Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO  

RESOLUÇÃO  DO  SECRETÁRIO  EXECUTIVO,  Respondendo  pelo Expediente, de 10-12-2020

PROMOVENDO:

à  vista  da  decisão  judicial  com  trânsito  em  julgado  proferida  nos  autos  do  Processo  nº  1000763-28.2018.8.26.0430  -  (SPDOC./SAP  nº  3299255/2019  –  Penitenciária  “João  Batista  de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 037/2020, por  merecimento,  a  partir  de  1-7-2013,  da  classe  III  para  a  classe  IV,  o  Agente  de  Segurança  Penitenciária  GEAN  MARCEL  MATIAS BENINI, RG 23.872.484-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com  o  art.  10  da  LC  959/2004,  alterada  pela  LC  1.060/2008,  regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à  vista  da  decisão  judicial  com  trânsito  em  julgado  proferida  nos  autos  do  Processo  nº  1000763-28.2018.8.26.0430  -  (SPDOC./SAP  nº  3299255/2019  –  Penitenciária  “João  Batista  de Santana” de Riolândia) e do Comunicado DRHU nº 040/2020, por  antiguidade,  a  partir  de  1-7-2016,  da  classe  IV  para  a  classe  V,  o  Agente  de  Segurança  Penitenciária  GEAN  MARCEL  MATIAS BENINI, RG 23.872.484-0, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 027/2020, do SPDOC nº 1437152/2020, de JULIO PACHECO, RG.20.325.110-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2020, do SPDOC nº 1229614/2020, de JOSE APARECIDO JUSTO DE OLIVEIRA, RG. 8.384.107-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2020, do SPDOC nº 1213023/2020, de SEBASTIÃO FIRMINO DA ROCHA, RG.36.373.661-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2020, do SPDOC nº 2041025/2020, de SILVANA APARECIDA DE ABREU, RG.16.763.475-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2020, do SPDOC nº 1445400/2020, de DENILSON SUDARIO DA SILVA, RG. 21.890.200-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020, do SPDOC nº 3332864/2019, HEBE APARECIDA SANTANA, RG. 9.535.336-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 024/2020, do SPDOC Nº 3580041/2019 de ANTÔNIO DONIZETE BELEZA MAR-TINS, RG. 9.014.772-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2020, do SPDOC nº 1592756/2020, de TANIA MARIA BARRETO, RG.19.758.252-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 10/12/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penitenciária de Registro

THIAGO FERNANDO DE SÁ – RG. Nº. 43.009.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 10/12/2020).

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-12-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 10/12/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 18.813.919-9.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.656 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí para a U.A. 09.682 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 10/12/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo funcionário LUCIANO FERREIRA XAVIER, RG: 30.318.248-9.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, 10/12/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23/09/2008, o funcionário:JEOVÁ ALVES DOS SANTOS, RG. 15.271.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde). Portaria da Diretora I, de 10/12/2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-12-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/12/2020, dos servidores:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 18.813.919-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP.

LUCIANO FERREIRA XAVIER, RG: 30.318.248-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 10-12-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.860, de 29 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-11-2020, ao servidor EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR, 10/12/2020

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:a partir de 01/12/2020– JEOVÁ ALVES DOS SANTOS - RG. 15.271.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.