Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 16-12-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Roseni Siqueira Pedroso, RG 40.881.694-6, cargo vago decorrente da exoneração de Darlene Zaude, RG 5.839.289-0 (D.O. 5-11-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Diretor II, Ref. 8: Adriana Candido de Souza Rocha, RG 24.316.187-6, cargo vago decorrente da exoneração de Luciano Fernandes Leite, RG 25.969.742-4 (D.O. 23-12-2021).
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-12-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 3ª Turma Cível, nos autos de Recurso Inominado Cível nº1001858-14.2021.8.26.0390, da Comarca de Nova Granada, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 33.308.328-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-1989, combinado com os arts. 234 e 235 da Lei 10.261/1968, por união de cônjuges o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RENATA DE MELO MOTA BALIEIRO, RG 41.991.634-9, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-12-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VERA LUCIA DOS SANTOS SALIN, RG 18.889.153-5, classificada na Penitenciária "ASP Anisio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CLOVIS BENTO ALVES, RG. 18.665.592-7
CARLOS ALBERTO ROLDÃO, RG. 12.805.675-7
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-12-2022
Elogiando o servidor, ELISANGELA DA SILVA LEAL GONÇALES, RG: 44.551.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter comparecido a audiência virtual, mesmo em gozo de férias, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
