Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-2-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1008353-95.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ HENRIQUE FERNANDES, RG 33.328.463-X, classificado na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-2-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1051325-37.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER CORREA DE SANTA RITA, RG 224759571, classificado no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG 231683352, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para o Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (c.e. de 05/02/2021).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1616600/2020, de EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 2150606/2020, de MATILDE DE OLIVEIRA, RG.17.833.410-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 21975/2021, de NIVIO MARQUES SILVA FERREIRA, RG.20.786.913-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1722316/2020, de ISANA FERNANDES DE SOUZA MERIGHI, RG.16.449.502-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2020, do SPDOC 1672175/2020 de JOSE WALTER DE CASTRO, RG.19.320.830-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 999489/2020 em nome de ANTONIO FRANCISCO BRITO DE MATOS - RG. 12.988.430-3
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-2-2021
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 11-2-2021
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, a partir de 21-8-2020, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau A para B
PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, RG. 41.663.659-7, Executivo Público, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11-02-2021
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017797-89.2019.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda publica, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDSON DOS SANTOS ESCOLAR, RG. nº 69154956, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”:
Quantidade – Cargo – Vigência – %PDI
01/10 – Supervisor Técnico II – 01/08/2012 – 50
01/10 – Supervisor Técnico III – 19/02/2013 – 50
01/10 – Supervisor Técnico III – 30/05/2014 a 31/07/2014 – 98
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2014 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2015 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2016 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2017 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 06/06/2017 a 31/07/2017 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2018 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 01/08/2019 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 12/11/2019 – 100
