Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 3-12-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001188-22.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 404731521, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível, do Foro e da Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000752-63.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC--III-QSAP, provido por EDILAINE CRISTINA PELEGRINI DUTRA, RG 304630445, classificada na Penitenciária de Bernardino de Cam-pos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1430195/2020, de ROBERTO CATINA DE MORAES, RG.15.451.460.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do Spdoc 2031723/2020 em nome de AMAURI DA SILVA- RG. 17.634.873-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1047193/2020 de WILSON RAFAEL DE ARRUDA, RG. 21.544.057-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2020, do SPDOC 82202/2020 de ALEXANDRE ARANTES COSCARELLI, RG.16.850.389-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2020, do SPDOC nº 1584454/2020 de ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG.13.841.841-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 157/2020, do SPDOC 3492533/2019, de SIMONE CARVALHO DA ROCHA-RG. 20.427.660-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1044572/2020, de REGINA DE FATIMA MARCELO NUNES-RG. 15.993.197-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 1606037/2020, de ERALDO CARLOS DE SÁ-RG. 15.366.527-0.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 03-12-2020

Concedendo: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art. 4º da LC. 1.158/2011,na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008,o servidor MARIO RENE DAVALOS MATIENZO, RG.24.254.401-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/2020 em função de designação Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica.

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03/12/2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor FRANCISCO ROBERTO SANCHES, RG. 9.772.689, da UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24/11/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03/12/2020.

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.816 - Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

RANGEL EISHI HOMMA, RG. 41.991.771-8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP a partir de 02-12-2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 03/12/2020.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor FRANCISCO ROBERTO SANCHES, RG. 9.772.689, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/11/2020