Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-10-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann"Assessor Técnico II, Ref. 7: 

Roseni Siqueira Pedroso, RG 40.881.694-6, vago decorrente da exoneração de Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0 

(D.O. 30-9-2020).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-10-2020

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

CARLOS ALBERTO MATEUS, RG 32.931.109-8, a partir de 15-3-2020

DANIELA BRANCINI PEREIRA RIBEIRO, RG 29.748.541-6, a partir de 21-2-2020

DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 33.100.164-0, a partir de 27-3-2020

EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS, RG 28.740.756-1, a partir de 8-12-2019

EDUARDO SILVA GUIMARÃES, RG 32.062.708-1, a partir de 5-9-2019

FABIO RICARDO CELESTINO, RG 26.264.775-8, a partir de 6-3-2016

IVANIA DE ANDRADE RIBEIRO FERREIRA, RG 42.731.559-1, a partir de 8-1-2020

JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, a partir de 26-10-2019

PAULO SERGIO FERNANDES AMADO, RG 23.152.371-3, a partir de 23-4-2020

PAULO VICTOR BATISTA SORIGOTTI, RG 47.352.994-4, a partir de 2-4-2020

TOBIAS DA SILVA SERAPIÃO, RG 29.831.484-8, a partir de 6-6-2019

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-10-2020

CLASSIFICANDO:

a partir de 20-10-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-9-2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, na Ação Anulatória 1032336- 31.2017.8.26.0071, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DIEGO PHELIPE MARTINS, RG 36.680.785-7

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-10-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1075180/2020, de SERGIO LARA CARVALHO, RG.12.602.114-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 780303/2020, de MARCELO MORALES, RG.20.429.473-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 1347669/2020, de HELIO SIDONI, RG.15.194.871.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 496466/2020, de JUAREZ GERALDO BRAGA, RG.13.975.312-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1794340/2020 de BENEDITO APARECIDO DIAS MONTEIRO, RG. 14.227.689-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 3253628/2019 de WILLIAM ANDERSON DE ALMEIDA, RG. 24.756.318-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 914988/2020, de PEDRO PATARO JUNIOR, RG.22.356.476-X

Gratificação GESS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portarias da Diretora, de 21/10/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/10/2020 as servidoras abaixo relacionada:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, RG: 42.169.350-2, Agente de Segurança Penitenciária

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG: 32.782.397-5, Agente de Segurança Penitenciária

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, Agente Segurança Penitenciária

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20/10/2020 a servidora abaixo relacionada: 

NOME RG

LUCIANA PEREIRA NUNES, RG: 42.230.588-2, Agente de Segurança Penitenciária

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22-10-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 01-10-2020, a FRANÇOIS CAMPOS SQUILARO, RG. 26.629.146-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 22-10-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:PATRICIA MARTINS, RG. 47.140.898-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 03/10/2020;

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 22-10-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

PAULO ROBERTO JACINTO AZEREDO, RG. 17.538.327-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ESLEY DE BARROS SILVA, RG. 12.296.322-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor de 22-10-2020

Transferindo,nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido EDILSON ROSA DE ALMEIDA, RG. 20.229.704-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 01-10-2020.nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por FRANÇOIS CAMPOS SQUILARO, RG. 26.629.146-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 01-10-2020

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 22/10/2020.

TRANSFERINDO:Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

VANESSA GOLIM, RG 34.286.628-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, à partir de 01/10/2020;PATRICIA MARTINS, RG. 47.140.898-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 03/10/2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 22-10-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ADALBERTO ANTONIO ALVES, RG 22.355.468, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUIS ANTONIO BEZERRA, RG 20.738.387, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP;