Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 9-12-2020
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. da 11ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001937-68.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ALEX BARBOSA, RG 35097309X, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 3261559/2019 de JOSÉ DARCI AMARAL JUNIOR, RG. 22.510.337-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1429340/2020, de PAULO CESAR ALVES, RG. 10.143.318-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1453236/2020 de MARIA CRISTINA CERAZI SARTORI, RG. 20.949.612-5
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 1754543/2020, de ANTONIO CIRINO FERREIRA, RG. 14.301.018-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2020, do SPDOC 1647524/2020, de SILVIO CARLOS DA COSTA FERREIRA, RG.7.912.943.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1941514/2020, de JEAN CARLOS DE ARAÚJO, RG.21.218.217-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 548562/2020, de WLADIMIR FONTANA, RG.10.259.962-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1521881/2020, de DJALMA APARECIDO DOS SANTOS SILVA, RG.18.770.991-9.
Transferências
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIAS DO DIRETOR
De 09-12-2020
Transferindo, a partir de 22-11-2020, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, portador do RG. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 09/12/2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor LEANDRO PEREIRA LANNA, RG. 44.082.133-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 01/12/2020.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 09-12-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-10-2020, o servidor ALMIR TOSCANO, RG 23.009.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.392 - Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para a UA 11.416 - Núcleo de Atendimento à Saúde. (Port. 305/20)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 09-12-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, RG. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP, a partir de 22-11-2020.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 09-12-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-10-2020, ao servidor ALMIR TOSCANO, RG 23.009.800-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP, em razão de sua transferência de UA.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA I, de 09.12.2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
EMERSON CARLOS DA SILVA, RG nº. 26.638.856-5, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/11/2020
