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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Março 2021

• Diario Oficial

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 29-03-2021.

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2016

EDENI GOMES XAVIER, RG. 21.741.284-1, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

IRAMIR BASTOS GOMES, RG. 14.803.832-3, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

JOZIANE SANTOS DA SILVA FERRAZ, RG. 46.864.293-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 29/03/2021

DECLARANDO, em decorrência da Progressão que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6° e 7° das DT da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1°e 2° das DT dos Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-21, que a servidora abaixo identificada fica a partir de 01/11/2016, com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:Do Grau "C" para o Grau "D"ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG. 4.331.832-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 29/03/2021

Declarando, que em decorrência da Progressão, à vista do disposto nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

MARIA APARECIDA CARVALHO, RG 18.973.211-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;

TATIANA DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 32.367.330-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau C para o Grau D;

WILLIAN MARTINS VIEIRA, RG 30.075.392-5, Cirurgiã Dentista, Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

LUIZ CARLOS LIPI, RG 8.525.542-7, Enfermeiro, Ref, 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I Substituto de 29/03/2021

Declarando que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função--atividade enquadrado nas seguintes conformidades:

A partir de 01/11/2016

Do Grau “C”para o Grau “D”

Conceição Aparecida Domingues Leite - RG: 17.796.594-5 – Auxiliar de enfermagem - Ref. 2 - EVNI, do SQC-III-QSAP.

Fernanda Raquele Barrile Roberto - RG: 27.003.731-7 – Enfermeiro - Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Maria Aparecida Mancim - RG: 17.790.559-1 – Enfermeiro - Ref. 1 - EVNU, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA, DE 29/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório

- Ana Maria Vieira Lopes da Silva, RG. 19.329.302-X, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Rosa Maria Lourenço de Nogueira, RG. 17.310.688-2, Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- Lilian Carla Ferrari Sossai, RG. 29.979.242-0, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta, de 29-03-2021.

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-03-2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Março 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 1936246/2020 de JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, RG. 19.631.776-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 164291/2021 de LUIZ DUARTE, RG. 9.423.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do SPDOC 2141934/2020 de CLECIO GARCIA JUVENTINO, RG. 18.104.292-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 1490586/2020, de FRANCISCO LEONEL DA SILVA SOBRINHO, RG.16.488.025-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC nº 1466317/2020, de MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOS, RG.18.617.496-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 2063028/2020, de MARIA REGINA DE OLIVEIRA, RG.17.382.247-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC nº 2077383/2020, de JOSE ROMANO NETO DE CARVALHO, RG.1.792.719-GO.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1792717/2020, de PEDRO RENE DE MEDEIROS, RG.18.450.766-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 1808487/2020, de ROSELI FARIA ALVES, RG.17.650.626-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 2103361/2020, de MARCOS ANTONIO MONTEIRO, RG.15.462.854-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3641813/2019, de JOSE MARIO TRAVESSA, RG.7.253.967-7

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25/03/2021

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2021, a servidora DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG.22.919.011,Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-03-2021

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/02/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Carlos Leandro Siqueira, RG: 27.734.531-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/02/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Hélio Henrique Peixoto, RG: 40.295.656-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 25/03/2021.

TRANSFERINDO:Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

CLEUSA RIELING DA SILVA, RG.38.515.391-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 16/03/2021;

ADRIANA CARLA DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 16/03/2021; 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 25-03-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/02/2021, ao Carlos Leandro Siqueira, RG: 27.734.531-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 25-03-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG. 26.812.134-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 16/03/2021

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 25-03-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2020, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade

- LUCIANA DE CASSIA BRIGATTI MORRONI, RG 34.667.656-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNU, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 1-11-16.

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 24/03/2021.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos ter-mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- SANDRA MARIA DA CUNHA, RG. 17.646.908-4, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANCO, RG. 32.366.643-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG. 13.662.997-0, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

(Republicada na íntegra por haver incorreções)

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 25-03-2021

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- SILZELENI DA SILVA CRUZ, RG. 32.856.191-5, Ref. 2, do grau “B” para o grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO, RG. 43.468.491-0, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- FABIANA MINZONI ROCHA, RG. 25.198.395-X, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- IVONE APARECIDA PEREIRA DA CRUZ, RG. 17.235.595-3, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- MARISA CAMARGO RG. 19.218.897-5, Ref. 1, do grau “I” para o grau “J”;

- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG. 28.213.122-X, Ref. 1, grau “B” para o grau “C”;

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- CRISTIANE MIKA HIRAKAWA FACHIANO, RG. 20.147.769-5, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 25-03-2021

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Daniela Rosati Nogueira– RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Ref. 1, EVNI-II.

Ivone de Fatima Tavoni Nogueira Martins – RG. 8.086.019-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III--QSAP, do Grau C para o Grau D, Ref. 1, EVNU-II.

Maria Jose dos Santos – RG. 15.579.599, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 2, EVNI-I

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Publicado: 24 Março 2021

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Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 23-3-2021

Nomeando:em  cumprimento  à  sentença,  transitada  em  julgado,  proferida  pelo  MM.  Juiz  da  Vara  do  Juizado  Especial  Cível  e  Criminal da Comarca de Duartina, na Ação Declaratória 1001061-27.2018.8.26.0169,  Elias  Alves  dos  Santos,  RG  19.811.999-9,  para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho  Policial,  sujeito  a  estágio  probatório,  o  cargo  de  Agente  de  Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC  1.220-2013,  vago  em  decorrência  da  demissão  de  Felipe  da  Fonte Silva, RG 46.239.768-3 (D.O. 28-3-2018);

em  cumprimento  ao  acórdão,  transitado  em  julgado,  proferido  pelo  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  de  São  Paulo,  na  Apelação  1042564-56.2016.8.26.0053,  Rafael  Tadeu  Lemos  da  Silva,  RG  30.763.341-X,  para  exercer,  em  caráter  efetivo  e  em  Regime  Especial  de  Trabalho  Policial,  sujeito  a  estágio  probatório,  o  cargo  de  Agente  de  Segurança  Penitenciária  -  Classe  I,  do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da demissão de Wilderlan Sales Fernandes, RG 34.096.616-6 (D.O. 14-4-2018);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1013078-89.2017.8.26.0053, Roberto  Carlos  Oliveira,  RG  19.947.199,  para  exercer,  em  caráter  efetivo  e  em  Regime  Especial  de  Trabalho  Policial,  sujeito  a  estágio  probatório,  o  cargo  de  Agente  de  Segurança  Penitenciária  -  Classe  I,  do  SQC-III-QSAP,  nos  termos  do  art.  4º  da  LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Renato Rios Ribeiro, RG 28.107.998-5 (D.O. 30-6-2015).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3223303/2019 de LUIS CARLOS DE JESUS, RG. 18.226.442-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3570528/2019 de LOURENÇO PRONUNCIATI FILHO, RG. 13.482.195-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3602423/2019, de CARLOS ALBERTO PULIDO, R.G. 8.973.916-4. Tornando sem efeito o despacho de 5, publicado no DOE de 6-6-2020, que ratificou a certidão nº 045/2019.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 23/03/2021

CONCEDENDO, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012,o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

COEFICIENTE DE 6,00

DIRETOR I DO NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG 29.353.464-0, a partir de 01/02/2021.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 23-03-2021

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 15-03-2021, à servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG nº 45.221.459-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de transferência.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 23-03-2021

Declarando, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 19/03/2021, publicada no DOE de 20/03/2021, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado 

A PARTIR DE 01/11/2016, na seguinte conformidade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Ref. 01.Do Grau C para o Grau D

IVANA MARIA IRENO FERREIRA – RG 14.884.394-3

MARIA DE LOURDES FREDERICO – RG 07.102.146-2

MARISA DE SAMPAIO MATTIOLI SOMMA – RG 06.957.670-1

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 23/03/2021

Declarando,

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 23/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau E para o Grau F:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

CELIA APARECIDA BRAIT WOLFF NUNES – RG:12.395.510-5, SQC-III-QSAP

Do Grau C para o Grau D:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

JOSÉ CARLOS MIGUEL – RG: 5.866.758, SQC-III-QSAP

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 23/03/2021, que a ex-servidora abaixo identificada, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau F para o Grau G:

Nível Intermediário, Auxiliar de enfermagem, Referência 2:

MARLENE LOURDES GONÇALVES NUNES – RG: 9.339.049, SQC-III-QSAP

Do Grau G para o Grau H:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1:

CELIA APARECIDA BRAIT WOLFF NUNES – RG:12.395.510-5, SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 23-03-2021

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que os servidores do SQC-III-QSAP, abaixo identificados ficam a partir de 1º-11-2016, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau “B” para “C”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Auxiliar de Enfermagem

EDNALDO SODRE DOS SANTOS, RG 22.525.370-7;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Enfermeiro

ANDREIA DE MARCHI SANTOS, RG 42.610.127-3.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Março 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN–26, de 26-3-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 6 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 6 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 6 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente

de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de abril de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Márcio Soares, RG: 17.922.691, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 6 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, no dia 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30;

- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1, 5 a 9, e 12 a 15.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1, 5 a 9, 12 a 16, 19 a 20, 22 a 23, e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,

III - o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 26/03/2021

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/2011, alterada pela LC nº 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1°/11/2016 na seguinte conformidade:

LUCY CRISTINA DE ALMEIDA, 22.954.213-X, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02 – EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, DE 26/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- ROSILENE OLINDA GERMANO FARIA, RG: 18.035.469-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016 - EVNI, da Referência 002, do Grau C para Grau D;

- CAMILA DANTAS, RG: 28.806.714-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016 - EVNU, da Referência 001, do Grau B para Grau C

PENITENCIARIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 26/03/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo)

RAQUEL APARECIDA NASCIMENTO - 20.405.825-9, Ref. 1, do Grau c para o Grau D

FABIOLA MEIRELLES ISRAEL PESSOA - 35.017.849-5, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente Social)

VANESSA APARECIDA TOMAZ - 33.559.263-6, Ref. 1, do Grau C para o Grau D

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 26/03/2021

DECLARANDO que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

LUCIANA CLAUDIA RODRIGUES, RG 20.156.609-6, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 1º/11/2016

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSE ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 26/03/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que o servidor abaixo identificado a partir de 1º-11-2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário 

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

VANESSA DE MELLO MALHEIRO, RG. 29.477.153-0, do Grau 1/C para o Grau 1/D

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 26/03/2021.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que o servidor abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- Wander Adriano Duarte Rodrigues, RG.21.934.402-4, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora Substituta de 26-03-2021

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-5-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-3-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-3-2021, a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2016, na seguinte conformidade:

SENHORINHA DE PAULA RAMOS RACHID – RG. 12.395.029-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, do Grau H para o Grau I, Referência 2, EVNI

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 26.03.2021

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

Daniela Pereira Veri Palma, RG. 28.973.131-8 – Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

Luzia da Conceição Fernandes, RG. 17.693.948-9 – Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

Silvana Satie Kaneshiro, RG. 16.206.454-8 – Ref. 1, do Grau “I” para o Grau “J”;

Thaise de Oliveira Dutra, RG. 29.589.756-9 – Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”

PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTINÓPOLIS 

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora - Substituta, de 26-03-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01/11/2016, com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- IRENE DE FREITA FAGUNDES PEREIRA, RG. 27.349.936-X, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LINDALVA CAVALCANTE OLEGÁRIO, RG. 24.350.913-3, do SQC-III-QSAP, Referência 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- MARIA CECILIA PEZZANO, RG.13.802.887-4, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau “E” para o Grau “F”;

- ROSENILDA ALVES SANTANA SANTOS, RG.26.882.436-8, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZA, RG. 04.473.479-7, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

- HUMBERTO NICODEMO BARBOSA, RG. 27.593.634-X, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 26/03/2021

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/2016, com o cargo/função-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Nível Universitário 

Agente Técnico de Assistência à Saúde

SALETE FREITAS CASADEI, Rg: 10.905.199-3, do SQC-III--QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

Nível Universitário

Enfermeiro

SILVIA VANESSA MILHORANÇA, Rg: 42.187.461-2, do SQC--III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA DE 26/03/2021.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025104-23.2019.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, Retifica a apostila de 22, publicada em 23/02/2021, para que a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG. nº 18.889.153-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de incorporação dos décimos, em razão do recebimento do prêmio de desempenho individual (PDI), devidos em virtude do exercício das funções de Diretor II, com o consequente apostilamento, e não como constou.

- 1/10 – Diretor II – períodos: 03/07/2011; 19/07/2011 a 19/08/2011; 14/05/2012 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 10/04/2013 – vigência: 11/04/2013 – PDI: 99%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2013 a 10/04/2014 – vigência: 11/04/2014 – PDI: 98%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2014 a 10/04/2015 – vigência: 11/04/2015 – PDI: 100%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2015 a 24/09/2015 e 26/04/2015 a 10/04/2016 – vigência: 11/04/2016 – PDI: 99%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2016 a 10/04/2017 – vigência: 11/04/2017 – PDI: 100%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2017 a 10/04/2018 – vigência: 11/04/2018 – PDI: 100%;

- 1/10 – Diretor II – período: 11/04/2018 a 10/04/2019 – vigência: 11/04/2019 – PDI: 100%

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA I, de 26.03.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 3,80

FABIO JACOB ORLANDO, RG nº. 26.639.088-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/03/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Março 2021

• Diario Oficial

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor de 24/03/2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das DT da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto nº 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificado ficam a partir de 1º/11/2016, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:Agente Técnico de Assistência à Saúde, EV-NU, ref.1 

Grau “H” para o grau “I”

Artemisa Bizantino Gil, RG 66.333.915-7

Grau “C” para o grau “D”

Deborah Bilezikjian da Silva

Grau “B” para o grau “C”

Juliana Dias Gonçalves, RG 34.002.094-5

Grau “D” para o grau “E”

Nilde Regina dos Santos, RG 23.785.985-3 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILAS DA DIRETORA, de 24/03/2021

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021 os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

EDSON DE JESUS, RG. 11.796.698-8, Auxiliar de Saúde do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 Grau C, para Ref. 01 Grau D.

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA, RG. 11.379.482, Auxiliar de Saúde do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 Grau C, para Ref. 01 Grau D.

ANA LUCIA DE MATTOS, RG. 21.154.443-7, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 Grau C, para Ref. 02 Grau D.

CANDIDA BRASILIO, RG. 9.866.344-6, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 Grau C, para Ref. 02 Grau D.

CELSO REIZ DO PRADO, RG. 10.480.203-0, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, da Ref. 02 Grau C, para Ref. 02 Grau D.

GISELE MARIA DE SOUSA, RG. 33.124.403-2, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 Grau B, para Ref. 02 Grau C.

MARIUZA APARECIDA DE SOUZA, RG. 6.676.043-4, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 Grau C, para Ref. 02 Grau D.

SILMARA APARECIDA MORAES, RG. 13.375.476-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 Grau E, para Ref. 02 Grau F.

FATIMA FRANÇA, RG. 15.963.141-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 Grau E, para Ref. 01 Grau F.

GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE, RG. 15.514.831-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 Grau B, para Ref. 01 Grau C.

IVETE PEREIRA DA SILVA, RG. 9.506.277-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 Grau C, para Ref. 01 Grau D.

PAULO AFONSO SOARES NOGUEIRA, RG. 50.045.621-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 Grau D, para Ref. 01 Grau E.

ROSANA APARECIDA DA SILVA AMARAL MUNIZ, RG. 12.725.953-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC--III-QSAP, da Ref. 01 Grau C, para Ref. 01 Grau D.

MARIA SILVANA BATISTA DE ALMEIDA, RG. 1.416.662-PA, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 Grau G, para Ref. 01 Grau H. 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL Apostila da Diretora de 24/03/2021.

Declarando em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

ADRIANA APARECIDA TESSARIN - RG. 20.465.016-1 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - G para Ref. 02 - Grau - H;

ALEX JESUS DOS SANTOS - RG. 23.723.590-0- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - D para Ref. 02 - Grau - E;

APARECIDO CUSTÓDIA PEREIRA- RG. 13.020.210- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA RG. 6.691.325-1- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

CLEUSA DA SILVA BATISTA RG. 16.993.205-9- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

ELIAS BENEDITO ROSA RG. 11.797.005-0- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

JOÃO CARLOS DE PAULA RG. 10.616.684-0- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - C para Ref. 02 - Grau - D;

MARIA DE FATIMA DA SILVA RG. 15.330.350-5- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS RG. 15.330.350-5- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

REGINALDO ALVES DOS SANTOS RG. 27.941.952-1- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - E para Ref. 02 - Grau - F;

SORAIA NUNES GUERRERO RG. 22-413.833-9- AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III/QSAP, da Ref. 02 Grau - G para Ref. 02 - Grau - H;

CHARLES WELLINGTON BORDIN - RG. 28.147.925-2 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQF-II/QSAP, da Ref. 01 Grau - B para Ref. 01 - Grau - C;

MARCIA SANTOS DA SILVA - RG. 17.419.902-8 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - C para Ref. 01 - Grau - D;

RUTE VITORIA DE SOUZA - RG. 24.607.853-4 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - C para Ref. 01 - Grau - D;

SIDNEI CELSO COROCINE - RG. 10.999.690-2 - AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, EVNU, do SQC-III/QSAP, da Ref. 01 Grau - D para Ref. 01 - Grau - E;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 24/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

SARA SENA PESSOA BATISTA, RG.18.202.971-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”.

JOSE ALVES DA GAMA, RG: 762.815-84, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau "B" para o Grau "C"

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I de 24/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abai-xo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

REGINA DE MORAES PINTO, RG. 17.844.054-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila do Diretor de 24/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016:

- NIVIA CLAUDIA FIRMO SERAVALI, RG. 30.774.788-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, DO SQC-III, Referência 1, EVNU, do Grau “E” para o Grau “F”.

- MARIA DE LOURDES MACEDO, RG. 34.630.791-0, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de, 24/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

CASSIA ALAMINO, RG 17.278.099-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “D” para o Grau “E”.

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.464.594-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Referência 02, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

MIRIAM PELLEGRINO, RG 13.092.886-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B”, para o Grau “C”.

CDP "Dr. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR II, de 22/03/2021.

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 e 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que a servidora abaixo identificada ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Universitário

SIMONE LOBATO ALVES, RG. 19.829.458-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III--QSAP, ref.01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04/09/2019

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, às servidoras abaixo identificadas, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

LYGIA MARIA DE ALVARENGA TOLEDO, RG. 16.652.853-X, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, EVNU, Ref. 2, do Grau "C" para o Grau "D", a partir de 01-11-2016;

ODETE LASINSKAS , RG.19.592.935-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "E" para o Grau "F", a partir de 01-11-2016

PENITENCIÁRIA  "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 24-03-2021:

DECLARANDO que, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- ALBA VALERIA DE MORAES CASSANTI, RG 24.865.674-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, Grau B para Ref. 02 Grau C, EVNI, a partir de 01-11-2016;

- DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG 19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, Grau B para Ref. 02 Grau C, EVNI, a partir de 01-11-2016

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 24/03/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2016, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

- SILVANA FERREIRA DA SILVA, RG. 22.512.892-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”;

- VILMA LUCIA DE SOUZA SANTOS MALPIGHI, RG. 11.262.737-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “I” para o Grau “J”;

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 24-03-2021.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:Escala de Vencimento Nível Intermediário:

Auxiliar de Enfermagem– Ref. 02, do SQC-III-QSAP

ELISA AMÉLIA CORREA DE CAMPOS, RG.10.418.497-8, do grau “G” para grau “H”;

VADENNIR FIORATO, RG.16.566.230, do grau “C” para grau “D”;

VALÉRIA RODRIGUES, RG. 12.802.716-2, do grau “G” para grau “H”;

VIVIANA RODRIGUES GALVÃO PEROLI, RG. 25.223.820-5, do grau “B” para grau “C”;

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretor I, de 24/03/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, à vista do disposto no art. 33 do Dec. 57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2016, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

- ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG. 24.713.644-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “F para o Grau “G”;

- FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA, RG. 25.135.764-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”,

- NILVA REGINA GALLETTI, RG. 14.882.459-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Ref. 01, EVNU, do SQF-II-QSAP, do Grau “G” para o Grau “H”.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 24/03/2021

Declarando,Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 23/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau A para o Grau B:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Assistente Social 

ANA PAULA FERNANDES – RG:10.364.146, SQC-III-QSAP

Do Grau F para o Grau G:

Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Psicólogo

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI PEDROZO – RG:13.769.125-7, SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 24-03-2021

Declarando,

Que em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que a servidora ANDRESSA DOS SANTOS BUFULIN, RG 34.854.554-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função atividade enquadrado do Grau “C” para o Grau “D”, Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01/11/2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I

De 24/03/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1157/2011, alterada pela Lei Complementar 1199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

MARIA HELENA JUVENAL, RG: 14.563.861-Ref 1, do Grau C para o Grau D

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 24/03/2021.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 23/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- SANDRA MARIA DA CUNHA, RG. 17.646.908-4, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANCO, RG. 32.366.643-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG. 13.662.997-0, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta, de 24-03-2021

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar n° 1.199/2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 Decreto n° 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada no DOE em 20-03-2021, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório

JOÃO ANTONIO DASSIE, RG 10.374.496, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau “F” para o Grau “G”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde 

GRAZIELA RODRIGUES BATATA DOS SANTOS, RG 20.003.453-4, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

VANIA MARIA OREFICE SARTORI BARBOSA, RG 16.622.782-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG 9.321.322-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA I, DE 24/03/2021

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

Simone Butarelo Pongilo, RG. 19.919.055-0 – Ref. 1, do Grau “G” para o Grau “H”;

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

Luiz Augusto Vissotto Sobrinho, RG. 18.888.272-8 – Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador,

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

WALBER SILVA, RG. 53.429.360-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portarias do Diretor - Substituto, de 24-03-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 24-03-2021, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, providos pelos servidores abaixo elencados, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7 para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional:JOSE CARLOS SAID, RG. nº 8.345.044-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.NILTON LUIS CORREA, RG. nº 19.198.419, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.SILVIA ELEN ROSSI FREGONESI, RG. nº 22.198.030-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 24-03-2021:

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC nº 1.080/2008, a partir de 15-03-2021, a ALBA VALERIA DE MORAES CASSANTI, RG 24.865.674-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 24-3-2021

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 18,00 (dezoito inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 12-3-2021, a servidora LUCIANA ALMEIDA SANCHES, RG. 35.098.295-8, na função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I/QSAP.

Gratificação COMP

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora I, de 23-03-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005647-70.2020.8.26.0482, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MIRIAN BARROCAL TARDIM COLLETE, RG. nº 33.737.502-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional COMP, na razão de 1/10 (um décimo) por ano, pelo período trabalhado na função de Diretora Técnica II do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretora Técnica II 08.10.2014 a 07.10.2015 08.10.2015 I

01/10 Diretora Técnica II 08.10.2015 a 06.10.2016 07.10.2016 I

01/10 Diretora Técnica II 07.10.2016 a 06.10.2017 07.10.2017 I

01/10 Diretora Técnica II 07.10.2017 a 06.10.2018 07.10.2018 I

01/10 Diretora Técnica II 07.10.2018 a 06.10.2019 07.10.2019 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-3-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001675-64.2020.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GILDEMAR ANTONIO GASQUES, RG 43.815.839-8, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora substituta, de 22-03-2021

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/16, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau “C” para o Grau “D”

Marina Egidio Pedroso, RG 8.066.889-6

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau “E” para o Grau “F”

Tania Abigail Gonçalves, RG. 18.957.913-4

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA”

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor , de 22/03/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau

Marilda da Silva, RG.18.081.818-1, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP, 2/B para 2/C;

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau

Susete de Jesus Moreira Bueno, RG. 9.719.237-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQF-II-QSAP, 1/D para 1/E;

Vera Lucia Barbosa de Oliveira, RG. 14.920.232, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/C;

Pedro Celso de Souza, RG. 15.366.749-7, Enfermeiro, SQC--III-QSAP, 1/F para 1/G

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 22-03-2021

Declarando, nos termos dos arts. 34 e 39 da LC 1.157/2011,alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade:Auxiliar de Enfermagem - Ref. 02, do SQC-III-QSAP

CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG:19.423.475-7, do Grau "F" para o Grau "G".

Escala de Vencimentos: Nível Universitário

Cargo/Função-atividade:Enfermeiro- Ref.01, do SQC-III--QSAP

ALESSANDRA DA SILVA FREITAS MUNHOS, RG:20.927.045-7, do Grau "B" para o Grau "C".

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor II, de 22/03/2021

Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 19, publicada em 20/03/2021, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

GISELE LAURINI MARÇAL, RG 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016. 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 22/03/2021.

DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016:

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQF--II-QSAP

CLÁUDIO HIDEO NAKAMURA, RG. 18.442.850-6, do grau “C” para grau “D”

Enfermeiro – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG. 44.649.480-X, do grau “B” para grau “C”;

Escala de Vencimento: Nível Intermediário 

Técnico de Laboratório – Ref. 01, do SQC-III-QSAP

RITA DE CÁSSIA AREIAS BICALHO, RG. 9.365.730-4, do grau “C” para grau “D”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22/03/2021

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. nº 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- JOÃO RODOLFO MARQUES DE ALENCAR, RG: 8.017.112-6, RS: 12.343.961/01, Ref. 2, do Grau B, para o Grau C

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MORICHITA, RG: 16.208.110-8, RS: 7.396.351/03, Ref. 1, do Grau G, para o Grau H.

- JOSÉ GEREIS DA COSTA, RG: 17.692.628-8, RS: 12.264.039/01, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO

NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- SUSETTE APARECIDA VALENTE DOS SANTOS, RG: 11.609.126-5, RS: 12.403.659/01, Ref. 1, do Grau C, para o Grau D

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 22-03-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2021, aos servidores abaixo relacionados:ADRIANO PARRO – RG.29.208.804-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Transferências

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 22-03-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 16-03-2021, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor ADRIANO PARRO – RG. 29.208.804-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;