Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2020
Elogiando pelo dinamismo, compromisso, colaboração e presteza e considerando o esforço e a dedicação empreendida por cada servidor integrante da Célula de Intervenção Rápida no decorrer deste ano, os quais têm se dedicado, sem medida, a constantes treinamentos e operações em horários excepcionais às suas escalas normais de serviço, não medindo esforços para resguardar a segurança e disciplina nas Unidades Prisionais do Estado, sempre buscando aperfeiçoamento em suas técnicas e procedimentos, resultando na eficiência do serviço prestado, os servidores:
Fernando Lopes Schmidt Romeiro, RG: 27.619.491-3;
Jackson Luis Guido Bras, RG 42.750.879-4;
Rafael Morais de Oliveira, RG 33.781.981-6;
Silvio Luiz Claro Guimarães, RG 33.047.408-X;
Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior, RG 32.838.710-1;
Sócrates SantAnna Alves, RG 44.662.031-2;
Gesse Rodrigues Santos, RG 54.170.782-6;
Leonardo Antunes de Oliveira, RG 28.154.106-1;
Alessandro Manoel de Castro Nogueira, RG 30.342.889-2;
Tony Everson Moreira Francisco, RG 35.641.674-4;
Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho, RG 16.891.851-1;
Rogerio de Campos Gomes, RG 28.470.530-5;
Augusto Monteiro Lima Duarte, RG 44.366.508-4;
Walter Aparecido de Souza, RG 30.386.277-4;
José Carlos Marcelino, RG 20.785.126-8;
Breno da Silva Rossler, RG 32.756.193-2;
Cristiano Silva de Jesus, RG 33.103.336-7;
Paulo Cesar Oliveira de França, RG 24.385.127-3 e
Canrobert de Souza Junior, RG 24.139.387-5.
(Port. 105)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 175/2020, do SPDOC 1374197/2020, de SANDRA REGINA MACIEL FIDELIS ALMEIDA, RG.18.327.120-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 1069029/2020, de JANDIRA VIEIRA DOS SANTOS-RG. 18.233.289-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1757054/2020, de GERSON DE OLIVEIRA, RG.14.627.476-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3653372/2019, de PAULO FRANCISCO JUNIOR-RG. 16.196.700-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 3223596/2019, de SUELI APARECIDA ROSA MARCONDES-RG. 18.396.992-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1757547/2020, de VALDEMIR RUANI-RG. 16.542.521-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1418781/2020, de PAULO MARCELO DA COSTA-RG. 9.347.770.
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
DIRETORIA TÉCNICA II
PORTARIA DA DIRETORA, de 11/12/2020
Transferindo
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG. 33.047.048-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 11/12/2020.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pela servidora ERIKA MARIANO DA SILVA, RG.21.173.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 11/12/2020.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 11/12/2020
Transferindo, a partir de 01/12/2020:O cargo provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO TORRES, RG. 7.817.968-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba, para da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), e transferindo, a partir de 01/12/2020, o cargo provido pelo servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG. 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba), para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba.
o servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, da UA. 10.272 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA. 10.339, Núcleo de Atendimento à Saúde de Sorocaba
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 11/12/2020
CONCEDE ao servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01/12/2020.
CONCEDE ao servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01/12/2020.
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 11-12-2020
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1002178-67.2019.8.26.0638, Foro da Comarca de Tupi Paulista, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para Penitenciária de Caiuá
- EVALDO NASCIMENTO DIAS, RG 18.521.659-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 11/12/20.
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000620-15.2020.8.26.0480, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Bernardes, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora JULIANA PRETI SANTIAGO, RG. nº 26.273.574-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da "Gratificação por Comando de Unidade Prisional" (COMP), na razão de 1/10 (um décimo) por ano, pelos períodos trabalhados nas funções de Diretor Técnico III" da Penitenciária Feminina de Guariba-SP e "Diretor Técnico II" da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto-SP, observando-se a edição da EC nº 49/2020.
Qtde Cargo Período Vigência COMP
01/10 Diretor Técnico II 19/08/2014 a 18/08/2015 19/08/2015 I
01/10 Diretor Técnico II 19/08/2015 a 18/08/2016 19/08/2016 I
01/10 Diretor Técnico II 19/08/2016 a 18/08/2017 19/08/2017 I
01/10 Diretor Técnico II 19/08/2017 a 17/08/2018 18/08/2018 I
01/10 Diretor Técnico III 21/03/2018 a 20/03/2019 21/03/2019 II
