEANDRO FIORDELICE BARBOSA, 476562272

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

CLEBER LUIS BUENO DOMINGUES, 42018496X

EDENILSON DE MELO, 209195125

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

JONAS CARLOS FIGUEIREDO DE ABREU, 1366301

JOSE LUCAS LOPES DA SILVA, 427259708

JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA, 323416627

RODRIGO ROCHA COUTINHO, 643006163

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para o Centro de Detenção de Vila Independência

EDIELITON PEREIRA DOS SANTOS TIGRE, 592765489

MAURICIO BACCOS, 230660137

RODRIGO IMPERATORE, 299356929

SIDNEY EDSON DE SOUZA, 251958188SILVIO 

RONALDO MOREIRA, 330462283

Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

RICARDO CONTRATESI, 422769514

LEANDRO PAES DE OLIVEIRA, 415337628

JOLINSON DA COSTA DANTAS, 321690850

ALEXSANDRO LUIZ BARCELOS DA CUNHA, 095284923

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

JEFFERSON DA SILVA MEDEIROS, 33245423X

PAULO HENRIQUE RAMOS CAMPAGNOLI, 422530839

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE 

Portaria do Diretor de 07/12/2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/12/2020, o servidor CHRISTIAN LIMA DE ALMEIDA, RG. 23.870.778-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710), para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 07.12.2020

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 03/11/2020, o cargo provido pelo servidor JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.(Republicado por ter saído com incorreções)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretoria I, de 07/12/2020.

DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1000311-08.2020.8.26.0346, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Martinópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora ADRIANA MARQUES DA SILVA TAVARES, encabeçante da ação, R.G.: 26.547.854-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, pelo tempo que exer-cerem cargo ou função com remuneração superior ao cargo de origem, sendo um décimo da diferença, por ano, até o limite de dez, na forma do artigo 133 da Constituição Estadual, revogado pela Emenda Constitucional nº 49, de 06/03/2020 (assegurada a concessão das incorporações que, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, tenham cumprido os requisitos temporais e normativos previstos na legislação então vigente).

Quantidade Cargo Vigência% PDI

01/10 Diretor II 01/08/201294

01/10 Diretor II 01/08/201399

01/10 Diretor II 01/08/2014100

01/10 Diretor II 01/08/2015100

01/10 Diretor II 01/08/2016100

01/10 Diretor II 01/08/2017100

01/10 Diretor II 01/08/2018100

01/10 Diretor II 01/08/2019100

DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1000311-08.2020.8.26.0346, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Martinópolis, que culminou na obrigação de fazer, movida por Adriana Marques da Silva Tavares e outros, DECLARA que passa a fazer jus os servidores abaixo relacionados para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, pelo tempo que exercerem cargo ou função com remuneração superior ao cargo de origem, sendo um décimo da diferença, por ano, até o limite de dez, na forma do artigo 133 da Constituição Estadual, revogado pela Emenda Constitucional nº 49, de 06/03/2020 (assegurada a concessão das incorporações que, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, tenham cumprido os requisitos temporais e normativos previstos na legislação então vigente):

- AMILTON SILVA SANTOS, RG. nº 14.635.430, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor I 01/08/201298

01/10 Diretor I 01/08/2013100

01/10 Diretor I 01/08/2014100

01/10 Diretor I 01/08/2015100

01/10 Diretor I 01/08/2016100

01/10 Diretor I 01/08/2017100

01/10 Diretor I 01/08/2018100

01/10 Diretor I 01/08/2019100

- LUIZ WAGNER DOS SANTOS ANDÓZIA, RG. nº 22.556.692-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP;

Quantidade Cargo Vigência% PDI 

01/10 Diretor I 01/08/2015100

01/10 Diretor I 01/08/2016100

01/10 Diretor I 01/08/2017100

01/10 Diretor I 01/08/2018100

01/10 Diretor I 01/08/2019100

- MARCELO ALEXANDRE LOPES, RG. nº 23.987.153-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor I 17/08/2012 99

01/10 Diretor I 01/08/2013100

01/10 Diretor I 01/08/2014100

01/10 Diretor I 01/08/2015100

01/10 Diretor I 01/08/2016100

01/10 Diretor I 01/08/2017100

01/10 Diretor I 01/08/2018100

01/10 Diretor I 01/08/2019100

- MARIA LUCIANA ESCAIONI, RG. nº 20.651.198, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor II 01/08/2012 98

01/10 Diretor II 01/08/2013 99

01/10 Diretor II 01/08/2014 100

01/10 Diretor II 01/08/2015 100

01/10 Diretor II 01/08/2016 100

- WILLIAN RICARDO TUDISCO, RG. nº 29.476.909-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2016 100

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2017 100

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 100

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2019 100

(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 07-12-2020.

DECLARANDO

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000050-74.2019.8.26.0638, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Tupi Paulista, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG. nº 17.077.943-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Supervisor Técnico III) e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133, da Constituição Estadual

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2016 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2017 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2019 50

(Republicado na íntegra por conter incorreções)

DECLARANDO

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1000311-08.2020.8.26.0346, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Martinópolis, que culminou na obrigação de fazer, movida por Adriana Marques da Silva Tavares e outros, DECLARA que a servidora ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG. nº 23.656.746-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, pelo tempo que exercerem cargo ou função com remuneração superior ao cargo de origem, sendo um décimo da diferença, por ano, até o limite de dez, na forma do artigo 133 da Constituição Estadual, revogado pela Emenda Constitucional nº 49, de 06/03/2020 (assegurada a concessão das incorporações que, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, tenham cumprido os requisitos temporais e normativos previstos na legislação então vigente).

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor I 01/08/2012 98

01/10 Diretor I 01/08/2013 100

01/10 Diretor I 01/08/2014 100

01/10 Diretor I 01/08/2015 100

01/10 Diretor I 01/08/2016 100

01/10 Diretor I 01/08/2017 100

01/10 Diretor I 01/08/2018 100

(Republicado na íntegra por conter incorreções)