Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 8-12-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
Abilio Perpetuo Mazaro, RG 22.300.886-2, a partir de 10/03/2022
Adriana Rodrigues Gonçalves Lopes, RG 26.641.387-0, a partir de 02/05/2022
Alex Moyses, RG 29.168.200-5, a partir de 15/02/2022
Allan Cesar Martins Silva, RG 46.156.500-6, a partir de 05/04/2022
Allan Cristhian Correa dos Santos, RG 48.840.887-8, a partir de 11/09/2022
Amarildo dos Santos, RG 27.338.889-7, a partir de 07/02/2022
Ana Paula Funchal Lopes, RG 33.025.623-3, a partir de 08/04/2022
Aristides Vieira de Sousa, RG 35.288.983-4, a partir de 22/10/2021
Carlos Alberto Pereira, RG 27.280.518-X, a partir de 17/02/2022
Cristiano Esteves dos Santos, RG 10.855.523-6, a partir de 06/06/2022
Emerson Luis Chagas, RG 17.624.184-X, a partir de 09/11/2021
Felipe Trindade Fernandes, RG 43.910.759-3, a partir de 07/03/2022
Fernanda Martins Maziero, RG 30.433.123-5, a partir de 06/08/2022
Gabriel Alexsander Martins Soares, RG 38.522.777-2, a partir de 25/03/2022
Kaique Ricardo Santos de Sá, RG 49.031.375-9, a partir de 27/03/2022
Leandro Fernandes Alves, RG 43.151.666-2, a partir de 08/01/2021
Marcos Augusto Soares Sabino, RG 47.966.170-4, a partir de 01/12/2021
Moises Francisco Nascimento, RG 26.548.448-0, a partir de 17/04/2022
Paulo Henrique dos Santos Alves, RG 34.406.365-3, a partir de 10/04/2022
Paulo Oliveira Sacramento, RG 47.721.465-4, a partir de 25/02/2022
Rafael Borici Pavan, RG 43.530.277-2, a partir de 15/12/2021
Ricardo Akira Nishikawa, RG 27.779.589-8, a partir de 10/07/2022
Rita de Cassia Carvalho Lucas, RG 26.251.187-3, a partir de 28/07/2022
Rodrigo Cesar de Freitas, RG 40.522.307-9, a partir de 01/02/2022
Ronaldo Tiago dos Santos Oliveira, RG 44.742.636-9, a partir de 19/03/2022
Silvio Aparecido Modesto Junior, RG 44.956.996-2, a partir de 04/12/2021
Simone Dias Urias Moreira, RG 40.769.715-9, a partir de 04/05/2022
Suemar William de Lima, RG 33.781.666-9, a partir de 17/02/2022
Yara Alves Ferreira, RG 40.443.015-6, a partir de 23/08/2022
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 8-12-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003152-22.2021.8.26.0481 (SAP-EXP-2022/26143 - Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá) e do Comunicado DRHU nº 108/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária FABRICIO BONILHA, RG 27.009.027-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 12-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
HEDER DOS REIS–RG.14.601.764.
JOSE PAULO GRION - RG. 18.522.622-X.
NILTON DA SILVA FRANCISCO –RG. 14.674.139-0.
NIVALDO APARECIDO CENEDEZE- RG-7.768.892-2.
RODNEI SOARES RIBEIRO – RG. 14.635.916-1.
VALDEMAR JOSE- RG-14.067.913-3
Transferências
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
Portaria do Diretor Técnico III de 12/12/2022.
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, a partir de 31/10/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-12-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes
- CASSIA TAKAZONO BORGATO IBANEZ, RG 44.227.394-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
- ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 12/12/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/10/2022 ao(a) servidor(a) RODRIGO NEGRÃO, RG 27.706.058-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
