Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-1-2020

Declarando confirmados:nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

MAIKEL RENDRIC HENRIQUE TEIXEIRA 11.636.459-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 24, publicado em 25-3-2010

NOME RG

MILAYD MARA CRISPIM MENDES 41.827.315-7

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG

BRUNO BARRETO DA COSTA CARREIRA 40.909.722-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 8, publicado em 9-9-2016

NOME RG

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 30.422.016-4

JISONILSON LIMA BATISTA 41.051.366-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 10, publicado em 11-4-2012

NOME RG

ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRA 16.288.045-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 22-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Tutela de Urgência exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Ipauçu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004089-23.2019.8.26.0539, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO CARLOS DA SILVA, RG 423691946, classificado na Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 0005489-63.2019.8.26.0483, com trânsito em julgado, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUSLEILI RENATA PEREIRA BARBOZA MACHADO, RG 231591342, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3327239/2019, de ROSE MARY PIEMONTE, RG 15.428.190;

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3167077/2019, de JOSÉ INALDO FONSECA, RG 12.808.021-8;

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3165700/2019, de AUREO DARIO DA CUNHA, RG 17.005.196;

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3166823/2019, de JOSÉ EDIVALDO OSELE, RG 16.387.678-2;

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3138867/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA FIORATO MERAIO, RG 21.973.611-X;

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3167802/2019, LUZIA DE FATIMA MORGADO, RG 9.889.832-2;

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3167746/2019, de JOSÉ CONCEIÇÃO DIAS, RG 24.375.705-0.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Portaria do Diretor, de 22-1-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 16-01-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor OCTAVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, RG. 24.850.621/3, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional (033-2020).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacembu

- SILVIO JOSE BILORIA, RG 19.815.816-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

- HELTON FERREIRA DE SOUZA, RG 29.324.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- MANOELA DE CASSIA CRISTOVÃO, RG 33.060.270-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-01-2020

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 16-01-2020 ao servidor OCTAVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, RG 24.850.621/3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 22-01-2020

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 02-08-2019, e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:

COEFICIENTE - 3,80

- CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO RG 47.976.529-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2020