Publicado: 06 Julho 2019

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Ao lado de outros candidatos das áreas meio da SAP, servidores aguardam por nomeação em meio a riscos da privatização do sistema e falta de transparência por parte do governo estadual. Homologação completa um ano neste sábado (6)

por Giovanni Giocondo

Completa-se neste sábado(06), um ano da homologação do concurso da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) de 2018 para a contratação de oficiais administrativos, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e outros funcionários da chamada “área meio” das unidades prisionais paulistas. 

Para os aprovados que aguardam pela nomeação, angústia, ansiedade e desespero são apenas alguns dos sentimentos gerados a partir do momento em que houve mudança no comando do governo do Estado e da própria SAP, no início de 2019, e não foi emitido absolutamente nenhum sinal de que as chamadas seriam feitas.

Em contato com o SIFUSPESP, dois desses candidatos, que não terão seus nomes revelados por temor de represálias, pediram ao sindicato que intercedesse com a produção de um conteúdo que pudesse destacar esse hiato desde a homologação e, em consequência disso, chamasse a atenção do governo para suas demandas.

Ambos foram aprovados para o cargo de oficial administrativo, que executa tarefas importantíssimas dentro das unidades prisionais no que se refere à elaboração de documentos e outros serviços institucionais essenciais ao bom funcionamento do sistema. 

Assim é também com os demais profissionais das áreas de saúde e assistência social. Cada um exerce uma função insubstituível. Juntos, fazem com que a máquina seja harmônica e sinônimo de segurança para funcionários, atendimento digno aos presos e familiares e cumprimento da lei de execuções penais.

Déficit de funcionários por si só já justifica contratações

De acordo com dados da própria SAP divulgados em abril deste ano, o déficit de servidores nas carreiras das áreas meio era de 1.648 vagas. Na opinião de um dos aprovados, “é notório, pelas informações oficiais, que faltam funcionários suficientes para atender de maneira eficiente todas as exigências do trabalho diário,  e está claro que faltam servidores, mesmo antes das novas inaugurações de unidades. E enquanto nós não somos nomeados, os agentes são desviados de função e deixam a unidade insegura”, afirma.

Outro dos candidatos do concurso, que já foi agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) durante 12 anos e pediu exoneração para assumir outro trabalho melhor remunerado, passou em uma das primeiras posições do concurso para oficial administrativo no ano passado. 

Ele está desempregado atualmente, depois de ter de se afastar do trabalho anterior por questões de segurança, quando enquanto funcionário não compactuou com um esquema de corrupção dentro de uma prefeitura de um município do interior do Estado de São Paulo, que terminou inclusive com a prisão do prefeito.

“Estudei muito para passar e quando saiu o resultado, achei que era o fim de um drama. Mas o que se viu poucos dias após a homologação foi revoltante e frustrante. Nenhuma informação, total falta de transparência e pior, as declarações do governo de que vai privatizar o sistema só fazem diminuir as esperanças”, afirma.

Privatização pode colocar em xeque as nomeações

Os riscos de privatização das unidades prisionais paulistas reforçam o discurso dos candidatos. O modelo de cogestão pretendido pelo governador João Doria(PSDB) no edital que foi discutido em audiência pública no início de maio, prevê que todos os serviços atualmente executados pelas áreas meio e também a custódia e a segurança das unidades seriam terceirizados, permanecendo com a SAP somente o trabalho dos AEVPs.

Desde o início de 2019, o SIFUSPESP tem denunciado o projeto de privatização do sistema prisional como um ataque não somente aos atuais trabalhadores penitenciários, mas a todos aqueles que, tal como os responsáveis por esses relatos, esperam ansiosamente pelas nomeações sem ter um horizonte de quando elas vão acontecer. Com menos funcionários, o prejuízo é para todos que já trabalham.

Nesse sentido, além de ter incluído como reivindicação em sua campanha salarial de 2019 a chamada de todos os aprovados nos concursos tanto das áreas meio quanto para ASPs e AEVPs - estes no aguardo desde 2014 - o SIFUSPESP também tem participado de ações e movimentos organizados por grupos de aprovados nesses concursos, bem como exigido um cronograma oficial de nomeações por parte da SAP e da secretaria de Governo.

O desabafo de cada um dos que esperam pelas chamadas, trazido nesta reportagem, representa o sentimento de muitos dos que gostariam de ter suas vozes ouvidas.

“O que nos causa profundo transtorno é a incerteza de que seremos chamados, o aborrecimento com atitudes do governo e a tristeza de ter que esperar que aflige o coração de todos. A espera é angustiante, o Estado não traz nenhuma notícia positiva, não é transparente em relação aos concursos e isso é desanimador. Queremos o nosso direito que está previsto em lei. Todos necessitamos dessa nomeação. Há pais de família, há desempregados, pessoas infelizes em seu atual emprego que precisam ser chamados. Seguimos com fé e na luta em prol dos nossos direitos. Nomeações já!”, anseia um deles.

Para o outro candidato, o auxílio do SIFUSPESP na luta é muito valoroso e assim também deve ser a disposição de união entre os aprovados. ”A gente conta com vocês desde já para nos auxiliar! Sou pai de família honesto e não desisto dos meus valores! Me coloco à disposição do sindicato para poder ajudar!”, finalizou. 

O SIFUSPESP se mantém aberto a receber as queixas dos candidatos aprovados nos concursos da SAP, repercutir e divulgar esses relatos, e continuará com sua batalha - na Assembleia Legislativa, no Palácio dos Bandeirantes, na SAP, nas ruas e dentro das unidade prisionais, ao lado de sua base, para pressionar o governo João Doria, impedir a privatização do sistema e garantir as nomeações. 

A luta é de todos e ao lado de todos os sindicato está e estará para fazer do sistema prisional um espaço mais humano, seguro e bem estruturado.