Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 3-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3168876/2019, MARCO ANTONIO NUNES, RG 16.564.394-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3168680/2019, MISAEL FARIA, RG 18.450.802-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3168701/2019 em nome de DIDIMO RODRIGUES RG 20.057.822-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3282848/2019 de BENEDITO ANTONIO CLARO, RG 20.969.980-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3282731/2019 de TARCISIO DOS SANTOS FILHO, RG 17.634.265- 5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3282934/2019 em nome de JOSE CARLOS DOMICIANO, RG 18.851.112-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3283022/2019 de ANTONIO CARLOS DA CRUZ, RG 17.310.218-9

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor, de 03-02-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371, do CDP Chácara Belém I, para U.A. 24.377, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor: MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 31-1-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da UA – 09.617 - PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA para UA - 09.631 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, os servidores: 

ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020. 

VALDIR RENATO ALBINO, RG 26.766.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020.

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-02-2020

Transferindo, a partir de 02-01-2020, da U.A. 23.298 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A. 23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 03-02-2020 

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020