Resultado do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a Relação nominal e notas dos servidores aprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa - na modalidade EaD - Turma 3, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Metropolitana, Noroeste e Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP nº 396/2022, publicado no DOE de 08/12/2022, Seção I, fls. 21.
Nº NOME RG COORDENADORIA UNIDADE PRISIONAL NOTA
1 Alexssandro Vargas da Silva 34.854.762-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 8
2 Altair dos Santos Oliveira 47.992.270-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8
3 Anderson Marcos Saraiva 40.381.205-7 CRN Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 6
4 Ari Silva Nascimento Santos 28.563.085-4 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 6
5 Bruno Lopes da Silva 45.724.124-X COREVALI Penitenciária de Registro 7
6 Bruno Munhoz Marcolino 42.661.964-X COREVALI Penitenciária de Registro 9
7 Diego Luiz dos Santos Nunes 44.645.459-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8
8 Eliel Gonçalves da Silva 40.417.179-5 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8
9 Elvis Neves da Silva 40.612.842-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 7
10 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Mauá 7
11 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687-6 COREVALI Penitenciária de Registro 9
12 Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8 CRN Penitenciária de Balbinos I 7
13 Ivan da Silva Oliveira 26.685.289-0 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8
14 Jean Nogueira 26.400.468-1 CRN Penitenciária de Marília 6
15 José Eduardo de Oliveira 30.425.533-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 5
16 José Pedro de Souza 25.046.051-8 COREVALI Penitenciária de Registro 8
17 Marcelucio Paulino dos Santos 29.068.510-2 COREVALI Penitenciária de Registro 6
18 Osmar Fernando Rodrigues 33.703.878-8 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 9
19 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8 CRN Penitenciária de Franca 9
20 Paulo Roberto Guimaraes 26.214.514-5 CRN Penitenciária de Franca 8
21 Rafael Pereira Nogueira 41.749.190-6 COREVALI Penitenciária de Registro 8
22 Ricardo Nanini de Souza 41.020.790-1 COREVALI Penitenciária de Registro 8
23 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0 COREVALI Penitenciária de Registro 9
24 Tiago Balbo Correa 40.613.208-2 COREMETRO Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I 5
25 Wellington Domingues dos Santos 47.494.517-0 COREVALI Penitenciária de Registro 10
26 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6 COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 9
27 William Mateus Mendes Correa Garcia Dias 45.260.266-X COREMETRO Penitenciária Feminina de Sant'Ana 8
(Comunicado-EAP - 037/2023)
Oficina sobre Saúde Mental
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
Número de Referência: EAP nº 38/2023
Interessado: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"
Assunto: 38/2023 - Oficina sobre Saúde Mental - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental.
- Objetivo Geral: sensibilizar e orientar os diretores de Centro de Segurança e Disciplina para oferecer um espaço de escuta e aprendizado sobre as demandas de saúde mental que surgem nas unidades prisionais em que estão inseridos.
- Público-Alvo: Diretores de Centro de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
- Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
- Modalidade: Presencial.
- Carga horária: 8 h/a.
- Data e horário: 02/02/2023 - das 9h às 17h.
- Local: Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I - Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, Km 06 - CEP 16.602-000 - Pirajuí-SP.
- Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação em Diário Oficial.
- Turmas
TURMA 1
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul III
2 Andre Duarte Conceição 29.324.276-8 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
3 André Luis Sorrentino dos Santos 28.585.237-1 Penitenciária de Marília
4 Antônio Valentim Junior 32.044.966-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru I
5 Araiani Bartol Rodrigues 23.672.770-9 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
6 Ariane Cibele Matado 43.603.212-0 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
7 Carlos Alberto Tiago de Santana 40.117.854-7 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
8 Carlos Eduardo de Souza 22.953.721-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
9 Daniela Cristina Mariano 42.065.420-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
10 Dejair Xavier 22.874.986-4 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II
11 Emerson Ricardo Furquim de Camargo 25.134.071-5 Centro de Ressocialização de Marília
12 Eulicio Gervazoni Junior 33.497.409-4 Penitenciária de Taiúva
13 Fabiano Cesar da Luz Marques 29.904.672-2 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I
14 Fabio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César
15 Flavio Andre Ferreira Ojas 29.503.215-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru II
16 Irwin Pereira de Souza 48.197.674-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
17 Juliano Manganotte de Souza 26.823.220-9 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II
18 Lessandro Fabrício Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos
19 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré II
20 Luiz Fernando Vincenzo 26.878.492-9 Penitenciária de Gália I
21 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba
22 Marcos Aurelio Coutinho 41.172.717-5 Penitenciária de Gália II
23 Rodrigo Luis Godoi 29.183.102-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
24 Sebastião Gonçalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
25 Sergio Henrique da Silva Carrasco 26.796.232-0 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
TURMA 2
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alexandre da Silva 29.005.848-X Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
2 Anderson dos Reis Felipe 30.074.668-4 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
3 Antonio Luiz Coiado Rossi 33.274.162-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I
4 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5 Penitenciária de Pontal
5 César Augusto de Oliveira 21.874.002 Penitenciária de Serra Azul I
6 Chahira Gomes Curimbaba de Godoi 42.119.797-3 Penitenciária Feminina de Guariba
7 Cristiano de Souza e Silva 29.658.801-5 Penitenciária de Franca
8 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré
9 Fabiano Carvalho Ribeiro 28.580.545-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru III
10 Fábio de Angelo 23.110.166-7 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
11 Genival dos Santos 28.229.129-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
12 Leonardo Luiz Bueno 29.190.790-8 Centro de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú
13 Márcio Rodrigo Moreira 22.513.640-5 Penitenciária de Serra Azul II
14 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
15 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
16 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
17 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107 -X Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II
18 Rodrigo Guilherme Chahad da Costa 26.708.078-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I
19 Rodrigo Pereira dos Reis 33.214.073-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
20 Sérgio Pereira Alves 21.348.775 Centro de Ressocialização de Ourinhos
21 Vagner Bazan de Jesus 28.378.249-3 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
22 Wagner Rodrigues da Silva 18.126.612 Penitenciária de Ribeirão Preto
23 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Penitenciária de Itatinga
24 Wilson Marcelino de Godoy Junior 24.669.759-3 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
(Comunicado EAP - 038/2023)
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 25-1-2023
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1001321-23.2021.8.26.0453, da Comarca de Pirajuí, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido POR KLEBER VALVERDE CASTILHO, RG 21.734.337-5, classificado na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 26-1-2023
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS JUNIO PAES, RG nº 20.465.679-5, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 26.01.2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor FILEMON APARECIDO GOMES, RG. 30.471.164-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 26.01.2023.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 26-1-2023
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-11-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LEANDRO RAMOS PARUSSOLO DOS SANTOS, RG. 48.748.865-9, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 01-12-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor THIAGO AMANCIO DE ALMEIDA, RG. 41.759.406-9, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 05-12-2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG. 42.947.989-PR, da UA 34236 - Penitenciária de Registro, para a UA 34.240 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-01-2023
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- FABIO ROGERIO DA SILVA, RG 33.032.037-3, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária de Valparaíso
- MARLENE ALVES MONZANI, RG 18.305.107-5, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III, de 26/01/2023
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/01/2023, as funções preenchidas pelos servidores pertencentes à esta unidade prisional, conforme segue:
- MAURO SÉRGIO DE SOUZA, RG. 32.504.509-4, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde, ambas da mesma Unidade;
- CLAUDIO AMARAL DOS SANTOS, RG. 19.918.678-9, Agente de Segurança Penitenciária, da UA 23.350 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Atendimento de Saúde para a UA 23.342 da Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau, ambas da mesma Unidade
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 26/01/2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor PEDRO ROGERIO DA SILVA, Rg: 34.296.490-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976-Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 12/01/2023
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG: 15.554.892.
ANTÔNIO FERNANDES ORTIZ, RG. 12.567.446-6.
GISLAINE FERNANDES CONSTANTE, RG. 12.666.360-9.
JOCIMAR APARECIDO MENEGATTI, RG. 12.398.302-2.
JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA – RG.19.321.108-7
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 26.01.2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26.01.2023 ao servidor FILEMON APARECIDO GOMES, RG. 30.471.164-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR, de 26-01-2023
CONCEDENDO:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25-11-2022, ao servidor LEANDRO RAMOS PARUSSOLO DOS SANTOS, RG. 48.748.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-12-2022, ao servidor THIAGO AMANCIO DE ALMEIDA, RG. 41.759.406-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05-12-2022, ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PACHECO, RG. 42.947.989-PR, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 26/01/2023
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/01/2023 ao servidor PEDRO ROGERIO DA SILVA, RG. 34.296.490-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 25/01/2023
Declarando,em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 21, publicada em 22/10/2022, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1º/11/2017, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau E para o Grau F:
Nível Universitário, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Assistente Social
ELIANA LOCHER – RG:4.839.896-2, SQC-III-QSAP
