A Assessoria de Imprensa do Sifuspesp entrevistou o Agente Penitenciário Sérgio J. Silva, lotado na Penitenciária 1 de Tremembé, que há um ano e meio foi acometido por uma doença rara chamada Síndrome de Guilain Barré, que adoece uma a cada 100 mil pessoas em todo o mundo.

“Foi assim, de repente. Num dia eu estava fazendo ‘bate chão’ no raio e noutro dia estava na UTI entubado e desacreditado pelos médicos”, disse Sergio.

A doença costuma paralisar parcialmente os músculos do corpo, mas com o Agente foi muito mais agressiva. “Além dos músculos que servem para a movimentação, como braços e pernas, a doença também paralisou os músculos respiratórios, então só respirava por aparelhos”, explicou.

Ele disse que estava desesperado, só mexia a cabeça, foi quando começaram a chegar mensagens de apoio de centenas de agentes penitenciários, assim como amigos e familiares. Ele está há 16 anos no sistema e dá aulas na Escola de Administração Penitenciária (EAP) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o que o fez conhecer funcionários públicos de todo o Estado.

“Contei com o apoio da minha unidade inteira, de diretoria a Asp. Fizeram até vaquinha para que eu pudesse comprar os remédios que eram muito caros. As dores eram intensas, tive até que tomar morfina para aguentar, mas com tantas mensagens de apoio, consegui tirar forças para continuar e chegar até aqui”, contou e continuou: “Quando precisei de uma cadeira de rodas, chegaram duas, tamanho o esforço da ajuda”.

Hoje Sérgio enfrenta as dolorosas sessões de Fisioterapia, mas garante que sua recuperação está indo acima do esperado.
Depois da doença, o Agente mudou sua forma de ver a vida e hoje, com muito mais determinação e esperança, procura ajudar outros colegas com dificuldades que também passam por dificuldades.

“Converso todos os dias com um agente com depressão e outro com câncer, além de outros colegas com problemas diversos. Sempre os incentivo a continuar e uso de exemplo minha própria história!”, disse.

Os médicos ainda não sabem o que desencadeou a síndrome nele, pois vários fatores podem influenciar.

Por fim, desacreditado, Sergio viu a própria vida ir embora, mas resolveu resistir e sobreviver. Hoje, apesar da dolorosa recuperação, se considera um vitorioso e declara: “Sou a prova viva de que tudo é possível!”

Para saber mais sobre esta incrível história de recuperação, curta a fanpage https://www.facebook.com/superacaosgb/
 
 
 
Para Rogério Grossi, a base é a força

 

Rogério Grossi, Agente Penitenciário, que presta serviço na unidade de Caraguatatuba, e diretor de base do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), mostra que é possível ser um multiplicador de ideais. Na luta contra as Reformas do presidente Temer, e até mesmo pela sua queda, Grossi faz-se participativo por iniciativa própria.

Uma de suas ações foi a distribuição de cerca de 2 mil panfletos pelo centro da cidade de São Sebastião, com abordagens interativas, explanando sobre a categoria e recebendo da população suas opiniões acerca da luta dos trabalhadores. 

“O objetivo foi mostrar um pouquinho da realidade do trabalho dos agentes, sensibilizar as pessoas com a nossa causa, dizer que estamos juntos com as demais categorias de trabalhadores e que essa é uma luta de todos, independentemente da classe em que se trabalha”, disse Grossi. 

Ele disse que frisou, em suas abordagens nas ruas, que os funcionários do sistema prisional fazem parte de uma categoria atuante e que protagonizam um momento decisivo no Brasil, com a missão de barrar as reformas.

“Produzimos um material evidenciando que nossas ações em Brasília foram consequências da postura do Congresso para conosco e com as demais categorias trabalhadoras e não uma atitude de vandalismo, como a grande mídia quis apresentar. Foram ações realizadas em defesa dos direitos que nos estão sendo tirados”, ressaltou Grossi

Receptividade da população

O diretor de base contou que a população, na medida em que foi abordada, demonstrou empatia com a categoria dos agentes penitenciários, percebendo que o que se estabelece nessa luta é uma violência do Estado contra o trabalhador. 

“Percebemos que o povo, embora não tenha esclarecimento do que é luta de classe e do poder econômico contra a classe trabalhadora, tem uma boa noção de que estamos sendo agredidos. Eles não compreendem direito da onde vem essa agressão, mas se sentem agredidos de fato e de alguma forma, vingados com ações como a ocupação do Congresso pelos agentes e as passeatas no Distrito Federal. Declaram, ainda, que é necessário lutar com mais força”, falou.

Segundo Grossi, “essa foi a visão predominante da população com a qual conseguimos estabelecer diálogo”.

Ele contou que as pessoas nas ruas mostraram-se receptivas ao material porque a abordagem não foi simplesmente “entrega de panfleto”, mas trazer o diálogo de alguma forma. “Percebemos que a população não comprou muito a ideia de vandalismo”, ressaltou. 

Organização da base 

Rogério Grossi realiza um trabalho de longa data com base em Caraguatatuba, e por isso consegue organizar atos desse tipo com mais facilidade, além de mobilizar os companheiros na adesão em ações pelos direitos do trabalhador.

“São anos de conversa, anos de diálogo que nem sempre flui como gostaríamos. Mas a organização pela luta é necessária e nunca é tarde para começar. É demorado, minucioso, e tem que ser cuidadoso, principalmente nesse momento de política conturbada no país”, salientou.

Grossi ainda enfatizou que é essencial que a luta da classe trabalhadora seja organizada, como foi na data da panfletagem, que aconteceu dia 02/05, no mesmo dia da manifestação em Brasília.

“Considero importante que haja outras ações em outras localidades também, para que, num caso como o de Brasília não seja uma ação isolada, mas sim uma ação nacional. Mobilizar é necessário, porque fazemos um contrapeso com a visão da grande mídia. Um contrapeso feito por poucos pode ser fraco, limitado, mas se feito por muitos, torna-se capaz de inverter essa relação de força”, disse. 

 

União e organização num sindicalismo participativo 

O presidente do Sifuspesp, Fabio César Ferreira (Fabio Jabá), acredita que todos podem ser multiplicadores nesse trabalho de conscientização das necessidades dos trabalhadores do sistema prisional, que não são poucas. E que entendam que ações políticas por meio da união dos trabalhadores em busca de seus direitos são necessárias.

"Queremos que os funcionários do sistema prisional venham para o Sifuspesp ajudar a organizar a luta, além de falar de suas necessidades e ideias. Aos que aqui estão, que continuem. Para os que estão começando, que prossigam com força e paciência. Conscientização e organização da classe resultam em grandes conquistas. A história é prova disso", afirmou.   

Avaliação do dia de luta em Brasília #ForaTemer #PoliciaPenal #ContraPEC287

É com a clareza do dever cumprido, a certeza da necessidade da luta, e a percepção de ganho de força, que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, o Sifuspesp, faz breve relato do término da manifestação contra o governo Temer e suas propostas, que aconteceu hoje em Brasília.

Depois de unirem-se ao restante das classes trabalhadoras em direção ao ministério e de receberem pedidos das demais classes para que tomassem a frente do protesto, os funcionários do sistema prisional deparam-se com a polícia militar no alambrado já anteriormente preparado para conter os manifestantes.

“A certa altura da caminhada todos os movimentos pediram para os agentes penitenciários tomarem a dianteira do manifesto. O Congresso estava cercado e assim que chegamos no alambrado fomos recebidos com bombas de efeito moral e gás de pimenta. Em todo tempo houve repressão, atacaram inclusive os caminhões de som das centrais”, relatou o presidente do Sifuspesp, Fábio Cesar Ferreira.

Perante a opressão, relatada por toda imprensa, o movimento dispersou, entretanto, devemos considerar que esta é uma etapa da luta. Nossa categoria tem força e está cada vez mais unida.

“Estamos escrevendo a história do nosso país. O número, não apenas de agentes penitenciários, mas de trabalhadores em Brasília, de mãos limpas num enfrentamento pela democracia, pelos direitos trabalhistas, pelos direitos de aposentadoria, contra esse governo, foi significativo, histórico”, afirmou o presidente.

Não recuar nesse momento é nosso dever. Protestar é nosso direito garantido pela Constituição. Devemos lutar para que a Carta Magna tenha valia no território brasileiro.

Veja o vídeo a seguir com avaliações do dia de lutas em Brasília com Fábio Jabá, presidente do Sifuspesp e José Ricardo Mesiano, secretário-geral.

#ForaTemer #PoliciaPenal #ContraPEC287

FORTALEÇA A LUTA, FILIE-SE: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/filie-se

 

Inscrito em LPTE respondendo a processo administrativo pode ser transferido conforme decisão judicial 
 
 
 
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, o Sifuspesp, obteve sentença favorável em benefício de Agente de Segurança Penitenciário (ASP) associado ao Sindicato e que pleiteia transferência para unidade prisional de Itatinga, conforme inscrito em Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE). O ASP embora classificado em 24° lugar na lista citada, não havia obtido transferência por responder processo administrativo.
 
Acontece que o processo administrativo citado estava pendente de solução há mais de seis anos, razão a qual levou a juíza do caso fundamentar na resolução que “...o tempo de trâmite do mencionado processo viola a garantia contida no art. 5º da Constituição Federal, do tempo razoável do processo”. Assim, determinou que a administração efetue a transferência pleiteada no prazo de 90 dias.
 
A administração penitenciária tende a adotar o que prescreve o artigo 8º da Resolução da SAP de nº 143/2015 que impõe restrições para as transferências de servidores que se encontrarem nessa situação. Mas a morosidade da situação do ASP que pleiteia a transferência neste caso, levou ao entendimento favorável ao pedido do agente.
 
A importância do resultado obtido através desta sentença judicial está na possibilidade do Judiciário corrigir os efeitos de restrições da mesma ordem impostas pela existência de possíveis processos administrativos que se prolongam no tempo, por culpa da própria administração penitenciária, e que prejudicam um interesse legítimo do trabalhador.
 
Na medida em que a administração submete o inscrito na LPTE à mora do próprio Estado, pois, um processo administrativo tende a demorar anos sem solução, submetendo o candidato a uma “punição velada”, o que poderíamos chamar de abuso moral, quando o impossibilita por essas razões a ser transferido via LPTE (ou LPT).
 
Esta decisão, inédita até então, abre o caminho para outros associados do SIFUSPESP lutar pelo mesmo benefício. Para tanto, basta procurar uma das Sedes Regionais e consultar um dos advogados e fazer valer seu direito. A gestão Lutar para Mudar deve dar ênfase a defesa administrativa e ampliar o rol de ações para o atendimento jurídico.
 
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova a PEC 14/16, que altera Constituição Federal e cria a Polícia Penal

 

Aprovada hoje (31/05), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2016, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital, e concede aos trabalhadores penitenciários os direitos peculiares à carreira policial. A PEC segue para análise do Plenário. Essa proposta de emenda, ainda em tramitação, apresenta uma alteração na Constituição Federal, abrindo margem para a unificação da categoria e criando a polícia penitenciária.

“A aprovação foi um grande avanço de uma luta longínqua da categoria e inegavelmente uma vitória que aconteceu graças a nossa mobilização e a visibilidade que tivemos nas manifestações realizadas no mês de maio. Essa conquista fortalece nosso esforço perante os legisladores pela criação de uma lei orgânica no Estado de São Paulo que unifique a categoria e que venha a complementar o dispositivo constitucional”, afirma Fábio César Ferreira, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Penitenciário do estado de São Paulo, o Sifuspesp.

A Proposta passaria a proteger os agentes em seus direitos trabalhistas e previdenciários, fazendo um alinhamento justo da Lei com o trabalho de polícia já executado pelo trabalhador penitenciário, mas que ainda não estava disposto com clareza na Constituição Federal.

“Cremos que seja importante que esse primeiro progresso fique estabelecido como um marco de unidade, em favor do reconhecimento constitucional da categoria como polícia penitenciária. Isso nos permite uma luta posterior para a elaboração de uma legislação que complemente a Constituição, que no caso específico o Sindicato entende que é a lei orgânica da categoria”, explica Ferreira.

 

Mudança do Panorama

“A luta pela aprovação da PEC 14/16 é justamente para que obtenhamos reconhecimento constitucional. Ela muda o norte do artigo 144 da Constituição, para sermos reconhecidos como profissão. Além de favorecer o planejamento de políticas públicas e ter reflexos que mudam o panorama da situação da nossa classe profissional. Isso foi resultado da unidade da categoria e a nova diretoria do Sifuspesp tem absoluta clareza do seu trabalho de mobilização dos companheiros e companheiras que estiveram presentes, lutando em momentos decisivos”, diz o presidente do Sifuspesp.

A PEC proposta, em seu texto admite que “os policiais penitenciários prestam serviços públicos essenciais de custódia e vigilância de presos. Sua atividade também preserva a ordem pública e a incolumidade das pessoas”. Ainda consta na justificativa da emenda a dura realidade da profissão como a segunda mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Dados esses, trazidos constantemente à tona pela categoria para a sensibilização do Legislativo.

“Consideramos que a unificação de todos os sindicatos brasileiros, com a participação da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), mas sobretudo o envolvimento da categoria, cumpre esse papel fundamental agregar a categoria em âmbito nacional. Afirmamos que a luta organizada com foco em diversas bandeiras, e o peso que nossas manifestações nos deram, foi o que efetivamente nos valeu até agora para obter esta vitória, mas a luta segue no congresso, devemos seguir mobilizados e organizados”, conclui.

 

Substitutivo de termo

Segundo o portal do Senador Federal, o “relator na CCJ, senador Hélio José (PMDB-DF), apresentou substitutivo em que promove alterações no texto original, como a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”.

A alteração deve ser feita, segundo o senador, porque “a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas”.

Ainda segundo o portal, o substitutivo proposto pelo senador Hélio José também “estabelece que as polícias penais serão formadas pelos atuais agentes penitenciários e por novos servidores admitidos por concurso público”.

Governo Temer desrespeita lei ao jogar polícia contra trabalhadores em Brasília

 

O direito de protesto é garantido pela Constituição Federal do Brasil. Mas não foi o que ocorreu nesta quarta-feira, em Brasília, durante a Marcha dos trabalhadores contra a Reforma da Previdência. O ato contou com a presença de milhares de trabalhadores penitenciários de todo o país, incluindo os membros do SIFUSPESP, que levou cinco ônibus lotados de servidores para a capital federal.

 

Em seu artigo 5, a Carta Magna expressa claramente que “é livre o exercício de pensamento, sendo vedado o anonimato”,  e que “todos podem reunir-se pacificamente, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”

 

O protesto organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, que pede a saída de Michel Temer do cargo de presidente da República e é contra as reformas da Previdência e Trabalhista, que tramitam no Congresso Nacional, foram duramente reprimidas pela Polícia Militar do Distrito Federal, que investiu sobre os integrantes da Marcha com cavalos, bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta e outras armas “não-letais”.

 

Apesar de ser um direito constitucional, o protesto foi coibido de forma violenta e desproporcional por parte da PM, que tenta blindar deputados, senadores, ministros de Estado e o presidente da República da indignação da maioria da população brasileira. A impopularidade do governo e a não aprovação das reformas por essa maioria reforça o direito de as pessoas fazerem seu protesto sem serem impedidas.

 

É importante ressaltar que como guardiães da lei, os agentes penitenciários defendem que a Constituição seja seguida e assim, possam lutar por seus direitos fundamentais. Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, “este não é um cenário normal da democracia, que acaba por gerar desordem e rompimento com princípios fundamentais da nossa legislação”.

 

Ainda de acordo com Ferreira, é necessário que os servidores compreendam que a luta contra as reformas e contra Temer é uma luta de todos. “Se não apoiarmos a luta dos demais trabalhadores, nenhuma outra luta por nossa categoria avançará. Temos de seguir em frente e derrubar este governo”, ressalta.

 

Ao longo da repressão violenta desta quarta-feira, um jovem foi ferido no olho por uma bala de borracha, outro perdeu parte da mão em consequência da explosão de uma bomba, enquanto várias outras pessoas sofreram ferimentos sem gravidade. A polícia também efetuou prisões arbitrárias e sem justificativa legal, mas o número de detidos ainda não foi divulgado.

 

De acordo com o repórter Rodolfo Borges, do jornal El País Brasil, Temer convocou tropas federais para assegurar a segurança da cidade e determinou a ação da garantia da lei e da ordem, legislação prevista “nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". Conforme as informações do repórter George Marques, do site The Intercept Brasil, o pedido teria partido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ).

" (...) Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte
Em teu seio, ó Liberdade
Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve! (...)"

Trecho do Hino Nacional Brasileiro