Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 17-2-2021

PROMOVENDO:

À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000099-88.2019.8.26.0453 - (SPDOC./SAP nº 1576656/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 008/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ADEMIR BATISTA, RG 22.197.973-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 692861/2020, de MAURICIO CANDIDO DE BRITO, RG.7.810.207.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 2054727/2020, de NEWTON CANONICE, RG.19.145.668-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 043/2020, do SPDOC nº 1929287/2020, de JOSE HAMILTON BOSSO, RG.15.553.693-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC Nº 1729967/2020 de FORTUNATO DO CARMO LIMA RODRIGUES, RG. 9231932.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17-02-2021

Retificando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017797-89.2019.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação  de  fazer,  a  apostila  de  11,  publicada  em  12/02/2021,  para  DECLARAR  que  o  servidor  EDSON  DOS  SANTOS  ESCOLAR,  RG.  nº 69154956, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada  “Prêmio  de  Desempenho  Individual  -  PDI”,  e  não  como constou.

Quantidade – Cargo – Vigência – %PDI

01/10 – Supervisor Técnico II – 30/06/2012 – 50

01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2013 – 98

01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2014 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2015 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2016 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2017 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2018 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2019 – 100

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA do Diretor de 08/02/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 o calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, Período fechado com o a partir de 01/02/2021,a servidora, KEILLA MAGALHÃES SANTOS DA SILVA, RG 32.091.629-7, Agente de Segurança Penitenciária, SQC-III-QSAP, (por ter sido Designado no cArgo de Diretor II do CIMIc.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17/02/2021

Transferindo 

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.

VIVIANE VALENCIO ARAÚJO – RG. nº. 19.378.615-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor de 17/02/2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora GISELE SOUZA DA SILVA, RG. 45.577.291-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Uni-dade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 

PORTARIA DO DIRETOR, de 17/02/2021

Transferindo,nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/02/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 17-02-2021

Transferindo nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

JOÃO BATISTA DOS SANTOS, RG 45.602.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-02-2021.

WLADEMIR WAGNER VIDAL, RG 20.984.791-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 17-02-2021

Gratificação  GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR DE 17/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/02/2021 ao servidor CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 17-02-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, RG 45.602.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-11-2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Fevereiro 2021

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 15-2-2021

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- Fabio Cicero Duda, RG 23.186.189-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2021;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 15-2-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, DA CRC

JOSE LUIZ DA ROSA, RG. 152435451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, DA COREMETRO

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG. 560604361, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

DA PENITENCIÁRIA DE REGISTRO, DA COREVALE

EDILSON MINATTO, RG. 282949999, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro e Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

EMERSON BENEDITO ANTONIO DA SILVA, RG. 22.327.248-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2021

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

CELSO LEANDRO DOS SANTOS, RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2020, do SPDOC nº 2209722/2020, de IZILDINHO LINDOLFO ALVES, RG.12.761.846-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1850511/2020, de MARCIA CHIARELLI CALANDRIA FERREI-RA, RG.19.567.885-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/2020, do SPDOC nº 1197525/2020, de LUIZ FERNANDES DE SOUSA, RG.17.773.343-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 51534/2021, de DONIZETI GOES, RG.15.509.999-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2020, do SPDOC nº 1007498/2020 de GILVAN JOSE DA SILVA, RG.21.525.113-1

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 15/02/2021

Concedendo:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 09/02/2021, no percentual de 50%, a servidora AMANDA DE CASTRO GAMA, RG. 48.556.245-5, Assessor I do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUI

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta, de 15/02/2021.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6ºdo Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 01/02/2021 a servidora:

- GISELE DOS SANTOS BEZERRA, RG. 45.654.609-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta, de 15/02/2021.

DECLARANDO MANTIDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6ºdo Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, em período fechado de 01/02/2021 a 07/02/2021, a servidora:- DULCINEIA APARECIDA DIONYZIO GENARO MORETI, RG. 40.556.933-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 15-02-2021

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor José Lopes Neto, RG 9.393.850-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação da designação.

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor Leonel Aparecido Tamboreli, RG 23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC--III-QSAP, a partir de 01/02/2021, em virtude de designação

Progressão de grau

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I de 15/02/2021.

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015:

Nível Intermediário

Aparecida de Fatima Alves Perin, RG n.º 18.404.491-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

Domingos Luis Grosso, RG n.º 12.264.970, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 03, do Grau D para o Grau E;

Maria Aparecida Lucchiari, RG n.º 11.530.139-2, Oficial Administrativo, do SQC-iII-QSAP, Ref. 1, do Grau C para o Grau D.

Nível Elementar

Marilda Rodrigues Nogueira Rotta, RG n.º 14.098.090-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau C para o Grau D

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal - Substituta, de 15/02/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/12/2020 a servidora: 

RITA DE CASSIA PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Fevereiro 2021

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-2-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1008353-95.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ HENRIQUE FERNANDES, RG 33.328.463-X, classificado na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-2-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1051325-37.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER CORREA DE SANTA RITA, RG 224759571, classificado no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG 231683352, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (c.e. de 05/02/2021).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1616600/2020, de EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 2150606/2020, de MATILDE DE OLIVEIRA, RG.17.833.410-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 21975/2021, de NIVIO MARQUES SILVA FERREIRA, RG.20.786.913-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1722316/2020, de ISANA FERNANDES DE SOUZA MERIGHI, RG.16.449.502-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1672175/2020 de JOSE WALTER DE CASTRO, RG.19.320.830-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 999489/2020 em nome de ANTONIO FRANCISCO BRITO DE MATOS - RG. 12.988.430-3

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-2-2021

NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILA DO DIRETOR DE 11-2-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, a partir de 21-8-2020, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau A para B

PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, RG. 41.663.659-7, Executivo Público, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 11-02-2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017797-89.2019.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda publica, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDSON DOS SANTOS ESCOLAR, RG. nº 69154956, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”:

Quantidade – Cargo – Vigência – %PDI

01/10 – Supervisor Técnico II – 01/08/2012 – 50

01/10 – Supervisor Técnico III – 19/02/2013 – 50

01/10 – Supervisor Técnico III – 30/05/2014 a 31/07/2014 – 98

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2014 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2015 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2016 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2017 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 06/06/2017 a 31/07/2017 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2018 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2019 – 100

01/10 – Supervisor Técnico III – 12/11/2019 – 100

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 16-2-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 15-2-2021, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 8, publicado em 9-1-2021, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória de Nulidade 1022755-12.2018.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE REGINALDO DE BRITO, RG 32441019-0 SP

a partir de 16-2-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

JULIANO ALVES DE ARAÚJO, RG 28.903.525-9, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1046207-22.2016.8.26.0053

HORTENCIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, RG 22.066.329-4, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1052718- 47.2016.8.26.0114

GILMAR APARECIDO DE SOUZA, RG 45.253.264-4, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1019243-26.2015.8.26.0053

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 469920/2020, de EDUARDO MARTINELLI FILHO, RG.9.240.247-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 2238895/2020, de AGNALDO APARECIDO DE MORAES, RG.21.155.678-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 2242029/2020, de VANDERLI BUENO DE MORAES, RG.19.115.803-3.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de, 16/02/2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n° 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 a DANIELA BARONI ATADEMOS, RG 44.083.582-3, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 01/02/2021 a servidora:

- GISELE DOS SANTOS BEZERRA, RG. 45.654.609-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

(por ter sido publicada indevidamente)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-02-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

Vinicius Arthur Zuzzi, RG: 34.041.740-7, ASP III, do SQC--III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-02-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

-WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMA, RG. 22.183.335-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP;

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária de Pracinha

-DANIEL HENRIQUE VIDAL, RG. 40.182.683-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

-MARCIO APARECIDO EVANGELISTA, RG. 27.203.918-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 15-2-2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 20,25 a servidora ADRIANA MARTINS GARCIA, RG 29.365.164-4 – Diretor Técnico de Saúde I (cargo vago) do SQC-I-QSAP, a partir de 16-11-2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 008 DE 12-2-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(Sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM Juiz da 13ª Vara da Fazenda pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, nos autos da Ação Ordinária nº 1011843-53.2018.8.26.0053, que julgou proce-dente em parte o pedido e extinguiu o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para anular a decisão que declarou o autor inapto por falta de apresentação da certidão expedida pela Justiça Federal de Minas Gerais na fase de Investigação Social, – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME INSCRIÇÃO DOCUMENTO NOTA CLASSIF. SITUAÇÃO

GLEISON ANTONIO DA SILVA 0106913 6 349503278 SP 76,000 544º Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 12-2-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1020441-39.2018.8.26.0071 - (SPDOC./SAP nº 1009511/2020 – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 004/2021, por merecimento, a partir de 01/07/2013, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE NERES DE ANDRADE, RG 27.632.297-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 2004120/2020, de PAULO SERGIO LIBERATO, RG.17.883.712-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 34/2020, do SPDOC 1745348/2020, de MAURO APARECIDO MARTINS, RG.11.726.805-7.

 Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1690676/2020, de MARICELIA LACERDA BARBOSA, RG.17.040.405-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1926834/2020, de VALDEMIR MOREIRA DE SOUZA, RG. 19.329.656-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1399982/2020, de EDUARDO ZANIN, RG.16.772.131.8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2078978/2020, de ILTON ALVES DA COSTA, RG.13.446.875-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de 12-02-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 44.050.295-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2021

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 12/02/2021

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 % sobre o valor da UVB - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 21/12/2020, à servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, em razão de mudança de função.

Transferências

Portarias do Coordenador, de 12-02-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Cristiano Uellinton Castelanelli, RG: 29.141.318-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR 

Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Renato Aurélio de Oliveira, RG: 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Rafael Santana Menezes, RG: 41.917.840-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Vitor Corrente Faria, RG: 40.172.044-5, AEVP II, do SQC--III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE 11-1-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 393846/2020 de ANA CRISTINA VINCENZI MENDES, RG. 20.377.055-9.DE 9-2-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 877425/2020, de LUANI APARECIDA DE JESUS ZAMFOLINI, RG.16.517.253-8.

(Republicados por terem saído com incorreções

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 10/02/20210

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, o servidor ANDRÉ RODRIGUES PLAÇA – RG. 22.205.171-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 10/02/2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 10/02/2021

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da lei Complementar nº 1.157/11, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, ao servidor ANDRE RODRIGUES PLAÇA – RG-22.205.171-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2021

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 10/2/21

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente aos coeficientes abaixo especificados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/21 a servidora abaixo discriminada, na seguinte conformidade:

Coeficiente 6,60

FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES - RG.32.330.258-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.