01/02/2020 - Diário oficial de sábado

Treinamento  em APH Tático para integrantes do GIR e da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH- Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 06-02-2020 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Rua Dr. Altino Arantes, 622 Jd. San Lorenzo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069-4 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2 Alessandro Baptista dos Santos 30.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

3 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4 Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

5 Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

7 Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

8 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

9 Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

10 Emerson Franco Aznar 21.890.710-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11 Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

12 Felipe Grajacar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14 Flavio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

15 Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

16 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

17 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

18 Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

20 João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

21 José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

22 Jose Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

23 José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24 Jurandir D. de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

25 Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

26 Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

27 Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

28 Luciano da Silva Oliveira 27.764.093-3 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

29 Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

30 Luiz Claudio de Campos Sales 22.656.846-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

31 Marcelo Leonel da Silva 16.606.07-9 Penitenciária de Capela do Alto

32 Mauricio Dias Delgado Filho 48.839.031-X Penitenciária de Mairinque

33 Maycon Carlos Briene 40.993.064-6 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

34 Pablo Henrique S. Alves 43.224.274-0 Penitenciária de Mairinque

35 Patricia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

36 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

37 Rodrigo José de Paula do Amaral 28.793.536-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

38 Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

39 Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

40 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

41 Wagner Aparecido Domingues 43.196.549-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

(EAP 45/2020)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-7, de 31-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália, no mês de fevereiro de 2020.

Classificados na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

- Anderson Jose Fernandes, RG: 25.353.562-1,

- Valdinir Moraes, RG: 16.791.324.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X,

- Marcio Soares, RG: 17.922.691-5.

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-1-2020

Considerando, que os servidores prestaram serviços relevantes a esta Penitenciária, o empenho no desempenho das funções, não medindo esforços para o cumprimento das obrigações, mostrando assim sempre atenção e comprometimento com o trabalho, dispondo de perspicácia, atitude e fundamentalmente o espírito de Companheirismo dispensado à equipe, dignificando o Serviço Público.Resolve conceder o mérito de Elogio, aos funcionários:

Marcia Patricia Amaro do Prado, Rg. 34.533.148-5 - Diretor II do Centro Administrativo;

Juscelina Xavier dos Santos, Rg. 9.087.905-3 - Oficial Administrativo;

Edna Miranda Pedroso Araújo, Rg. 22.647.970-5 - Oficial Administrativo;

Marco Antonio Zacari, Rg. 19.198.536-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Mary Aparecida Macedo Shamas, Rg. 20.063.393 - Agente de Segurança Penitenciária;

Claudio Alexandre Marino, Rg. 32.885.010-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Ivete Roseli Clemente Machado, Rg. 20.746.837-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali, Rg 48.860.293-2 - Diretor I Do Núcleo de Pessoal;

Renan da Silva Rocha, Rg. 48.891.378-0 - Diretor I Do Núcleo de Finanças Suprimentos;

Roque Fernando Fabricio, Rg. 20.746.913-1 - Oficial Administrativo;

Edilene dos Santos Paulo, Rg. 20.746.836-9 - Oficial Administrativo;

Fabio Luis Araujo, Rg. 18.813.974-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carla Luciane Araujo Bernardino, Rg. 23.110.224-0 - Oficial Administrativo;

Renan Zapacosta Matos, Rg. 46.210.552-0 - Oficial Administrativo;

Marcelo Graciano Clemente, Rg. 16.157.587 - Agente de Segurança Penitenciária;

Vladimir Barbi, Rg. 13.616.564-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Sebastiao Silvio de Oliveira, Rg. 19.198.427-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gabriel Jordy Freitas do Nascimento, Rg. 49.148.424-0 - Diretor I Do Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

Ademir Jose Alves, Rg. 23.276.305-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Michel de Souza, Rg. 28.479.545-8 - Oficial Operacional;

Evandro Benedicto, Rg: 15.510.722 - Agente de Segurança Penitenciária;

Donizeti Goes, Rg: 15.509.999-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luiz Carlos Lopes, Rg: 15.243.421-5 - Oficial Administrativo.

Importante enfatizar que é a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com que se valorize cada vez mais a função.

Os Servidores participantes tornam ainda mais honrados, por sua fidelidade, sua solidariedade, o papel valoroso do Servidor Público. As dificuldades sempre existirão, mas a superação e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas suportados.

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-35, de 31-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Joao Antonio Felix – RG 16.197.522 – ASP - SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º -Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria CROESTE 030/2020 de 30-01-2020, publicada no D.O. de 31-01-2020.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-1-2020

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI, RG 435036427, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 30-01-2020).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 31-1-2020

Transferindo

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira, para o Centro de Ressocialização de Limeira:

RENATO ANDRADE ZANCAN, RG 325907614, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO DIRETORIA TÉCNICA IIPortaria da Diretora, de 31-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, a partir de 31-01-2020, o cargo provido pela servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, RG 32.024.977-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 31-01-2020

Concedendo:

A partir 29-1-2020, de conformidade com a L.C. 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO RG. 38.406.621-5, Assessor I Ref. 1, do SQC-I-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.

a partir de 29-1-2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO, RG 38.406.621-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 31-01-2020

Concedendo, aos servidores citados abaixo, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:VALDIR RENATO ALBINO, RG 26.766.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020;ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020