Nomeação de servidores
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Presidente da Assembleia Legislativa, em
Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 8-12-2022
Nomeando, os abaixo indicados para exercer, em caráter
efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a
estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos ter-
mos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas
pelo art. 1º da LC 1.220-2013:
Thiago Pereira Nunes, RG 348448612 SP, vago em decorrência
da exoneração de Alexandre Alberto dos Santos, RG 341731687
(D.O. 22-7-2005); Fernando de Jesus Alves, RG 497088356 SP,
vago em decorrência da exoneração de Anselmo dos Santos
Silva, RG 268949414 (D.O.9-7-2005); Luciano Vanderlei Biscola,
RG 303986396 SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos
Eduardo Pena da Silva, RG 208771839 (D.O.9-6-2005); Laelson
Carlos Nogueira Silva, RG 595273579 SP, vago em decorrência da
exoneração de Dirley Maldonado, RG 32591122 (D.O. 20-12-2005);
Cristiano Jose de Amorim, RG 0203387063 RJ, vago em decorrência
da exoneração de Djalma Lucio de Souza Castro, RG 338629646
(D.O. 21-12-2005); Marcos Aurelio de Lima, RG 297559552 SP,
vago em decorrência da exoneração de Francislei Ferreira Peres, RG
249270444 (D.O. 30-11-2005); Fabio Antonio Rossi, RG 323672048
SP, vago em decorrência da exoneração de Heverton Mendes
de Oliveira, RG 305672034 (D.O. 22-7-2005); Leandro Aparecido
Galvao de Franca, RG 40390119 4 SP, vago em decorrência da
exoneração de José Arnaldo de Oliveira, RG 145278529 (D.O.
18-6-2005); Edgar Ferrari Junior, RG 279976215 SP, vago em
decorrência da exoneração de Leoncio Victorio, RG 18863487 (D.O.
11-11-2004); Danilo Palandi Barbosa, RG 422718488 SP, vago em
decorrência da exoneração de Luis Carlos Henrique, RG 173938528
(D.O. 28-5-2004); Daniel Aparecido Goyano, RG 436007174 SP,
vago em decorrência da exoneração de Luiz Antonio Leopoldi-
no, RG 20429950 (D.O. 22-6-2006); Rogerio Silva de Farias, RG
304974195 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo
Engre, RG 27695001X (D.O. 21-12-2004); Vicente Amaro Filho, RG
293436745 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo
Macaria Prudenciato, RG 323670337 (D.O. 25-8-2005); Wenderson
da Silva Martins, RG 334006041 SP, vago em decorrência da exone-
ração de Marcos Antonio Marcelino da Silva, RG 192926032 (D.O.
20-10-2005); Felipe Lucian Gomes de Carvalho, RG 40498003X SP,
vago em decorrência da exoneração de Renato Medeiros de Araujo,
RG 351417151 (D.O.5-11-2005); Jailton Aparecido de Sousa, RG
488468620 SP, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Edu-
ardo Cirino Correa, RG 287543237 (D.O.4-8-2005); Ralpho Medure
Carneiro, RG 263579657 SP, vago em decorrência da exoneração de
Robson Fachini, RG 32598041X (D.O.9-11-2004); Diego Machado
da Silva, RG 213157274 RJ, vago em decorrência da exoneração
de Rodolfo Ramos Valladão, RG 257310472 (D.O.7-12-2004);
Eduardo Duran de Oliveira, RG 414124571 SP, vago em decorrência
da exoneração de Rodrigo Heitor Assis Trovao, RG 252941640 (D.O.
10-12-2004); Anderson Dantas de Macedo, RG 356584549 SP, vago
em decorrência da exoneração de Ronaldo Adriano Sgorlon, RG
23381520X (D.O. 19-8-2005); Edvaldo Aparecido Dias Lopes, RG
448556236 SP, vago em decorrência da exoneração de Wanderson
Fernandes Candelaria, RG 268372354 (D.O. 24-12-2004); Alan
Joseph da Silva Martineli, RG 326355078 SP, vago em decorrência
da exoneração de Wilian Held, RG 306933159 (D.O. 25-6-2005);
Luis Henrique Deizepe, RG 484795399 SP, vago em decorrência da
exoneração de Wilson Pires Meira, RG 278090254 (D.O. 14-5-2005);
Gabriel Claudio Ferreira Cruz, RG 355685784 SP; Josivaldo Rodri-
gues de Sousa, RG 224458309 SP; Jefferson Ramos Goncalves de
Oliveira, RG 431899162 SP; Manoel Rodrigues Felix da Silva Neto,
RG 001353230 MS; William Wagner dos Santos, RG 32 5903529 SP;
Vagner Angelo da Silva, RG 419267025 SP; Thiago da Silva Pires, RG
356177026 SP; Anderson Braz, RG 258065412 SP; Jose Guilherme
da Silva, RG 483830549 SP; Wesley Axel de Oliveira, RG 41662196X
SP; Ailton Alves da Silva, RG 457036710 SP; Allan Livio Horta, RG
358443301 SP; Luidson Carlos dos Santos Silva, RG 422020400 SP;
Luiz Augusto Barbosa Barros, RG 435082309 SP; Marcelo Augusto
dos Santos, RG 450461750 SP; Fernando Diego Araujo Silva, RG
402770444 SP; Danilo Gustavo da Silva, RG 454615723 SP; Lazaro
Rogerio Pereira Bebiano, RG 322017786 SP; Matheus Vieira de
Souza, RG 48 432 9492 SP; Joao Antonio Rodrigues Alvarenga, RG
462139372 SP; Rafael Aniceto da Silva, RG 323616094 SP; Flavio
Fernandes da Silva, RG 344265882 SP; Danilo Cesar Ribeiro Beck,
RG 298584797 SP; Paulo Cesar de Carvalho, RG 402856600 SP;
Francisco Alexandre Ferreira de Oliveira, RG 336884928 SP; Marcelo
Motta Roriz, RG 105652242 RJ; Cesar Augusto Amaral Sardinha,
RG 32 460 8524 SP; Renato da Silva Souza, RG 300663389 SP;
Valdir Jose da Silva, RG 422697862 SP; Arisson dos Santos Silva, RG
482887643 SP; Francisco Rondinele Barros Oliveira, RG 379772097
SP; Washington Luis dos Santos, RG 241607693 SP; Denis Marcelo
de Oliveira, RG 307919122 SP; Andre Pereira Garcia, RG 322162117
SP; Daniel Ricardo Buglia, RG 345512005 SP; Robson Adriano Couti-
nho, RG 36 806 887O SP; Joelanio Antonio de Sales, RG 466957683
SP; Alexandre Alves de Oliveira, RG 248080763 SP; Joabe Franco
da Silva, RG 433118532 SP; Anderson Wilian Silva Klemp, RG
342842778 SP; Gabriel Luiz Gracioso, RG 424328902 SP; Adriano
Martimiano Alves, RG 278258189 SP; Arlan Mansano Lombardo,
RG 242808955 SP; Claudio Lucio Braga, RG 443849547 SP; Ale-
xandre dos Santos, RG 261321031 SP; Marcus Vinicius Beserra, RG
351481102 SP; Nelson Maximiniano da Silva Alves, RG 324711633
SP; Heitor de Souza Moraes, RG 447648354 SP; Werly Oliveira Rosa,
RG 478749867 SP; Daniel Silva Francisco, RG 479678923 SP; Givan
Erlon da Silva Dias, RG 407169659 SP; Rodrigo Rafael Waishaupt,
RG 451294737 SP; Leandro Dutra de Aguiar, RG 431809409 SP;
Alex Cardoso Moreno, RG 462241178 SP; Kaique dos Reis da Silva,
RG 483526642 SP; Fabiano Ribeiro da Silva, RG 27991927X SP;
Marlon Henrique Gomes, RG 280379365 SP; Leandro Rodrigues de
Oliveira, RG 297399615 SP; Ernesto Justino Diocese, RG 389906918
SP; Antonio Ribeiro Evangelista, RG 406906774 SP; Adao Maga-
lhaes Neres, RG 323162009 SP; Helison Pereira de Souza, RG
122092075 RJ; Victor Hugo Cavalcante Amador, RG 468768518 SP;
Thiago Prestes Costa, RG 445670502 SP; Joao Fernando Alves Perei-
ra, RG 559087019 SP; Saymon Rodrigues de Souza, RG 49690243X
SP; Fabio Rogerio Goncalves, RG 304931275 SP; Maicon Goncalves
da Silva, RG 331754034 SP; Rogerio Alves de Freitas Costa, RG
392021547 SP; Edson Bras Hergesel Fernandes, RG 41020924 7
SP; Eduardo de Abreu Serra, RG 461998142 SP; Jeferson Rodrigues
da Fonseca, RG 327282964 SP; Joao Pedro de Souza Oliveira, RG
461240634 SP; Wancley Yutaka Mori, RG 330831835 SP; Fabricio
de Oliveira Barros Silva, RG 407658245 SP; Anderson Aparecido
Cavalheiro Eliziario, RG 401191126 SP; Reginaldo Ribeiro de
Lima, RG 276585872 SP; Joao Paulo da Silva, RG 356332536 SP;
Fabiano Lisboa, RG 241075634 SP; Gilberto Mateus da Silva, RG
326339206 SP; Mateus Lopes da Silva, RG 350827667 SP; Weverton
Henrique de Oliveira Mello, RG 488032829 SP; Mauricio Matheus
Martins Soller, RG 415010767 SP; Luis Gustavo Mady Bincoleto, RG
435184453 SP; Claudio de Jesus dos Reis, RG 580193809-SP; Rodri-
go Martinez dos Reis, RG 233133306 SP; Eder Fernandes Alves dos
Santos, RG 339132772 SP; Thiago da Silva Santos, RG 429448508
SP; Danilo Moreno Cordeiro, RG 423688340 SP; Adriel Alves de
Sousa, RG 488340780 SP; Mario Sergio Cardoso dos Santos, RG
364085873 SP; Fernando Fumagalli Romero, RG 330620010 SP;
Robert Wagner de Souza Santos, RG 413914768 SP; Jose Francisco
Silvestre, RG 285764718 SP; Cleber Augusto Inacio de Souza, RG
326779814 SP, cargos criados pela LC 1.213-2013.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 7-12-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 8-12-2022, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de
13, publicado em 14-10-2022, em cumprimento à sentença,
transitada em julgado, proferida pela MMª. Juíza da 12ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, na Ação Declaratória
1001505-54.2017.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 27.340.115-4 SP
a partir de 8-12-2022, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 1º, publicado em 2-11-2022 e declara que os
mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei
10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do
mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
BRUNO SARILHO COSTA, RG 43.645.426-9, em cumprimen-
to ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1047379-
28.2018.8.26.0053;
LEONARDO DE SOUZA PIRES, RG 41.793.437-3, em cum-
primento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2202210-
40.2022.8.26.0000;
ELMO DAS VIRGENS RIBEIRO, RG 38.437.218-1, em cumpri-
mento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória
1036998-19.2022.8.26.0053
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EDIVALDO CASAGRANDE, RG. 17.312.317-X.
IVO CARNEIRO SILVA, RG. 16.123.691-1.
ALMIR ALVES DA SILVA - RG: 20.499.691-0
SERGIO MONTEIRO QUADT –RG. 12.381.228-8.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Capital
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém
LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 08/12/2022
(REPUBLICADA DO DOE DE 06.12.2022, POR HAVER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DOS SERVIDORES).
TRANSFERINDO,
nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, da Penitenciária "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942):
YAN CAMPOS FRANCO LAURIS DOS SANTOS, RG n. 35.275.635-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/12/2022;
