Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Portaria do Diretor Técnico III, de 4-12-2020
Considerando o período pandêmico ao qual estamos enfrentando, onde a atuação dos servidores desta Unidade Prisional tem sido realizada de forma herculana, notável e abnegada;
Considerando a adoção de medidas no combate ao Coronavírus Covid-19 no âmbito da Administração Públicas;
Considerando ainda, os afastamentos de vários servidores em razão de se encontrarem nas condições estabelecidas no Decreto Estadual 64.864 e na Resolução SAP 43 de 25/03/2020 e suas alterações, e que tais afastamentos sobrecarregam ainda mais o corpo funcional desta Unidade;
Considerando o comprometimento, o esforço e a atuação incansável dos funcionários para que sejam minimizados os riscos e efeitos da Pandemia, garantindo a ordem e a segurança geral deste Estabelecimento Prisional.
Esta Diretoria, houve por bem conferir aos servidores deste Centro de Detenção Provisória, que permanecem bravamente trabalhando, se expondo contra esse inimigo oculto, demonstrando destreza, seriedade e espírito de equipe, os sinceros agradecimentos deste órgão, determinando que tal elogio seja lançado em seus respectivos prontuários funcionais.
NOME RG CARGO
Adelmo Dos Santos 26.638.947-8 ASP IV
Ademir De Souza 22.803.474-7 Of. Administrativo
Adilson Alessandro Pinheiro Pimenta 23.076.888-X ASP IV
Adriana Da Silva Cirello 21.462.606-4 Tec. De Enfermagem
Adriana De Souza Silveira 23.883.307-0 ASP VI
Adriana Lima Mesa 27.937.160-3 Enfermeiro
Adriano Jose Landim Da Silva 43.111.200-9 ASP II
Alberto Oliveira Dos Santos 18.949.441-4 AEVP VI
Alessander Munhoz Palombo 25.326.809-6 ASP III
Alessandro Soares Cipriani 29.638.397-1 AEVP IV
Alexandre Castro Domingues 33.362.385-X ASP II
Alexandre Pereira De Souza 32.328.561-2 Of. Administrativo
Alexandre Tomaz Brasiliense 25.360.136-8 ASP III
Alexsander Roberto De Oliveira 27.888.874-4 AEVP IV
Amilcar Motta Ramos Alves Dias 20.399.808-X ASP V
Anderson De Oliveira Ferreira 37.959.017-7 ASP III
Andreia Salla Romão Tavares Da Silva 21.741.466-7 ASP II
Antonia De Fatima Elias 3.321.197 Enfermeiro
Antonio Calixto Ferreira 29.016.231-2 AEVP V
Antonio Fabio Da Cunha 32.047.783-7 ASP III
Antonio Tavares Da Silva 12.802.274 ASP V
Ariston Feitosa De Moraes 20.921.053 ASP VI
Arthur Luiz Bilha Da Silva 46.789.394-9 ASP II
Barjonas De Oliveira 22.204.357-X ASP VI
Bruno Aparecido Lacerda 44.569.245-5 ASP III
Carlos Alberto Oliveira Dias 18.462.516 ASP VI
Carlos Alexandre Simoes Areia 34.671.023-6 ASP IV
Carlos Antonio De Oliveira 29.820.297-9 ASP IV
Celio Roberto Gomes 33.792.191-X ASP II
Charles Alexandre Martins Ferreira 29.754.985-6 ASP II
Claudia Regina Cerboncini 41.892.335-8 ASP II
Claudinéia Rodrigues De Figueiredo 30.709.750-X ASP III
Cleonice Alves De Sena Do Amaral 18.375.661-7 Of. Administrativo
Clodoaldo Dias Dos Santos 28.135.499-6 AEVP V
Cosme Pereira Do Nascimento 30.044.129-0 ASP II
Decio Miguel 19.797.559-8 ASP II
Deivid Fonseca De Moraes 49.635.773-6 ASP II
Denilson Da Fonseca Lima 23.390.108-5 AEVP III
Ebson Firmino Da Silva 28.018.937-0 ASP III
Edilene Kiyomi Moriya 27.953.759-1 Ag. Tec. Ass. À Saúde
Edison Ferreira Dos Santos 23.296.565-1 AEVP IV
Edison Marques Do Val 23.301.069-5 ASP IV
Ednaldo Ricardo Da Silva 28.439.374-5 ASP V
Ednei Costa Da Silva 24.807.648-6 ASP IV
Edson Artur De Moura 16.845.243-1 Of. Operacional
Edson Dos Santos Silva 29.793.453-3 ASP IV
Edson Kawakami 59.796.413-0 ASP III
Esequiel Lemes De Souza 19.255.316-1 AEVP IV
Fabio Chicaco 34.298.134-1 ASP IV
Fabio Da Silva 28.756.585-3 AEVP VI
Flavio Da Costa Luz 32.417.568-1 ASP II
Francisco De Assis Filho 21.464.332 ASP VI
Genilson Jose Dias 35.992.728-2 ASP III
Genival Nunes Dos Santos 37.395.292-2 ASP III
Gesival Silva Moura 22.909.281-0 ASP IV
Giovani Batista Benk 34.334.063-X ASP IV
Gisele Cristina Tomaz De Souza 27.305.690-6 Of. Administrativo
Giuliano De Freitas 26.474.465-2 ASP IV
Guilherme Zanardi 13.664.887 ASP III
Helena De Fatima Marcelino 18.954.848-4 Aux. Enfermagem
Helenilton Santos Menezes 19.690.467-5 ASP VI
Helio Santos Teixeira 29.857.904-2 ASP III
Iris Alves Almeida 23.262.719-8 ASP III
Ivam Jose De Souza 19.794.114-X ASP IV
Izaias Fernando De Souza 17.446.483-6. ASP VII
Janaina Ferreira Melo 26.226.141-8 Of. Administrativo
Jaqueline Leal Da Silva 40.533.854-5 ASP II
Jean Douglas Costa Nascimento 43.409.299-X ASP II
Jenis De Andrade 22.321.936-8 ASP VI
João Paulo Figueiredo 34.036.273-X ASP IV
Joelma De Arruda Silva 32.320.184-2 ASP III
Joelson Luiz Mistrele 32.931.508-0 AEVP IV
José Celestino Da Silva Sobrinho 17.349.959-4 AEVP IV
Jose Denes Teixeira 23.951.157-8 ASP IIJ
ose Pereira De Almeida Filho 38.031.664-X AEVP IV
José Roberto Ramos 20.781.056-4 ASP III
José Rodrigues Gomes 23.405.703-8 AEVP IV
Jurandir De Moura 27.912.432-6 ASP III
Kesio Cristiano Steinel 23.845.158-6 AEVP V
Lauro Gomes De Oliveira 27.726.903-9 ASP VI
Leandro Rogério Agustinho 20.506.771-2 ASP IV
Leticia Santana Cabral Merces 33.589.382-X Of. Administrativo
Livia De Lima Correa 29.169.026-9 ASP II
Luciana Benvinda Tomasi 21.597.565-0 Asp V
Luciane Beletato Pataro 27.146.554-2 ASP III
Luciano Alves Da Silva 30.103.400-X AEVP III
Luis Antonio Da Silva 15.364.299-3 ASP V
Luis Valentim Da Silva 19.393.501 AEVP VI
Manassês Lima Rocha 32.223.287-9 ASP II
Marcelo Freitas Ribeiro 33.052.661-3 AEVP IV
Marcelo Moreira Leite 25.867.856-2 ASP V
Marcelo Pereira Alves 24.598.090-8 AEVP IV
Marcelo Sousa De Farias 20.708.988-7 ASP III
Marcia Aparecida Da Costa 19.192.950-5 Of. Administrativo
Marcio Aparecido De Paula 17.724.847-6 ASP IV
Marcio Cerboncini 34.169.453-8 ASP III
Marcio Lin Ro 21.241.672 AEVP V
Marcio Wandely Lopes Da Silva 33.167.158-X ASP III
Marcos Alexandre Massaria 33.641.488-2 AEVP VI
Marcos Antonio Oliveira 20.535.137 AEVP IV
Marcos Jose Isidio De Souza 27.756.855-9 ASP VII
Marcos Roberto De Oliveira 26.343.160-5 ASP IV
Marcos Vinicio Dos Santos 25.012.960-7 Of. Administrativo
Marcus Vinicius Cunha 44.516.037-8 ASP III
Marcus Vinicius Da Silveira 52.093.494-5 AEVP V
Maria Dulcinete De Lima 16.945.433-2 ASP III
Marines Cintra Santos 4.493.841 Of. Administrativo
Mario Antonio Tiago 16.847.287-9 ASP V
Marta Elias Dos Santos Nunes 27.873.791-2 Enfermeiro
Michael Freitas Claudino Barbosa 29.934.027-2 ASP II
Nilton Cesar Da Luz 19.765.672-9 ASP III
Olavo Nunes De Souza 33.349.100-2 ASP III
Otavio Fernando Da Silva Mayer 29.632.294-5 Of. Operacional
Patricia Plateiro 23.955.383-4 Ag. Tec. Ass. À Saúde
Paulo Jimenes Barbosa 16.501.501 ASP VI
Paulo Jose Da Silva 24.646.935-3 ASP V
Paulo Marques Da Silva 9.674.533-2 ASP V
Rafael Diego França 41.303.914-6 AEVP IV
Raimundo Nonato Alves De Lima 24.623.992-X ASP II
Remo Vergilio 24.794.485 ASP VI
Renan Gregorio Bonini 47.771.061-X ASP II
Renato Chiara Junior 33.216.431-7 ASP V
Renato Marcelo Da Silva 21.911.443 ASP VI
Ricardo Ramalho De Oliveira 28.062.976-X ASP IV
Richard Fogaça Fernandes 29.243.474-1 ASP V
Rieli Aparecido Da Silva Santos 33.448.656-7 ASP IV
Roberson Oliveira Porto 44.211.968-9 ASP IV
Robson Check Dos Santos 33.113.057-9 ASP II
Rodrigo Cruz 41.846.172-7 ASP II
Rogerio Pereira De Andrade 34.728.973-3 ASP II
Ronaldo Macario Da Silva 34.021.855-1 ASP II
Ronaldo Moreira 20.136.960-6 ASP VI
Ronaldo Nascimento De Oliveira 27.945.443-0 ASP V
Rondney Rodrigues Camargo 33.795.868-3 ASP V
Roseli Paiva Da Costa 20.618.455-4 Of. Administrativo
Rosival Alencar Da Silva 26.256.248-0 AEVP IV
Rui Inácio Fraga Costa 33.701.199-0 ASP III
Sandro Roberto Qualharello 23.514.375-3 ASP IV
Sarah Machado De Moraes 16.489.611-9 Ag. Tec. Ass. À Saúde
Sidnei Claudino Leite 21.548.855-6 ASP IV
Silmara Donizete Dos Santos 26.156.405-5 Of. Administrativo
Silvio Hideki Guarriero 17.783.047-5 ASP II
Tiago Dos Santos Barbosa 53.959.162-2 ASP III
Vagner Aparecido Santana Dos Reis 23.301.152-3 ASP V
Valdomiro Severino Da Silva 24.822.786-5 AEVP IV
Valmir Valdemar Da Silva 22.150.803-X ASP III
Valter Barbosa 16.473086-2 AEVP IV
Valter Donisete Da Silva 21.413.645-0 AEVP IV
Wagner Antonio Rodrigues 30.397.819-3 ASP V
Wagner Da Silva Decaris 15.371.710-5 Of. Administrativo
Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0 AEVP IV
Wagner Luis De Jesus 21.562.457-9 Of. Administrativo
Wanderley Pereira Metelo 21.942.648-X ASP VI
Welinton Lott Menegassi 43.349.194-2 ASP III
Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 AEVP V
Wellington Jose Pimenta Da Silva 45.589.558-2 ASP II
Wendel Ciro Do Nascimento 33.649.888-3 AEVP V
William Aparecido Da Silva 42.889.003-9 ASP II
William Emilio Da Costa 41.486.579-0 ASP II
Wilton Borges Viana 18.246.178-6 ASP II
Ygor Durante 29.017.135-0 ASP III
(Port. 1)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3349998/2019, de DIRCE NATSUKO HASHIZUMI MATSUDA-RG. 11.404.660-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3621649/2019, de JOSE ISAIAS BARBOSA DE OLIVEIRA-RG. 12.174.157-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2020, do SPDOC 1197676/2020, de MARCIA HELOISA VALLE-RG. 13.689.920.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1888401/2020, de CARLOS ESTEVÃO VERNILLE-RG. 8.359.254-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2020, do SPDOC 1192052/2020, de CLAUDEMIR APARECIDO BARRUCA-RG. 18.890.803-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 571789/2020, de MILTON ERASMO DA SILVA-RG. 17.618.707-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2020, do SPDOC 140429/2020 de MARIA JOSE DE LOURDES ALVES, RG.18.274.364-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2020, do SPDOC 1397668/2020 de JOSÉ PAULO CORREA, RG. 13.662.544-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-7-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2019 (fls. 214).
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1411127/2020 de GISELLE PERUGINI, RG.17.695.197-0.
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIAS DA DIRETORA, de 04/12/2020
CONCEDENDO
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da L.C. 1.158/11, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor LUIZ CARLOS ALVES, RG. 10.735.364-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100%, coeficiente 3,80 a partir de 16/11/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 04-12-2020
Concedendo:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos art. 4º da LC. 1.158/2011,na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008,o servidor MARIO RENE DAVALOS MATIENZO, RG.24.254.401-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/2020 em função de designação Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica.
(Republicado por haver incorreções).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 04/12/2020
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000316-63.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA, RG. nº 28.740.759-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor Técnico III), e a que ocupava até 16/11/2015 (Supervisor Técnico III), com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).
Quantidade - Cargo - Vigência - %PDI
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 50
01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 50
(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR HAVER INCORREÇÕES)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 4-12-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG: 328349069, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-12-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segurança” de Presidente Prudente
- ADRIANO SCAION, RG 29.171.023-2, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segurança” de Presidente Prudente
- FLAVIA TREPICHE RODRIGUES SOUZA, RG 26.251.038-8, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I de 04/12/2020.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC--III-QSAP, provido pelo servidor DENIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, RG 28.344.776-X, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996) a partir de 04/12/2020.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 4-12-2020
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz;
Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
PATRICIA MACHADO BARBIOTE DOS SANTOS, RG n° 32.559.437-5, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
