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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 21-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, provisório provido pelos servidores, conforme seguem:

Lista de servidores transferidos disponível entre as páginas 24 e 26, do Caderno Executivo II, no link

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I, de 21-12-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA R.G.: 44.561.594-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III- SAP, à partir de 09/12/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

APOSTILAS DA DIRETORA I DO NÚCLEO DE PESSOAL , DE

21/12/2022

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, à servidora PATRICIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG. 42.093.025-5, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 21/11/2022.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 21-12-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-12-2022 a servidora:

CÁSSIA TAKAZONO BORGATO IBANEZ, RG 44.227.394-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1/Grau B, da EVNU, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores aprovados no “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –“Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” Turma 55 – publicado através do comunicado 309-2022 de 19.10.2022, Seção I, fls. 18, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, no período de 25-10 a 09-12-2022 que ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru.

NOME RG UNIDADE PRISIONAL MÉDIA FINAL

ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III de Bauru 7

ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 Penitenciária II de Balbinos 8

ANDERSON MANOEL FARIA 23882578 CPP I de Bauru 8

ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I de Bauru 8,5

ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4 PF. De Pirajuí 8

BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X PF. De Pirajuí 9

CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 P II de Pirajuí 9

CARLOS EDUARDO LOURENÇO FILHO 29.697.470-5 Penitenciária II de Balbinos 8

CARLOS FERNANDO STORIO 25.635.649-X Penitenciária I de Reginópolis 7,5

CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 Penitenciária II de Reginópolis 8

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 Penitenciária II de Balbinos 9

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES 48.222.989-5 P. I de Pirajuí 8,5

ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 Penitenciária II de Reginópolis 7

EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 Penitenciária II de Balbinos 9

FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III de Bauru 8

FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP. de Bauru 8

FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 Penitenciária I de Reginópolis 8

FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO 32.543.960-6 Penitenciária II de Balbinos 8

FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 Penitenciária II de Balbinos 7,5

FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II de Bauru 9

JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 Penitenciária II de Reginópolis 8

JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I de Bauru 8

LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 Penitenciária II de Balbinos 7

LUCAS DE SOUZA LOPES 46.231.471-6 Penitenciária II de Balbinos 7

MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO 21.685.474-X Penitenciária II de Balbinos 7

MARCO AURELIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X P. I de Pirajuí 8

MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PF. De Pirajuí 8

NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 40.046.005-1 PF. De Pirajuí 7

RAFAEL CARDOSO PRADO 40.172.123-1 Penitenciária I de Balbinos 8,5

RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 Penitenciária I de Reginópolis 8

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.460.476-5 Penitenciária I de Reginópolis 8

ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X Penitenciária I de Balbinos 8

SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 Penitenciária I de Balbinos 8

TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4 PF. De Pirajuí 7

VALTER PINTO FERREIRA 29.122.924-4 PF. De Pirajuí 8

VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 Penitenciária II de Reginópolis 8

VITÓRIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 Penitenciária II de Balbinos 7,5

WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP. de Bauru 7

(Comunicado EAP-409/2022)

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a relação nominal de servidores inscritos no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, para Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com o previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30/05/2013.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que realizaram o Curso de Formação Técnico-Profissional até março de 2013 e não possuem certificação no referido Treinamento.

3 – Eixo: IV – Segurança e Disciplina

4 – Modalidade: o Curso será oferecido na modalidade híbrida, e terá como pré-requisito para a parte presencial, a aprovação na modalidade Ensino a Distância.

5 – Período e Carga Horária: 26/12/2022 a 28/02/2023 – C/h 110 horas aula na modalidade Ensino a Distância.

6 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

7 - Acesso ao Curso: Para acessar o Curso, o servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 6, desse Comunicado, clicar em "Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas".

8 - Primeiro acesso a plataforma: Aos servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 10/02/2023.

9 - Os e-mails encaminhados após esta data não terão a garantia de recebimento da senha até o término do período do Curso.

10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, na modalidade Ensino a Distância, o servidor/ aluno que concluir todos os Módulos do Curso, e atividades sugeridas, na íntegra, preencher a avaliação de reação e obtiver nota mínima de 6,0 (seis inteiros) na prova final.

11. SOMENTE SERÁ CONSIDERADO APTO PARA A PARTE PRÁTICA-PRESENCIAL DESTE TREINAMENTO O ALUNO QUE ATENDER, NA ÍNTEGRA, O PREVISTO NO ITEM 10 DESTE COMUNICADO.

12 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nominal dos aprovados na modalidade EAD, o registro geral dos reprovados e a relação nominal dos ausentes no Curso.

13 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas no item 10 deste Comunicado e obtiver aproveitamento na parte presencial do referido Curso, que será publicada em data oportuna.

14 - No caso de dúvida, o servidor poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail mencionado no item 8 deste Comunicado.

Lista disponível entre as páginas 23 e 27 , no Caderno Executivo I, no link

Nomeação de servidora para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-12-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: Jaqueline Faustino da Silva, RG 34.576.058-X, cargo vago decorrente da exoneração de Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3 (D.O.5-12-2018).

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 19-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (C.E 19/12/2022).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RENIVALDO BATISTA FIGUEIREDO, RG. 11.830.967-5, Oficial Operacional, Mestre de Ofício do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor de 19-12-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 14-12-2022, o servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas deste Centro de Progressão Penitenciária.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

OSVANIL LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 29.927.011-7

CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 22.035.365-7

MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG. 16.852.012-6

FABIO LUIS ARAUJO, RG. 18.813.974-6.

SILVIO PIMENTEL, RG. 4.061.111-8.

CASSIO APARECIDO DONATO, RG. 18.971.409-8.

Prorrogação de prazo para início de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-12-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022:

- WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 27.340.115-4.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:

- BRUNO SARILHO COSTA, RG 43.645.426-9.

- LEONARDO DE SOUZA PIRES, RG. 41.793.437-3.

- ELMO DAS VIRGENS RIBEIRO, RG. 38.437.218-1.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, 19-12-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAP, de 15/12/2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG nº 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por RENATO SILVA ALECRIM, RG 35.445.113-3, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra para a Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG 32.265.030-6, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (C.E. 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 13/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL LEAO DE MOURA, RG 28.996.378-3, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por MARCIO CESAR PRATO, RG 34.079.113-5, classificado no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 15/12/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOÃO RICARDO SCARAFIZ, RG. 9.107.201-3.

ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5.

JOSE ANTONIO DOMINGUES, RG. 18.395.681-3.

JOSE CARLOS MONTI, RG. 11.404.673-6.

MARCIO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, RG. 14.691.143-X.

JOÃO RODRIGUES, RG. 13.375.526-5.

FABIO JOSE SANTOS, RG. 16.863.533-1.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

- CLAUDINEI DA SILVA PONTES, RG: 32.788.667-5 - SP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor 15/12/2022

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora a servidora Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP, em virtude transferência a partir de 28/11/2022.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 15/12/2022

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 alterada pela LC 1250 de 01-08-2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, à servidora SIMONE VALERIA DA SILVA, RG: 42.093.025-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/11/2022, em virtude de cessação de designação

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

Portaria da Diretora Administrativa, de 15-12-2022

Concedendo a vista da resolução SAP-76, publicada em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012, nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 e, calculado sobre o valor da UBV -Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de: 20/10/2022, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, RG 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de cargo vago.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Treinamento específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, e do Núcleo de

Coordenação da Região Oeste, torna pública a inscrição para a realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, para Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e custódia de presos, em movimentações externas, de acordo como previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30/05/2013.
2. Público Alvo: Exclusivamente, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que realizaram o Curso de Formação Técnico-Profissional até março de 2013 e que não possuam certificação no referido Treinamento.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina
4. Modalidade: o Curso será oferecido na modalidade híbrida, e terá como pré-requisito para a parte presencial, a aprovação na modalidade Ensino a Distância.
5. Inscrição: os interessados poderão realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/J7mp4djjWzTdvFJX8, no período de 21/12/2022 (a partir das 9h00) até 03/01/2023 (até as 16h00).

5.1. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que preencham os requisitos necessários e que realizaram a inscrição conforme Comunicado EAP nº 362/2022, publicado no DOE de 17/11/2022 - Seção I, fls. 23 e não tiveram seus nomes elencados no Comunicado EAP nº 412/2022, publicado no DOE de 20/12/2022 - Seção I, fls. 23-27, devem realizar, novamente, a inscrição através do link constante no Item 5.

6. Será publicada em Diário oficial a relação dos servidores que participarão do Treinamento.

(Comunicado EAP-416/2022)

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores aprovados no “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –“Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” Turma 54 – publicado através do comunicado 273-2022 de 22.09.2022, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, no período de 03-10 a 21-11-2022 que ocorreu no Centro de Detenção Provisória “Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL MÉDIA FINAL

1 ACACIO DE AMORIM SIQUEIRA JUNIOR 32.630.174-4 P. POTIM I 9,0

2 ADRIANO JOSE LANDIM DA SILVA 43.111.200-9 CDP DE SUZANO 9,0

3 ADRIANO PIRES NOGUEIRA 34.404.502-X P. I DE TREMEMBÉ 9,5

4 ALLISON IKEHARA 27.612.808-4 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9,5

5 ANTONIO FABIO DA CUNHA 32.047.873-7 CDP DE SUZANO 9,0

6 ARI FERNANDES DE OLIVEIRA 40.111.942-7 CDP DE MOGI DAS CRUZES 9,0

7 BLEYSON PEREIRA DOS SANTOS 30.604.906-5 CDP DE MOGI DAS CRUZES 9,0

8 BRUNO APARECIDO LACERDA 44.569.245-5 CDP DE SUZANO 9,0

9 CHARLLES COELHO 32.993.843-5 P. I DE TREMEMBÉ 9,0

10 CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS 28.087.532-0 CDP DE CARAGUATAUBA 9,0

11 DEIVID FONSECA DE MORAES 49.635773-6 CDP DE SUZANO 8,0

12 DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA 44.120.123-4 P POTIM II 9,0

13 EVANDRO COUTO MERLADET 43.249.154-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9,0

14 FELIPE NAREGI SIMÕES 43.546.892-3 P POTIM II 9,0

15 FELIPE PIMENTA RODRIGUES GOMES 60.954.770-7 P. I DE TREMEMBÉ 9,0

16 FERNANDO RODOLFO DA SILVA 27.718.355-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9,0

17 GESSE RODRIGUES SANTOS 54.170.782-6 P. POTIM I 8,0

18 HUDSON FERNANDES LIMA 63.780.001-1 CDP DE MOGI DAS CRUZES 9,0

19 JISVALDO ALVES GUIMARÃES JUNIOR 23.913.106-X CDP DE CARAGUATAUBA 9,0

20 JORGE DA SILVA NETO BATISTA 29.786.868-8 P. I DE TREMEMBÉ 8,5

21 JOSE APARECIDO BONFIM 25.774.461-7 CDP DE CARAGUATAUBA 8

22 JOSÉ LUIZ DA SILVA 19.614.139-4 P. I DE TREMEMBÉ 9

23 LEANDRO GODINHO DE SOUZA 60.555.053-0 P POTIM I 9

24 LUCAS VINÍCIUS LOPES DE ANDRADE 40.198.010-8 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9

25 MARCIO DOS SANTOS FAUSTINO 29.141.203-8 CDP DE MOGI DAS CRUZES 9

26 MICHAEL FREITAS CLAUDINO BARBOSA 29.934.027-2 CDP DE SUZANO 9

27 MICHAEL OTAVIO ALVES FAHL 33.915.958-3 P. POTIM II 9

28 RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA 43.165.538-3 P. POTIM II 8

29 REGIANO VIEIRA LINO 43.126.105-2 P. I DE TREMEMBÉ 9

30 ROGERIO DE CAMPOS GOMES 28.470.530-5 P. POTIM I 8

31 ROGÉRIO RONIVALDO APARECIDO ALVES 10.203.038-MG CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9

32 SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA 30.819.904-2 CDP DE CARAGUATAUBA 9

33 SOCRATES SANT ́ANNA ALVES 44.662.031-2 P. POTIM I 8

34 THIAGO SILVA DUTRA 42.564.752-3 CDP DE CARAGUATAUBA 9

35 TOBIAS DA SILVA SERAPIÃO 29.831.484-8 P. POTIM II 9

36 WALTER APARECIDO DE SOUZA 30.386.277-4 CDP DE CARAGUATAUBA 9

37 WELINTON LOTT MENEGASSI 43.349.194-2 CDP DE SUZANO 9

(Comunicado EAP-417/2022)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 20-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI, RG 2466625, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros para o Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, ambas unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (C.E 15/12/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 20-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

NORVINA GONÇALVES NOGUEIRA, RG.19.479.543-3.

MÔNICA DUVALE - 16.492.932-0

MARIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA– RG. 14.441.236-6.

MARCOS REIS DA SILVA-RG. 21.527.865-3.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Substituto de 20-12-2022

CONCEDENDO, a partir de 01-12-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008 ao servidor CARLOS VINICIUS MIRANDA SANTANA DA SILVA, RG. 48.031.640-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP. 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 16-12-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Roseni Siqueira Pedroso, RG 40.881.694-6, cargo vago decorrente da exoneração de Darlene Zaude, RG 5.839.289-0 (D.O. 5-11-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Diretor II, Ref. 8: Adriana Candido de Souza Rocha, RG 24.316.187-6, cargo vago decorrente da exoneração de Luciano Fernandes Leite, RG 25.969.742-4 (D.O. 23-12-2021).

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-12-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 3ª Turma Cível, nos autos de Recurso Inominado Cível nº1001858-14.2021.8.26.0390, da Comarca de Nova Granada, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 33.308.328-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-1989, combinado com os arts. 234 e 235 da Lei 10.261/1968, por união de cônjuges o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 41.991.634-9, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 16-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG 18.889.153-5, classificada na Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CLOVIS BENTO ALVES, RG. 18.665.592-7

CARLOS ALBERTO ROLDÃO, RG. 12.805.675-7

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-12-2022

Elogiando o servidor, ELISANGELA DA SILVA LEAL GONÇALES, RG: 44.551.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter comparecido a audiência virtual, mesmo em gozo de férias, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RICHARD OLIVEIRA DOS SANTOS, RG.17.559.943-9.

WELLINGTON WAGNER DE SOUZA SILVA, RG. 12.386.664-9.

ELIZABETE FATIMA LISE, RG: 60.343.700-X

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-12-2022.

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora GRAZIELA CUNHA KLEINAS, RG. 18.984.503-X, Diretor Técnico de Saúde II , do SQC-III-QSAP, a partir de 25/11/2022, em virtude de sua Designação.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 13-12-2022

Concedendo:

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 11-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Ana Paula Fernandes, RG. 10.364.146-MG, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 03-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por conter incorreções)