Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-3-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001675-64.2020.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GILDEMAR ANTONIO GASQUES, RG 43.815.839-8, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora substituta, de 22-03-2021
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01/11/16, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau “C” para o Grau “D”
Marina Egidio Pedroso, RG 8.066.889-6
Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 2, Grau “E” para o Grau “F”
Tania Abigail Gonçalves, RG. 18.957.913-4
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA”
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor , de 22/03/2021
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau
Marilda da Silva, RG.18.081.818-1, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP, 2/B para 2/C;
Escala de Vencimento: Nível Universitário
Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau
Susete de Jesus Moreira Bueno, RG. 9.719.237-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQF-II-QSAP, 1/D para 1/E;
Vera Lucia Barbosa de Oliveira, RG. 14.920.232, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/C;
Pedro Celso de Souza, RG. 15.366.749-7, Enfermeiro, SQC--III-QSAP, 1/F para 1/G
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 22-03-2021
Declarando, nos termos dos arts. 34 e 39 da LC 1.157/2011,alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2021, que os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade:Auxiliar de Enfermagem - Ref. 02, do SQC-III-QSAP
CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG:19.423.475-7, do Grau "F" para o Grau "G".
Escala de Vencimentos: Nível Universitário
Cargo/Função-atividade:Enfermeiro- Ref.01, do SQC-III--QSAP
ALESSANDRA DA SILVA FREITAS MUNHOS, RG:20.927.045-7, do Grau "B" para o Grau "C".
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 22/03/2021
Declarando que, a vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 19, publicada em 20/03/2021, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
GISELE LAURINI MARÇAL, RG 21.225.850-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 22/03/2021.
DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016:
Escala de Vencimento: Nível Universitário
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQF--II-QSAP
CLÁUDIO HIDEO NAKAMURA, RG. 18.442.850-6, do grau “C” para grau “D”
Enfermeiro – Ref. 01, do SQC-III-QSAP
EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG. 44.649.480-X, do grau “B” para grau “C”;
Escala de Vencimento: Nível Intermediário
Técnico de Laboratório – Ref. 01, do SQC-III-QSAP
RITA DE CÁSSIA AREIAS BICALHO, RG. 9.365.730-4, do grau “C” para grau “D”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 22/03/2021
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da L.C. nº 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- JOÃO RODOLFO MARQUES DE ALENCAR, RG: 8.017.112-6, RS: 12.343.961/01, Ref. 2, do Grau B, para o Grau C
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MORICHITA, RG: 16.208.110-8, RS: 7.396.351/03, Ref. 1, do Grau G, para o Grau H.
- JOSÉ GEREIS DA COSTA, RG: 17.692.628-8, RS: 12.264.039/01, Ref. 1, do Grau E, para o Grau F.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO
NOME RG RS PV REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- SUSETTE APARECIDA VALENTE DOS SANTOS, RG: 11.609.126-5, RS: 12.403.659/01, Ref. 1, do Grau C, para o Grau D
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 22-03-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2021, aos servidores abaixo relacionados:ADRIANO PARRO – RG.29.208.804-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Transferências
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 22-03-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 16-03-2021, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor ADRIANO PARRO – RG. 29.208.804-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
