Elogios por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-12-2020
Elogiando, os servidores pela dedicação, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação nas apreensões de droga sintética, que são ocultadas em objetos enviados via Sedex, devido ao trabalho minucioso são responsáveis por garantir o êxito dos flagrantes.
- Augusto Leopoldo Sabino, RG:25.772.909-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
- Júlio Morato Pinto de Almeida Neto, RG 22.417.051-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
- Silvio Pimentel, RG 40.611.118, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA
DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
GERSON MARTINS DE SOUZA, RG. 277554494, AEVP - NV III DO SQC-III-QSAP;
THIAGO FRANCO DA COSTA, RG. 417012718, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA
WELLINGTON MAGALHAES DE SOUZA, RG. 25408199X, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA, RG. 521713390, AEVP - NV I DO SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
RONALD LEVIM MARTINEZ, RG. 257275678, AEVP - NV II DO SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA
ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23468835X, AEVP - NV IV DO SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 26, publicada no DOE de 27-11-2020, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE, DA COREVALE
ANDRE TADEU MACHADO, RG. 33899984X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTANA, DA COREMETRO
ANGELICA NAGODE MARTINS, RG. 416209312, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 26, publicada no DOE de 27-11-2020, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG. 348515996, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG. 322985808, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES, RG. 328063952, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE
ANDRE LUIZ MARQUES, RG. 182746793, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PARA PENITENCIÁRIA II SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG. 334335279, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE
DA PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 214865253, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA
RODRIGO ROBERTO DA SILVA, RG. 295653322, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" PIRACICABA
DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA
CAIRO LIMA LEITE, RG. 52702112X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO:nos termos do arti. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN DE PIRACICABA
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS
LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG. 430358908, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescenta-do pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA DE CAMPINAS
DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS
ARISTIDES VIEIRA DE SOUSA, RG. 352889834, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor, de 08/12/2020
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78,o servidor da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756),para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759),conforme segue:
A partir de 04/12/2020;
Salatiel Pereira Terezio, RG: 29.241.353-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor, de 08-12-2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08-12-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, provido pelo servidor ROBERT ICHIKAWA, RG. 44.519.408-X, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 08/12/2020.
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde.
LUCIANO DA SILVA MACHADO, RG 26.416.036-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/12/2020
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 08-12-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-12-2020, ao servidor ROBERT ICHIKAWA, RG. nº 44.519.408-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 08-12-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2020 ao servidor LUCIANO DA SILVA MACHADO, RG.26.416.036-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2020, do SPDOC 3375356/2019 de ADEMAR MORETTI, RG.12.376.127-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 125508/2020 de ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS, RG.20.322.276-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0314/2020, do SPDOC 1443647/2020, de JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO, RG.17.550.252-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1957687/2020, de MARIA DAS NEVES DUARTE, RG. 11.608.227-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3341687/2019, de ROSEMEIRE RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA, RG.17.364.010-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3455143/2019, de CARLOS ALBERTO BONGIOVANNI PERETTI, RG. 5.807.436-3. Torno Sem Efeito o despacho de 06, publicado no DOE de 7-10-2020, que ratificou a certidão nº 08/2020(fls.127v)