Retificações de transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-10-2020
RETIFICANDO:a Resolução, publicada no DOE de 08/10/2020, para decla-rar que o correto é conforme segue e não como constou:
Onde se lê:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, DA COREMETRO
DANIELA MARIA PAULA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS COITO, RG. 272393447, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Leia-se: DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO.
TORNANDO SEM EFEITO:
a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
DA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
ADJENALVA MACENA DUARTE, RG nº 330752844, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 7, publicada no DOE de 8-10-2020, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos pelos (as) servidores (as), conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ, DA COREVALE
VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG. 431192893, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG. 308240790, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, DA CRO
ANDRE LUIS DE SOUZA, RG. 339265838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, DA COREMETRO
DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG. 348515996, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Transferências via LPT e por interesse do serviço penitenciário
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 19-10-2020
TRANSFERINDO:nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 327823975, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, 421693502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG. 257213521, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 307280366, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
LUCIANA PEREIRA NUNES, RG. 423205882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 237233502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA
ANA CAROLINA MANGA, RG. 436681419, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
LAUDICEA ALMEIDA DIAS, RG. 141445865, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC
SABELA ZINSLY FREITAS FARIA COSTA, RG. 294173596, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS, DA CRC
MICHELLE REJANE DE MENDONCA BITTENCOURT, RG. 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC
LUCIMARA BENITO GARCIA, RG. 139768476, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
UCILENE STOPIELLO FERNANDES, RG. 206880650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO
ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19782948X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, DA COREVALE
CARMEM LUCIA DOS SANTOS, RG. 243889021, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO
MARIA ESTER MACHADO GARCIA, RG. 16544566X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA, DA COREMETRO
IRANY DOMENE DE OLIVEIRA, RG. 170069096, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos providos pelas servidoras classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG. 404265224, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
ELOA AGUIAR ZAGO, RG. 440572277, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMINI-NO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
CAROLINE SALES BARBOSA, RG. 474348180, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO"DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG. 154090219, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 30274678X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG. 433813660, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
SIMONE GOMES DA SILVA, RG. 334022551, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM, DA CRO
REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG. 327258767, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
JOÃO PAULO DE ANDRADE GRACIANO, RG. 307289990, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 872952/2020 de ALOÍSIO SOARES DE MELO, RG. 36.147.330-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1429642/2020, de JOEL NUNES, RG.12.802.889-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1440299/2020, de JOAO DONIZETI MARCELINO DA SILVA, RG.15.201.788.
a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 3571807/2019 de ADILSON CARLOS FURLAN SILVESTRIM, RG. 12.954.710.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-10-2020
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 01-10-2020.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a partir de 01-10-2020.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 16-10-2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 43.026.530-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designada Supervisor Técnico II, a partir de 30-09-2020.
(Republicado por ter saído com incorreções)
