Convocação de servidores para prestação de serviços
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-172, de 13-10-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc--III-Qsap.;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III-Qsap.
Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-173, de 13-10-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap;
Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-174, de 13-10-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.Resolve:Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 14-10-2020 a 12-12-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 13-10-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor I, Ref. 1:
Nathalia Faustino Moreno Moino, RG 43.153.287-4, cargo vago decorrente da exoneração de Cassia Cavalheiro dos Santos Moro, RG 43.582.422-3 (D.O. 2-9-2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-10-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 748433/2020, de JOSE JUDIVAL DIAS, RG.20.650.580-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 517689/2020 de MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 828561/2020 de MARCOS ROBERTO NONATO MARQUES, RG.20.150.705-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1258612/2020 de ARLINDO NECO FERNANDES, RG. 17.954.137
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do SPDOC 9108501/2020 EDSON DE SOUZA AVELINO, RG.19.920.097-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 727196/2020, de GILMAR JOSE PEDROSA, RG.20.376.571-0
Gratificação GDAPAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Departamento de Administração
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Substituto, de 13/10/2020
Concedendo
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo:À partir de 13/10/2020
Coeficiente 22,25:ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO, RG 28.739.763-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 09/10/2020
Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
Retificando o DOE de 08/02/2012
Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-10-2011 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno I, do SQC-III-SAP.
Retificado por ter saído com incorreções.
Concedendo, para fins de regularização funcional, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2013 a servidora ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG: 16.919.223-4, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/10/2020.
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a partir de 23/09/2020.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 13/10/2020
Concedendo:
nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 13/10/2020, no percentual de 50%, a servidora JANE MONTEIRO DE ALMEIDA, RG. 22.887.601-1, Assessor I do SQC-I-QSAP, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do paraíba e Litoral
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-10-2020
Concedendo:a partir de 01/09/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CASSIA LUZIA ALVES GUIMARÃES, RG. 22.765.725-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP;
