Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 25-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 1936246/2020 de JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA, RG. 19.631.776-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 164291/2021 de LUIZ DUARTE, RG. 9.423.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do SPDOC 2141934/2020 de CLECIO GARCIA JUVENTINO, RG. 18.104.292-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 1490586/2020, de FRANCISCO LEONEL DA SILVA SOBRINHO, RG.16.488.025-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC nº 1466317/2020, de MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOS, RG.18.617.496-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 2063028/2020, de MARIA REGINA DE OLIVEIRA, RG.17.382.247-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC nº 2077383/2020, de JOSE ROMANO NETO DE CARVALHO, RG.1.792.719-GO.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1792717/2020, de PEDRO RENE DE MEDEIROS, RG.18.450.766-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 1808487/2020, de ROSELI FARIA ALVES, RG.17.650.626-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 2103361/2020, de MARCOS ANTONIO MONTEIRO, RG.15.462.854-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3641813/2019, de JOSE MARIO TRAVESSA, RG.7.253.967-7

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 25/03/2021

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2021, a servidora DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG.22.919.011,Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-03-2021

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/02/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Carlos Leandro Siqueira, RG: 27.734.531-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/02/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Hélio Henrique Peixoto, RG: 40.295.656-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 25/03/2021.

TRANSFERINDO:Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

CLEUSA RIELING DA SILVA, RG.38.515.391-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 16/03/2021;

ADRIANA CARLA DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 16/03/2021; 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 25-03-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/02/2021, ao Carlos Leandro Siqueira, RG: 27.734.531-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 25-03-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG. 26.812.134-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 16/03/2021

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 25-03-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regulamentado pelos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20-03-2020, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade

- LUCIANA DE CASSIA BRIGATTI MORRONI, RG 34.667.656-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNU, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 1-11-16.

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 24/03/2021.

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos ter-mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9, Ref. 2, do Grau “C” para o Grau “D”;

- SANDRA MARIA DA CUNHA, RG. 17.646.908-4, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANCO, RG. 32.366.643-7, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ANA MARIA COSTA JUSTO ALENCAR, RG. 13.662.997-0, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”.

(Republicada na íntegra por haver incorreções)

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 25-03-2021

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- SILZELENI DA SILVA CRUZ, RG. 32.856.191-5, Ref. 2, do grau “B” para o grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO, RG. 43.468.491-0, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- FABIANA MINZONI ROCHA, RG. 25.198.395-X, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- IVONE APARECIDA PEREIRA DA CRUZ, RG. 17.235.595-3, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

- MARISA CAMARGO RG. 19.218.897-5, Ref. 1, do grau “I” para o grau “J”;

- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG. 28.213.122-X, Ref. 1, grau “B” para o grau “C”;

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- CRISTIANE MIKA HIRAKAWA FACHIANO, RG. 20.147.769-5, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 25-03-2021

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que as servidoras abaixo identificadas ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Daniela Rosati Nogueira– RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Ref. 1, EVNI-II.

Ivone de Fatima Tavoni Nogueira Martins – RG. 8.086.019-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III--QSAP, do Grau C para o Grau D, Ref. 1, EVNU-II.

Maria Jose dos Santos – RG. 15.579.599, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C, Ref. 2, EVNI-I