Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores aprovados no “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –“Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” Turma 55 – publicado através do comunicado 309-2022 de 19.10.2022, Seção I, fls. 18, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, no período de 25-10 a 09-12-2022 que ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru.
NOME RG UNIDADE PRISIONAL MÉDIA FINAL
ADAHY GARCIA LEMES NETO 27.814.060-9 CPP III de Bauru 7
ANDERSON DE ROSIS 26.443.731-7 Penitenciária II de Balbinos 8
ANDERSON MANOEL FARIA 23882578 CPP I de Bauru 8
ANDRE LUIZ STOCCO BORGES 20.744.740-8 CPP I de Bauru 8,5
ANIELE GARCIA TALON 33.327.275-4 PF. De Pirajuí 8
BRUNA LETICIA LADEIA NUNES 49.573.794-X PF. De Pirajuí 9
CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 P II de Pirajuí 9
CARLOS EDUARDO LOURENÇO FILHO 29.697.470-5 Penitenciária II de Balbinos 8
CARLOS FERNANDO STORIO 25.635.649-X Penitenciária I de Reginópolis 7,5
CRISTIANO FOGAÇA 34.533.228-3 Penitenciária II de Reginópolis 8
DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR DUARTE 24.564.673-5 Penitenciária II de Balbinos 9
DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES 48.222.989-5 P. I de Pirajuí 8,5
ELDO DOS SANTOS 26.443.890-5 Penitenciária II de Reginópolis 7
EWERTHON ALLAN PEURINO 32.542.281-3 Penitenciária II de Balbinos 9
FABIANO CARVALHO RIBEIRO 28.580.545-9 CPP III de Bauru 8
FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP. de Bauru 8
FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 Penitenciária I de Reginópolis 8
FABIO MARINHO SILVERIO BRANDÃO 32.543.960-6 Penitenciária II de Balbinos 8
FERNANDO BARBOSA DA SILVA 17.903.812-6 Penitenciária II de Balbinos 7,5
FERNANDO HENRIQUE DE MELO SANTANA 33.214.899-3 CPP II de Bauru 9
JANDERSON GONÇALVES 40.087.558-5 Penitenciária II de Reginópolis 8
JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I de Bauru 8
LEANDRO APARECIDO ROSA 32.542.217-5 Penitenciária II de Balbinos 7
LUCAS DE SOUZA LOPES 46.231.471-6 Penitenciária II de Balbinos 7
MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO 21.685.474-X Penitenciária II de Balbinos 7
MARCO AURELIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X P. I de Pirajuí 8
MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA 43.033.390-0 PF. De Pirajuí 8
NATALIA CRISTINA RAPHAEL FERNANDES 40.046.005-1 PF. De Pirajuí 7
RAFAEL CARDOSO PRADO 40.172.123-1 Penitenciária I de Balbinos 8,5
RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 Penitenciária I de Reginópolis 8
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.460.476-5 Penitenciária I de Reginópolis 8
ROGER LEANDRO FARDIN 30.711.823-X Penitenciária I de Balbinos 8
SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 Penitenciária I de Balbinos 8
TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA 33.703.473-4 PF. De Pirajuí 7
VALTER PINTO FERREIRA 29.122.924-4 PF. De Pirajuí 8
VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA 46.759.110-6 Penitenciária II de Reginópolis 8
VITÓRIO FERREIRA JUNIOR 42.630.089-0 Penitenciária II de Balbinos 7,5
WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP. de Bauru 7
(Comunicado EAP-409/2022)
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública a relação nominal de servidores inscritos no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, para Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com o previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30/05/2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que realizaram o Curso de Formação Técnico-Profissional até março de 2013 e não possuem certificação no referido Treinamento.
3 – Eixo: IV – Segurança e Disciplina
4 – Modalidade: o Curso será oferecido na modalidade híbrida, e terá como pré-requisito para a parte presencial, a aprovação na modalidade Ensino a Distância.
5 – Período e Carga Horária: 26/12/2022 a 28/02/2023 – C/h 110 horas aula na modalidade Ensino a Distância.
6 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.
7 - Acesso ao Curso: Para acessar o Curso, o servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 6, desse Comunicado, clicar em "Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas".
8 - Primeiro acesso a plataforma: Aos servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 10/02/2023.
9 - Os e-mails encaminhados após esta data não terão a garantia de recebimento da senha até o término do período do Curso.
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, na modalidade Ensino a Distância, o servidor/ aluno que concluir todos os Módulos do Curso, e atividades sugeridas, na íntegra, preencher a avaliação de reação e obtiver nota mínima de 6,0 (seis inteiros) na prova final.
- SOMENTE SERÁ CONSIDERADO APTO PARA A PARTE PRÁTICA-PRESENCIAL DESTE TREINAMENTO O ALUNO QUE ATENDER, NA ÍNTEGRA, O PREVISTO NO ITEM 10 DESTE COMUNICADO.
12 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nominal dos aprovados na modalidade EAD, o registro geral dos reprovados e a relação nominal dos ausentes no Curso.
13 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas no item 10 deste Comunicado e obtiver aproveitamento na parte presencial do referido Curso, que será publicada em data oportuna.
14 - No caso de dúvida, o servidor poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail mencionado no item 8 deste Comunicado.
Lista disponível entre as páginas 23 e 27 , no Caderno Executivo I, no link
Nomeação de servidora para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 19-12-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Jaqueline Faustino da Silva, RG 34.576.058-X, cargo vago decorrente da exoneração de Caio Fernandes Santos, RG 42.953.021-3 (D.O.5-12-2018).
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 19-12-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (C.E 19/12/2022).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
RENIVALDO BATISTA FIGUEIREDO, RG. 11.830.967-5, Oficial Operacional, Mestre de Ofício do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor de 19-12-2022
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 14-12-2022, o servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas deste Centro de Progressão Penitenciária.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 19-12-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
OSVANIL LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 29.927.011-7
CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 22.035.365-7
MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG. 16.852.012-6
FABIO LUIS ARAUJO, RG. 18.813.974-6.
SILVIO PIMENTEL, RG. 4.061.111-8.
CASSIO APARECIDO DONATO, RG. 18.971.409-8.
Prorrogação de prazo para início de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-12-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,
Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-10-2022:
- WILSON APARECIDO AZEVEDO, RG 27.340.115-4.
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:
- BRUNO SARILHO COSTA, RG 43.645.426-9.
- LEONARDO DE SOUZA PIRES, RG. 41.793.437-3.
- ELMO DAS VIRGENS RIBEIRO, RG. 38.437.218-1.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, 19-12-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG. 65.370.084-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022
