Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 19-3-2021

CONCEDENDO:

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista do disposto no art 33 do Dec 57.884/2012, progressão, a partir de 1º/11/2016, nos termos dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,regulamentados pelos arts 23 a 33 do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 11, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/03/2021, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 3238225/2019 de EDSON THOMAZ DA SILVA DE LIMA, RG. 18.729.506-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 3659800/2019 de PAULO ALVES, RG. 15.552.450.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2010374/2020, de MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA, RG. 18.930.456-X

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE 

Portaria do Diretor de 19/03/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 18/03/2021, PAULO AUGUSTO LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 32.856.279-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC--III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 18/03/2021, MARCELO GREGORIO, RG 27.005.197-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC--III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A.: 25.309 para a U.A.: 25.315, a partir de 18/03/2021, MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC--III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 19-3-2021

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba:

LUCIANO GONÇALVES FRANÇA, RG nº 286558415, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;

Para o Centro de Detenção Provisória de Americana:

ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG nº. 237738880, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC--III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I de 19/03/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,de 17-12-2008, a PAULO AUGUSTO LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 32.856.279-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 18/03/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,de 17-12-2008, a MARCELO GREGORIO, RG 27.005.197-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 18/03/2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,de 17-12-2008, a MAURO ALVES DE SOUZA, RG 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III--QSAP, a partir de 18/03/2021.

Prêmio de Desempenho Individual

Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 19/03/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/12/2020, ao servidor EDGAR MONTEIRO DA PAIXÃO, RG. 32.294.429-6, designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do SQC--III-QSAP.