Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 1º-2-2023
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 010/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da Classe II para a Classe III, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1003320-57.2017.8.26.0483 (SAP-EXP-2021/09213 - Penitenciária Feminina de Tupi Paulista) e do Comunicado DRHU nº 012/2023, por antiguidade, a partir de 1º-7-2020, da classe III para a classe IV, a Agente de Segurança Penitenciária SILMARA JUCILENE DA SILVA GANDOLFI, RG 40.117.532-7, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 2-2-2023
CLASSIFICANDO:
CONSIDERANDO A LIMINAR DEFERIDA, CONSTANTE DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 1007426-77.2022.8.26.0292, QUE TRAMITA NA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – FORO CENTRAL – FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES – COMARCA DE SÃO PAULO, CLASSIFICA, O CARGO PROVIDO PELO ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 29, PUBLICADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDA-DE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 60 DA LEI N° 10.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
CIRURGIÃO DENTISTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
PAULO ROGER DE PINHO SILVA, RG 337350152-SP
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 2-2-2023
CONCEDENDO:
a partir 30-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, ao servidor ROBERTO DE JESUS MORETTI RG. 12.444.926-8, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref 15, SQC-I- -QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 02/02/2023
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 02/02/2023
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO – 29.148.017-2 – ASSESSOR TÉCNICO III – 100% - 10,00
MARINALVA HONORIO DA SILVA – RG – 22.789.635-X – DIRETOR TÉCNICO II – 100% - 13,00
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-2-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-02-2023.
Transferindo, a partir de 01/02/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor WILLIAM ALVES DO CARMO – RG 28.080.392-
8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 02.02.2023
CONCEDENDO,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP em razão de inicio de exercício , do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/10/2022.
