Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-10-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2020, do SPDOC 575863/2020, de SILVIA APARECIDA ADÃO, RG. 21.669.129-1.a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1349459/2020, de PAULO CESAR DA CRUZ, RG. 18.002.402-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1231851/2020, de JOSE PINHEIRO TORRES-RG. 57.120.593-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1099097/2020, de TANIA REGINA DE SOUZA BENTO-RG. 20.234.457.5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3222234/2019, de MARIA DE FATIMA GRIGOLIN, RG. 11.585.383-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 673086/2020 de JOSE ROBERTO SANCHES FERNANDES, RG.11.194.863-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3680493/2020, de GENIVAL JOSE CAETANO, RG.15.866.101.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I PORTARIA nº 16/2020 DO DIRETOR TÉCNICO III (Substituto) de 14-10-2020
O Diretor Técnico III substituto no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 44.708 de 10 de fevereiro de 2000, reorganizado pelo Decreto 49.577, de 04 de Maio de 2005, ELOGIA os servidores do Centro de Vigilância e Escolta Penitenciária que zelam pelo ambiente de trabalho com organização e higiene, adequados às práticas profissionais, sem nunca perder o foco da segurança do perímetro da Unidade Prisional; Das Diretorias dos Núcleos de Portaria que incansavelmente controlam o fluxo de diversas pessoas e a movimentação diária de viaturas oficiais e policiais, além de manter as rotinas administrativas necessárias ao bom atendimento aos familiares das pessoas presas; Da Diretoria do Núcleo de Inclusão que diariamente procedem com as atribuições legais, realizando e orientando as pessoas presas do perfil da Unidade Prisional, assegurando a distribuição de itens necessários; Da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina e Equipe de Assistência Técnica que contribuem com a realização aos atendimentos virtuais a Advogados, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Oficiais de Justiça, criando multiplicadores junto aos demais servidores, o que tem gerado elogios a esta Unidade Prisional por quem utiliza a ferramenta. E ainda, cabe destaque ao trabalho em equipe dinâmico e humanizado dispensado às pessoas presas pelos Diretores dos Núcleos de Segurança e Disciplina; Do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias em razão das atividades desenvolvidas, bem como ao atendimento a demandas judiciais e administrativas, e ainda, à intensa rotatividade de cumprimentos de ordens judiciais de prisão e de soltura, além de zelar por toda a rotatividade diária de inclusões e remoções de presos desta Unidade Prisional; Da Diretoria do Núcleo de Saúde e Equipe Técnica que mantêm as atividades profissionais, atendendo inúmeras demandas judiciais, além de orientações diversas a familiares, via contato telefônico, sem prejuízo às rotinas administrativas; Da Diretoria do Centro Administrativo e Núcleo de Pessoal que atenderam às novas adaptações de fluxo de trabalho, mantendo as atividades e controles administrativos em ordem, de acordo com as necessidades da Unidade Prisional;
Ressalta-se que todas as Diretorias e respectivas equipes de trabalho contribuíram com ações positivas ao combate à Covid-19 nesta Unidade Prisional, desde o início da pandemia.
Diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária e equipe respectivamente:
- Marcos Macedo Randes, RG 17.862.110-9 - Diretor II
- Aurelismar da Silva Moura – RG 37.381.63-03 – Diretor de Núcleo
- Jarbas Felipe de Souza – RG 18.120.284 – Diretor de Núcleo
- Jorge Denis Alvarez Delgado – RG 13.751.715-4 – Diretor de Núcleo
- Wagner Moreira Lima – RG 27.065.251-6 – Diretor de Núcleo
- Andre Luis Barbosa Santos – RG 28.509.915-2 – AEVP - I
- Aparecido Marcos de Oliveira – RG 27.986.837-6 – AEVP – I
- Diego Rodrigues de Souza Gomes – RG 43.372.172-8 – AEVP I
- Elton Almeida Campos – RG 43.225.630-1 – AEVP I
- Wesley Francys Monte – RG 43.222.017-3 – AEVP I
- Cleber Sebastiao dos Santos – RG 32.454.405-4 – AEVP II
- Edison Alves Cavalcante – RG 25.120.932-5 – AEVP II
- Marcos Vinicius Freitas Silva – RG 33.272.839-0 – AEVP II
- Murilo Trevisan Silva – RG 44.644.891-6 – AEVP II
- Reginaldo Aparecido Jose de Santana – RG 29.170.168-1 – AEVP II
- Alex Rodrigo Gomes Ferracini – RG 30.075.129-1 – AEVP III
- Davi Silva Santos – RG 18.932.056– AEVP III
- Jose Carlito Teixeira da Silva – RG 24.444.022-0 - – AEVP III
- Marcelo Correia da Silva – RG 22.890.323-3 – AEVP III
- Richard Raimundo – RG 42.242.950-8 – AEVP III
- Alexandre Fernandes da Silva Trovão – RG 30.851.931-0 – AEVP IV
- Claudio Scabin – RG 22.690.369-2– AEVP IV
- Edson Araujo dos Santos – RG 19.227.987-7– AEVP IV
- Eliton de Lima – RG 24.214.941-8– AEVP IV
- Carlos Humberto Prestes Alves – RG 18.761.720-X – AEVP V
- Denilson Camargo – RG 16.579.684-4 – AEVP V
- Edson da Silva Ferreira – RG 35.813.447-X – AEVP V
- Jarbas Felipe de Souza – RG 18120284-0 – AEVP V
- Joao Carlos Parra – RG 17.911.509-1 – AEVP V
- Marcelo Caetano De Oliveira – RG 20.994.586-2 – AEVP V
- Sergio Monteiro Quadt – RG 12.381.228-8 – AEVP V
- Roberto Carlos Boaventura – RG 17.481.964 – AEVP V
- Wagner Moreira Lima – RG 27.065.251-6 – AEVP V
- Carlos Soares Cavalcante – RG 24.885.995-X – AEVP VI
- Edmar Batista de Oliveira – RG 16.257.952-4 – AEVP VI
- Marco Antonio da Silva – RG 25.658.376-6 – AEVP VI
- Moacir Natanael Vieira De Melo – RG 20.868.547 – AEVP VI
- Natanael Vieira De Melo – RG 15.842.248 – AEVP VI
Diretor do Centro de Segurança e Disciplina e equipe respectivamente:
- Jair Custódio de Melo, RG 19.194.015-X - Diretor II
- Andre Souza Gardin - RG 43.310.173-8 – ASP II
- Alvaro Oliveira da Silva – RG 16.466.560-2 – ASP VI
- Janice de Souza Silva – RG 21.389.383-6 – ASP III
- Ederson Melo dos Santos – RG 30.286.658-9 – Diretor de Núcleo – Plantão I
- Marcello Nicacio – RG 20.544.599-8 – ASP V
- Verenilson Washington dos Santos – RG 55.472.159-4 – ASP I
- Rafael Felipe Barbosa – RG 56.151.533-5 – ASP I
- Rogerio Tadeu Felicioni Napoleão – RG 17.183.841-5 – ASP III
- Fernando Cesar Abdalla – RG 08.558.410-0 – ASP I
- Fabio Pereira dos Santos – RG 20.994.5003-5 – ASP I
- Reinaldo Hungaro – RG 35.040.232-3 – ASP I
- Jamilson Fernandes dos Santos – RG 20.073.475 – ASP V
- Jonas Carlos Figueiredo de Abreu – RG 13.66301MS – ASP I
- Jose Lucas Lopes da Silva – RG 42.725.970-8 – ASP I
- Acacio Luiz de Oliveira Zatoni – RG 15.826.617-1 – ASP I
- Jorge Antonio Carrascosa Filho – RG 19.342.045-4 – ASP I
- Jose Marcos Ferreira da Silva – RG 32.341.662-7 – ASP I
- Rogers Neves Magalhães – RG 30.737.349-6 – ASP I
- Fabio de Lima Sousa – RG 26.725.334-5 – ASP II
- Nadjon Araujo da Silva – RG 19.435.959 – ASP VI
- Marco Alexandre de Oliveira – RG 24.256.413-6 – ASP III
- Renato Alves dos Santos – RG 36.862.943-0 – ASP I
- Danilo Roberto Santana de Azevedo – RG 47.325.798-1 – ASP I
- Eduardo Alaminos Dias Rogerio – RG 33.303.097-7 – ASP II
- Fabio Balbino Moreira de Oliveira – RG 42.363.636-4 – ASP II
- Raphael Matsuda Santos – RG 43.675.714-X – ASP I
- Edson Carlos Neves de Oliveira – RG 33.703.499-0 – ASP I
- William Aparecido da Silva – RG: 25.160. 448-2 – IV
- Omar José da Silva - RG 18.085.286-3 –
Diretor de Núcleo Substituto – Plantão II
- Lindeilton Silva de Carvalho – RG 55.897.129-5 – ASP II
- Abilio Perpetuo Mazaro – RG 22.300.886-2 – ASP I
- Emerson Luis Chagas – RG 17.624.184-X – ASP I
- Thiago Rocha Benetti – RG 43.975.382-X – ASP V
- Fabio Novais da Silva – RG 35.838.918-5 – ASP I
- Renato Sergio de Araujo RG 22.344.665-8 – ASP V
- Elson de Sousa Guedes Filho – RG 23.200.904-1 – ASP VI
- Milton da Silva – RG 14.364.645 – ASP V
- Cristiano de Morais Martins – RG 23.270.175-1 – ASP IV
- José Fernandes da Costa – RG 21.566.497-8 – ASP IV
- Adriano Rossi dos Santos – RG 25.157.317-5 –
Diretor de Núcleo – Plantão III
- Alcinei Pereira dos Santos – RG 27.418.886-7 – ASP V
- Alessandro de Andrade – RG 28.808.457-3 – ASP I
- Antonio Eneas Matias Neto – RG 26.593.005-4 – ASP III
- Antonio Greco dos Santos – RG: 13.987.168-8 – ASP V
- Claudeir de Sotte Rodrigues – RG 23.522.405-4 – ASP I
- Cicero Oliveira de Araújo – RG: 32.104.491-5 – ASP I
- Dirceu Carlos Silva Junior – RG 26.739.726-4 – ASP I
- Edison Luis Diniz – RG 17.983.430 – ASP IV
- Emanuel da Silva Munhoz – RG: 48.336.864-7 – ASP I
- Gilberto Alves de Oliveira – RG: 23.233.128-5 – ASP V
- José Alves de Anchieta Junior – RG 20.016.978-6 – ASP I
- Laercio Roncasalia – RG 16.208.559-X – ASP I
- Mauro Almeida Ferreira – RG 20.216.209-6 – ASP VI
- Ricardo Freitas – RG: 33.570.119-X – ASP IV
- Rodrigo Machado da Silva – RG: 44.155.881-9 – ASP I
- Ricardo Marcial Koshima Tafur – RG 57.560.822-5 – ASP I
- Rodrigo Ferreira Varlez Clebis – RG 47.112.542-8 – ASP I
- Rodrigo Rocha Coutinho – RG 64.300.616-3 – ASP I
- Sergio Carvalho Ribeiro – RG 43.909.041-6 – ASP I
- Udeilton Jose dos Santos – RG 30.264.501-9 – ASP V
- Josemir Crispim da Silva – RG 18.635.181-1 – ASP II
- Gianderson Lopes Viola – RG 48.597.066-1 – ASP I
- Lucas Diego de Paula – RG 46.204.467-1 – ASP I
- Elias Juvencio dos Santos – RG 27.041.990-1 – IV
- Leandro Freitas do Nascimento – RG 33.249.764-5 – ASP I
- Ednilson Batista de Souza – RG 20.376.444-4 – ASP II
- Antonio Greco dos Santos – RG 13.987.168-8 – ASP V
– Diretor de Núcleo – Plantão IV
- Iramirton Souza dos Santos – RG 19.203.698-1 – ASP III
- Ricardo Freitas – RG 33.570.119-X – ASP IV
- Linderval Ribeiro Marinho – RG 16.913.651-6 – ASP V
- Ronaldo Rocha da Silva – RG 24.774.183-8 – ASP IV
- Emanuel da Silva Munhoz – RG 48.336.864-7 – ASP I
- Cicero Oliveira de Araujo – RG 32.104.491-5 – ASP I
- Gilberto Alves de Oliveira – RG 23.233.128-5 – ASP V
- Claudio Torres dos Santos – RG 20.552.319-5 – ASP IV
- Rodrigo Machado da Silva – RG 44.155.881-9 – ASP I
Diretores dos Núcleos de Portaria e equipe respectivamente:
- Claudio Ferreira Dos Santos – RG 26.582768-1 –
Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno I
- Alvaro Oliveira Da Silva, RG 16.445.560-2 – ASP VI
- Deivid Welvis Guarezi – RG 49.888.406-5 – ASP II
- Genilda Cerqueira Pinto Gomes – RG 37.514.254-X – ASP VII
- Igor Eduardo Lopes – RG 32.822.519-08 – ASP I
- Jorge Gonçalves – RG 42.128.647-7 – ASP I
- Marco Alexandre De Oliveira – RG 24.256.413-6 - ASP III
- Reinaldo Amaro Barboza – RG 27.812.539-6 – ASP I
- Rita de Cassia Barroso – RG 27.173.701-3 – ASP IV
- Alexandre Martins Buzo – RG 40.506.465-2
– Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno II
- Eduardo Moreira Menna Barreto – RG 12.854.764-9 – ASP V
- Kazuaki Assanuma – RG 6.628.906-3 – ASP V
- Luiz Fernando Tomasi – RG 28.219.579-8
– Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria Turno III
- Eliana dos Santos – RG 30.008.652-0 – ASP IV
- Fabiano Ribeiro Alves – RG 33.783.323-0 – ASP I
- Marcio Willians de Souza – RG 27.177.607-9 – ASP III
- Marinez de Lima Neto Silva – RG 18.864.179-6 - ASP IV
- Mariole Algarañaz Vieira – RG 42.798.803-2 – ASP II
- Paulo Felipe Merenda – RG 14.657.426-0 – ASP VI
- Valdirene Gonçalves de Oliveira – RG 59.478.876-6 – ASP VI
- Rui Manuel Almeida Braz – RG 37.185.242-0 – ASP V
- Iramirton Souza dos Santos – RG 19.203.698-1 – ASP III
- Linderval Ribeiro Marinho – RG 16.913.651-6 – ASP V
Diretor do Núcleo de Inclusão e equipe respectivamente:
- Rogerio Lucio dos Santos – RG 19.353.323-6 –
Diretor de Serviço do Núcleo de Inclusão
- Carlos Gonzaga da Silva – RG 27.891.618-1 – ASP III
- Rafael Romualdo da Silva – RG 46.188.436-7 – ASP II
- Vinicius Nascimento Gibertoni – RG 49.711.072-1 – ASP I
- Ednilson de Melo – RG 20.919.512-5 – ASP V
- Marcos Américo da Silva – RG 18.435.130-3 – ASP V
- Willians Roberto da Silva – RG 23.298.282-X – ASP I
- Luciano Rodrigues da Cruz Simões – RG 42.025.505-5 – ASP I
Diretor do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária (CIMIC) e equipe respectivamente:
- Samuel Jorge Cardoso da Conceição – RG: 42.029.964-6 – Diretor II
- Ademir Gomes – RG 18.085.001-5 – APS VII
- Bruno Augusto Rita Tolentino de Freitas – RG 48.350.515-8 – ASP II
- Christiane Maria – RG 21.611.122-5 – Oficial Administrativo
- Claudinei Rosa da Silva – RG 20.139.043.4- ASP IV
- Marcelo Eloi Duarte dos Santos – RG 26.115.139-3 ASP V
- Sergio Francisco Izabel – RG 22.248.811-6 – ASP IV
- Tiago Tejon Bueno de Paula – RG 41.919.895-7 ASP II
- Wellington David - RG 14.416.517 – Oficial Operacional
Equipe de Assistência Técnica:
- Orlito Luiz Dos Santos Junior – RG: 25.120.764-X – ASP V
- Rafael Lofrano Furuyama – RG 34.719.282-8 ASP I
- Tais Cristina dos Santos – RG 26.240.077-7 - ASP IV
- Eduardo Marins de Souza – RG 15.788.755-8 – ASP VI
- Adeildo Mariano de Almeida – RG 29.722.164-4 – ASP III
- Rafael Cosme Leite de Campos – RG 30.527.520-3 – ASP IV
- Welerson Carlos Muniz – RG: 32.148.347 – ASP I
Diretor do Núcleo de atendimento à saúde e equipe respectivamente:
- Cleusa Aparecida Oliveira Carvalho – RG: 52.776.368-8 – Diretor Técnico de Saúde I
- Antonio Rodrigues da Cunha – RG 38.138.136-5 – ASP I
- Bruna Luiza Roim Varotto – RG 43.735.718-1 – Cirurgião Dentista
- Daniella Alonso Guerra Pierangeli – RG: 43.503.642-7 - Agente Técnico De Assistência A Saúde (Psicólogo)
- Eduardo Eidi Nakamura – RG 10.266.657 – Cirurgião Dentista
- Erika Cristina de Azevedo – RG 27.104.959-5 - Enfermeiro
- Heriston Augusto Oliveira Garcia – RG 21.402.276-6 - Enfermeiro
- Jose Carlos da Silva – RG 10.161.138-9 – ASP VII
- Neusa de Novais Brito – RG 17.184.459-2 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social)
- Neusa Sueli Garcia de Freitas – RG 9.177.856-6 - Auxiliar de Enfermagem
- Rosemeire Simon Rossato – RG 11.106.149 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social)
Diretor do Centro Administrativo e equipe respectivamente:
- Ana Celina Gatti – RG 27.879.816-0 Diretor II Do Centro Administrativo
- Adriana Cristina Marcelino Amorim – RG 19.919.0653 – Oficial Administrativo
- Alexandre Enrique Junqueira – RG 30.631.268-2 – ASP III
- Alexsander Girardelli Ferreira – RG 35.121.010-6 – Oficial Operacional
- Claudinei Oliveira Passos – RG 22.016.658-4 – ASP V
- Clodoaldo Alves Domingos – RG 22.912.247-4 – ASP VII
- Daniel Igor dos Santos – RG 43.053.277-5 – ASP I
- Fabio Monteiro Maccatrozzo – RG 28.557.074-2 – ASP II
- Herivelto De Oliveira – RG 14.712.282-X – AEVP – NÍVEL DE VENC. III
- Ivo Silva De Castro – RG 12.902.057-6 – ASP I
I- Ricardo Hiroshi Murata – RG 27.239.269-8 – ASP II
- Rosemeire Aparecida Rodrigues – RG 18.012.822-X – Oficial Administrativo
- Silvio Oliveira – RG 17.712.687-5 – Oficial Administrativo
Diretor do Núcleo de Pessoal e equipe respectivamente:
- Osmar Lemes Junior – RG 43.896.207-2 – Diretor I do Núcleo de Pessoal
- Alexandre Murakami – RG 22.937.919-9 – ASP II
- Daniel Jose Silveira Garcia – RG 30.807.955-3 – ASP IV
- Rafael Gomes Bastos – RG 43.547.241-0 – ASP I
- Richard Lancaster Ribeiro De Mello – RG 22.717.876-2 – ASP III
- Viviane Gonçalves – RG 27.566.545-8 - Oficial Administrativo
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 14/10/2020
Transferindo
Em cumprimento a decisão judicial, transitada em julgado, constante do Processo: 1001384-58.2019.8.26.0634, do Juízo de Direito da 2º Vara da Comarca de Tremembé/SP, o servidor
LINDENBERG SILVEIRA, RG 14.397.518-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP,
DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ
PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEI-XO SENDIN" DE MONGAGUÁ.
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portaria do Diretor Técnico III, de 14/10/2020.
TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942) para a Penitenciária de Piracicaba (UA 97930), a partir de 08/10/2020:ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG n. 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;MATEUS DANIELI DA SILVA, RG n. 32.497.146-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO, DE 14-10-2020
TRANSFERINDO
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas funcionárias classificadas na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Larissa Marques Pereira, RG: 47.324.539-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. datado de 21/01/2020);
Eliana Luzia Pereira da Silva, RG: 17.914.196-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Req. Part. datado de 03/03/2020).
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Taquarituba
Marcos Simioni Junior, RG: 18.111.415, ASP V, do SQC-III--QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020
TRANSFERINDO tendo em vista o Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Martinópolis
- SIMONE RIBEIRO DA SILVA, RG 27.335.063-8, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/3655166/2019)
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária de Caiuá
- REGINA RAMOS OLIVEIRA, RG 19.523.203-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- ISABEL CRISTINA MARTINEZ, RG 15.454.912, Oficial Admi-nistrativo, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia
- TIAGO PERAMO BRAGA, RG 43.523.009-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- RAFAEL CANDIDO FONTOURA, RG 29.386.036-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA PORTARIA DO DIRETOR DE 14/10/2020
TRANSFERINDO, a partir de 09/08/2020, para a U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor CLÉSIO CASTILHO GUEDES DE ANDRADE, RG: 22.358.902-01, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO, a partir de 09/08/2020, da U.A 23.264 (Núcleo de Atendimento de Saúde), para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), o servidor HAROLDO BARROS PINHEIRO, RG: 11.740.2761, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 14/10/2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
Samia Natathan Moreno Marques, RG: 44.577.431-9,Chefe I da Equipe de Prontuário, do SQC-I-QSAP, a partir de 29/07/2020, em virtude de Designação.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 14/10/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/09/2020 ao servidor abaixo:CLÉSIO CASTILHO GUEDES DE ANDRADE, RG. 22.358.902-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP;
