Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAP, de 15/12/2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG nº 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por RENATO SILVA ALECRIM, RG 35.445.113-3, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra para a Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 14/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY DOS SANTOS BISPO SIMOES, RG 43.750.927-8, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por AGATHA DE OLIVEIRA WOLFF REGO, RG 32.265.030-6, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (C.E. 13/12/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 13/12/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL LEAO DE MOURA, RG 28.996.378-3, do Centro de Detenção Provisória de Santo André para a Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (ce 13/12/2022)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, provido por MARCIO CESAR PRATO, RG 34.079.113-5, classificado no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 15/12/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOÃO RICARDO SCARAFIZ, RG. 9.107.201-3.

ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5.

JOSE ANTONIO DOMINGUES, RG. 18.395.681-3.

JOSE CARLOS MONTI, RG. 11.404.673-6.

MARCIO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, RG. 14.691.143-X.

JOÃO RODRIGUES, RG. 13.375.526-5.

FABIO JOSE SANTOS, RG. 16.863.533-1.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

PRORROGANDO, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei nº 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme:

Nomeado para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimento I, por Decreto de 23 publicado em 24/06/2022:

- CLAUDINEI DA SILVA PONTES, RG: 32.788.667-5 - SP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor 15/12/2022

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora a servidora Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP, em virtude transferência a partir de 28/11/2022.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 15/12/2022

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 alterada pela LC 1250 de 01-08-2014, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008, à servidora SIMONE VALERIA DA SILVA, RG: 42.093.025-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/11/2022, em virtude de cessação de designação

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

Portaria da Diretora Administrativa, de 15-12-2022

Concedendo a vista da resolução SAP-76, publicada em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012, nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 e, calculado sobre o valor da UBV -Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de: 20/10/2022, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, RG 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de cargo vago.