Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 9-2-2021
CONCEDENDO PROGRESSÃO:
nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-2-2021, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
PRISCILA SANTOS OLIVEIRA 41.663.659-7 21/08/2020
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 9-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 877425/2020, de LUANI APARECIDA DE LESUS ZAMFOLINI, RG.16.517.253-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1746586/2020, de SERGIO BELARMINO DOS SANTOS, RG.18.395.854-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do SPDOC 2098335/2020, de ORONÇO FLEURY COSTA, RG.17.487.563-0
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 09-02-2021
Elogiando o servidor, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espirito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Transferências
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 09/02/2021
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor MAGNO HENRIQUE BRANDÃO, RG. 34.780.527-X - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP , a partir de 03/02/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 09/02/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
LUIZ FERNANDES JUNIOR – RG. 18.046.663-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE.01/02/2021)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 08/02/2021
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, o servidor ALTAIR DE OLIVEIRA – RG. 27.062.503-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1), a partir de 01/02/2021.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 09/02/2021
Concedendo, a vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 03/02/2021.
NOME,RG,CARGO.
MAGNO HENRIQUE BRANDÃO, RG. 34.780.527-X - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 09/02/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 19/01/2021.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I Substituto, de 09/02/2021
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor SAMUEL NICOLETTI, RG: 20.094.080-6, a partir de 19/01/2021
Prêmio de Desempenho Individual
Penitenciária Feminina de Campinas
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DO DIRETOR, de 09/02/2021
CONCEDENDO
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 ao servidor FÁBIO RABELO, RG 47.130.650-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 09/02/2021
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/01/2021 a servidora ELISA LOPES, RG. 40.072.133-8, Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, em virtude de designação.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/01/2021 a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA,RG. 48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 09-02-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25/11/2020 a MARCELO BORGES CARVALHO, RG. MG-25.043.815-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias desta Penitenciária.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Departamento de Administração
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico II, Substituto de 08-02-2021
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-01-2021 a servidora: Marta de Camargo Nunes de Souza, RG 25.811.015-6, Oficial Administra-tivo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 09-02-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 5,80, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01-02-2021 a servidora Fabiana Dias Rodrigues Paulo, RG 23.790.748-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 09-02-2021
Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6º da LC nº 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 11/01/2021, à servidora CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, em razão de sua designação;
