Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 24-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1775150/2020, de NEREU SILVA, RG.9.660.611-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1643085/2020 de MANOEL LEANDRO DE FREITAS, RG.21.164.191-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2021, do SPDOC 1516516/2020 de JOSÉ GERALDO DE CAMPOS CUZZOLIN, RG. 19.211.643-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 15535/2021, de MILTON AURELIO SOARES, RG.12.628.431.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2021, do SPDOC 2143465/2020, de MARCUS VINICIUS REGHINI, RG.18.218.649-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 24/02/2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA,RG. 26.243.476-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado de 23/02/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-02-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária de Pracinha-JULIANO DATRINO, RG. 27.680.462-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor de 24-02-2021

CONCEDENDO ao servidor LEANDRO D’AVILLA DA SILVA, RG. 33.464.373-9, designado Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% sobre o coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-12-2020.

Apostila do Diretor de 28-10-2020.

CONCEDENDO ao servidor OSEAS JEFERSON DA SILVA ROMAO, RG. 25.424.275-3, designado Diretor I do Núcleo de Pessoal, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% sobre o coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03-09-2020 (Republicado por conter incorreções).

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-02-2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014732-17.2019.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LEONIDAS BROLEZZI BATISTA LEOPOLDO, RG. nº 24.429.217-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento da incorporação da diferença de 1/10 (um décimo) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP), por ano, durante o período no qual o autor exerceu a função de dirigente de unidade prisional, totalizando 05/10, apostilando-se; bem como, pagamento de eventuais valores atrasados, com apuração no cumprimento de sentença, observada a prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Período Vigência COMP Nível

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2013 a 30/06/2014 01/06/2014 II

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2014 a 30/06/2015 01/06/2015 I

I01/10 Diretor Técnico III 01/07/2015 a 29/06/2016 30/06/2016 I

I01/10 Diretor Técnico III 30/06/2016 a 29/06/2017 30/06/2017 II

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2017 a 29/06/2018 30/06/2018 I

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 24-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1775150/2020, de NEREU SILVA, RG.9.660.611-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1643085/2020 de MANOEL LEANDRO DE FREITAS, RG.21.164.191-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2021, do SPDOC 1516516/2020 de JOSÉ GERALDO DE CAMPOS CUZZOLIN, RG. 19.211.643-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 15535/2021, de MILTON AURELIO SOARES, RG.12.628.431.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2021, do SPDOC 2143465/2020, de MARCUS VINICIUS REGHINI, RG.18.218.649-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24/02/2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA,RG. 26.243.476-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP. (Requerimento datado de 23/02/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-02-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária de Pracinha

-JULIANO DATRINO, RG. 27.680.462-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor de 24-02-2021

CONCEDENDO ao servidor LEANDRO D’AVILLA DA SILVA, RG. 33.464.373-9, designado Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% sobre o coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-12-2020.Apostila do Diretor de 28-10-2020.

CONCEDENDO ao servidor OSEAS JEFERSON DA SILVA ROMAO, RG. 25.424.275-3, designado Diretor I do Núcleo de Pessoal, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% sobre o coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03-09-2020 (Republicado por conter incorreções).

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 24-02-2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014732-17.2019.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LEONIDAS BROLEZZI BATISTA LEOPOLDO, RG. nº 24.429.217-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento da incorporação da diferença de 1/10 (um décimo) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP), por ano, durante o período no qual o autor exerceu a função de dirigente de unidade prisional, totalizando 05/10, apostilando-se; bem como, pagamento de eventuais valores atrasados, com apuração no cumprimento de sentença, observada a prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Período Vigência COMP Nível 

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2013 a 30/06/2014 01/06/2014 II

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2014 a 30/06/2015 01/06/2015 II

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2015 a 29/06/2016 30/06/2016 II

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2016 a 29/06/2017 30/06/2017 II

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2017 a 29/06/2018 30/06/2018 I

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-2-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 19-2-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, e declarando que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1971588/2020, de CRISTINA WATANABE DE CASTRO REGO PEREIRA, RG.18.679.506-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 772583/2020 de FERNANDO FELIX DA SILVA, RG. 15.658.169-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 1599743/2020 de SILVANA HENARES OLIVEIRA, RG. 20.147.412-8

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 22/02/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo na seguinte conformidade:

- JOSÉ BARRETO DE MORAIS FILHO, RG 25.013.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 16/02/2021.

- MARCOS DE OLIVEIRA, RG 23.343.948-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 16/02/2021.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portaria do Diretor, de 22-02-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 15-02-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor REGINALDO DONIZETE GUANDALIN, RG. 27.365.974-1, da Penitenciária Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 22-02-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08-12-2020, ao servidor REGINALDO DONIZETE GUANDALIN, RG. nº 27.365.974-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA DE 22/02/2021.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025104-23.2019.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG. nº 18.889.153-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos, em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício das funções de Diretor II.

Quantidade Cargo Período Vigência

01/10 

Diretor II 06/06/10 a 11/07/10; 11/08/10 a 02/11/10; 18/11/10 a 02/01/11; 18/01/11 a 03/07/11 e 19/07/11 a 19/08/11 20/08/2011

01/10

Diretor II 

14/05/12 a 15/10/1216/10/201201/10

Diretor II

16/10/12 a 15/10/13

16/10/2013

01/10

Diretor II

16/10/13 a 15/10/14

16/10/2014

01/10

Diretor II

16/10/14 a 24/09/15 e 26/09/15 a 16/10/15

17/10/201501/10

Diretor II

17/10/15 a 15/10/16

16/10/2016

01/10

Diretor II

16/10/16 a 15/10/17

16/10/2017

01/10

Diretor II

16/10/17 a 15/03/18 e 26/09/18 a 27/04/19

28/04/2019

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22-02-2021

À vista da designação publicada no DOE de 20 de fevereiro de 2021, a servidora LEILA CRISTINA MENEGALI, RG. 22.351.072-5, Diretor I, Declaro no presente ato que, de acordo com o disposto no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto n° 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 alterado pelo Decreto n°59.796, de 22 de novembro de 2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual- PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% conce-dido por Portaria publicada no DOE de 04/08/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portarias do Diretor de 25-02-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 17-02-2021, MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.453-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-02-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena

-LEILA CRISTINA MENEGALI, RG 22.351.072-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

-ANTONIO DONIZETE DA SILVA, RG 18.506.476-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

-ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS LOPES, RG 25.525.691-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-02-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea 

- CARLOS TIAGO VIDAL, RG. 23.287.315-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora do Centro Administrativo, de 25.02.2021

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 21.12.2020, a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, RG. 29.651.231-X, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA " MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" de Jundiaí do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor de 25/02/2021

CONCEDENDO, a partir de 16/12/2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora IVANIR CRISTINA RODRIGUES COELHO, RG: 18.890.808-0, Oficial Operacional, classificada na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, designada Diretor II do Centro de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, o Prêmio de Desempenho Individual- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 25-02-2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006302-59.2019.8.26.0229, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Hortolândia, que culminou na obrigação de fazer, da servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. nº 10.966.317, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC--III-QSAP, passa a fazer jus para o direito da autora à incorporação de 1/30 (um trinta avos) por ano de recebimento da verba denominada GDAPAS, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 1.157/2011; bem como, declarar o direito de recebimento pela autora dos adicionais por tempo de serviço quinquênio e sexta-parte incidentes sobre os vencimentos integrais, incluídas as verbas não eventuais denominadas GDAPAS na proporção em que forem incorporadas na forma do fundamentado, isto é, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 1.157/2011.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 

01/07/2011 a 30/06/2012 

01/07/2012 

01/30

Auxiliar de Enfermagem

3,02

01/07/2012 a 30/06/2013

01/07/2013

01/30

Auxiliar de Enfermagem

3,02

01/07/2013 a 30/06/2014

01/07/2014

01/30

Auxiliar de Enfermagem

4,30

01/07/2014 a 30/06/2015

01/07/2015

01/30

Auxiliar de Enfermagem

4,30

01/07/2015 a 30/06/2016

01/07/2016

01/30

Auxiliar de Enfermagem

4,30

01/07/2016 a 30/07/2017

01/07/2017

01/30

Auxiliar de Enfermagem

4,30

01/07/2017 a 30/06/2018

01/07/2018

01/30

Auxiliar de Enfermagem

4,30

01/07/2018 a 30/06/2019

01/07/2019

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor, de 25/02/2021

CONCEDENDO,

A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA, RG: 26.243.476-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 25/02/2021, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Transferência

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André

LUCAS AUGUSTO SACCHI, RG. 43.603.770-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

CLEVERSON ROBERTO RIBEIRO, RG. 6.713.514-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. VI, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EDICLEBIO ALENCAR PARENTE, RG. 37.186.613-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETORA, DE 23/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA, RG 23.343.948-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 16/02/2021, por motivo de transferência de UA.

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA I SUBSTITUTA DE 23/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011 ao servidor EURIDES GABARRON, RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 23-02-2021

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor FERNANDO JOSÉ DE FREITA, RG. 29.605.556-6, Diretor Técnico III, a partir de 01/02/2021.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

PORTARIAS da Diretora do Centro Administrativo Substituta de 22.02.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

ROSELI HIROMI KAWATA, RG nº. 23.157.379-0, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2021;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 23-02-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/02/2021, ao(a) servidor(a) FABIO LEÃO RAMOS, RG 24.399.050-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08/2020, do SPDOC nº 2167964/2020, de JOSÉ ALVES BARBOSA FILHO, RG. 7.519.113-1.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DA DIRETORA, de 18/02/2021

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:EDNA URBAN, RG. 17.350.349-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 11/02/2021.PAULA ROBERTA DE SOUZA, RG. 28.170.535-5, Chefe de Seção da Equipe de Vigilância da Ala Feminina do Turno III, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/02/2021.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 19/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/02/2021, ao servidor RENE CARLOS DE MORAIS, RG 14.361.911-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

CELIA SUELY DE LIMA REIS, RG. 20.453.687-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 26.278.072-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 19/02/2021.

Concedendo, a partir de 09/02/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que a funcionária SIDNÉIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES, RG nº 21.946.507-1-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 99% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Concedendo, a partir de 09/02/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que a funcionária LILIAN CAZONI PEREIRA, RG nº 27.269.243-8-SSP/SP, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-I--QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente de 9,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.