Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, comunica a realização das aulas práticas do "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 5 e 6 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19/06/2009, em decorrência do Comunicado EAP nº 286/2022 e baixa as seguintes orientações:

1) Objetivo Geral: Promover a capacitação dos integrantes dos Grupos de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.

2) Período: 15 e 22/12/2022 das 08h às 17 horas.

3) Carga horária total: 20 horas/aula

4) Local: CTT Corevali - Penitenciária II de Tremembé.

5) Nº-Nome-RG-Unidade

Nº NOME RG UNIDADE

1 Giancarlos Galvão 24.701.621-4 CDP Taubaté

2 Hélio Santana Alves 29.874.879-4 CDP Taubaté

3 Ademilson Caetano de Campos 41.101.119-4 CDP Taubaté

4 Rogerio Queiroz de Castro 45.076.615-9 CDP Taubaté

5 Tiago Cascardo da Silva 42.965.789-4 CDP Taubaté

6 Mauricio Cruz Araujo 32.264.751-4 CDP Taubaté

7 Sebastião Roberto Lourenço 18.646.940-8 C.D.P.de São Vicente

8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 C.D.P.de São Vicente

9 Deoclecio Alves Dos Santos 22.547.637-x C.D.P.de São Vicente

10 Luiz Carlos Lins 27.423.295-9 C.D.P. de São Vicente

11 Giullio Cesar Gizzi 44.702.744-X C.D.P. de São Vicente

(Comunicado EAP-404/2022)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 13-12-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001962- 06.2022.8.26.0411, pela MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por DIONE VEGA DA CRUZ, RG 34.468.653-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 13-12-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA, RG 40.473.219-7, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 08/12/2022).

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos V, provido por MOIZES ALVES FERREIRA, RG 18.086.587, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (c.e. de 08/12/2022).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GERALDO DIAS DA SILVA DOS SANTOS, RG 26.246.775-6, da Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-EXP-2022/36439-A).

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

Portaria do Diretor de 13-12-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 3-12-2022, a servidora RUTE DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG 10.916.519-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-12-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCIO ANTONIO MARTINELI. RG.18.814.556.

MARILDA APARECIDA DE CAMPOS. RG.17.206.692-X.

VERA LUCIA ALVES DA SILVA. RG.25.842.664-0.

SERGIO DONIZETI REALE. RG: 15.661.634-8.

NILTON DE SOUZA. RG 13.207.075-3.

SERGIO LUIZ LOURENÇO. RG: 20.451.264-5.

JOSE PEDÃO. RG. 15.462.330-1.

OSCAR LAURIANO DE OLIVEIRA. RG. 7.566.448-3.

ANTONIO APARECIDO PEDROSO. RG. 13.325.272-3.

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13/12/2022

Declarando, em decorrência do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 1º-11-2017, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE ref.1

Grau “C” para o grau “D”

Maria Lucia dos Santos da Silva, RG 14.094.118-6 

Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1

Grau “C” para o grau “D”

Celia Gomes, RG 12.229.689-8

Grau "D" para o Grau "E"

Marcia Regina de Freitas, RG: 22.590.009-9

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-12-2022,

Considerando os trabalhos desenvolvidos no Centro Administrativo e Núcleo de Finanças e Suprimentos, quando em momento delicado os servidores se esmeraram para a manutenção dos bons trabalhos penitenciários;

Considerando a importância em reconhecer os trabalhos realizados por esses servidores, no qual não têm medido esforços em executar o mister incumbido;

Considerando ainda, que o trabalho desenvolvido nesta unidade prisional fez valer o mandamento esculpido no princípio da eficiência, um dos princípios basilares da administração pública, qual preconiza que o ato administrativo deve ser realizado com a maior competência e eficácia em prol da coletividade.

RESOLVE:

ELOGIAR,

DIOGO PINHEIRO CORTES PAULA DA SILVA - RG n. 42.792.371-2 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V;

HUGO CEZARE DE FREITAS - RG n. 35.040.167-6 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I;

MARCELI APARECIDA MORESSI - RG n. 18.443.132-3 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V;

TIAGO LUIS DE CARVALHO - RG n. 41.877.170-4 - Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 13-05-2022

Concedendo:

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 11-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Ana Paula Fernandes, RG. 10.364.146-MG, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 03-10-2022, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08 a Mariana Dias Rodrigues de Moraes, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP.