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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:DE: 22-10-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1794340/2020 de BENEDITO APARECIDO DIAS MONTEIRO, RG. 14.227.689-3.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 040/2014 (fls. 58). (Republicado por haver saído com incorreção).

DE 23-10-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 1091788/2020 de MARCELO LOURENÇO PEREIRA, RG. 22.781.148-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 605591/2020, de CLARISWALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, RG.13.515.272-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1045362/2020, de JOSE ANTONIO PEDRO DA SILVA, RG.15.578.560-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3341914/2020, de DALMO OLIVEIRA BATISTA DE MELO, RG.20.072.598-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2020, do SPDOC 1144172/2020 de MÁRIO SÉRGIO BENEDITO, RG. 19.920.822.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1253604/2017, de VALDENICE KEIKO SATO CARRETO, RG.17.649.142-9.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 23/10/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:A partir de 16/10/2020

DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG. 30.210.273-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. 

(Port. 386/2020)

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA Portarias do Diretor de 23 de outubro de 2020

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar nº. 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- MANOEL CARLOS FRASSON, R.G. nº. 10.503.301 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2020.

- RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2020.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 23 de outubro de 2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/10/2020 ao servidor RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP