Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 15-2-2021

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- Fabio Cicero Duda, RG 23.186.189-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2021;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- Jurandir Ferreira Martins, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-02-2021.

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 15-2-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, DA CRC

JOSE LUIZ DA ROSA, RG. 152435451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, DA COREMETRO

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG. 560604361, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

DA PENITENCIÁRIA DE REGISTRO, DA COREVALE

EDILSON MINATTO, RG. 282949999, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro e Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

EMERSON BENEDITO ANTONIO DA SILVA, RG. 22.327.248-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP. 

Portaria do Coordenador, de 15-2-2021

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

CELSO LEANDRO DOS SANTOS, RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2020, do SPDOC nº 2209722/2020, de IZILDINHO LINDOLFO ALVES, RG.12.761.846-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1850511/2020, de MARCIA CHIARELLI CALANDRIA FERREI-RA, RG.19.567.885-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/2020, do SPDOC nº 1197525/2020, de LUIZ FERNANDES DE SOUSA, RG.17.773.343-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 51534/2021, de DONIZETI GOES, RG.15.509.999-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2020, do SPDOC nº 1007498/2020 de GILVAN JOSE DA SILVA, RG.21.525.113-1

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 15/02/2021

Concedendo:

nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 09/02/2021, no percentual de 50%, a servidora AMANDA DE CASTRO GAMA, RG. 48.556.245-5, Assessor I do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUI

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta, de 15/02/2021.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6ºdo Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, a partir de 01/02/2021 a servidora:

- GISELE DOS SANTOS BEZERRA, RG. 45.654.609-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta, de 15/02/2021.

DECLARANDO MANTIDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6ºdo Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, em período fechado de 01/02/2021 a 07/02/2021, a servidora:- DULCINEIA APARECIDA DIONYZIO GENARO MORETI, RG. 40.556.933-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 15-02-2021

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor José Lopes Neto, RG 9.393.850-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação da designação.

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158/2011 e alterações da LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor Leonel Aparecido Tamboreli, RG 23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC--III-QSAP, a partir de 01/02/2021, em virtude de designação

Progressão de grau

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I de 15/02/2021.

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015:

Nível Intermediário

Aparecida de Fatima Alves Perin, RG n.º 18.404.491-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

Domingos Luis Grosso, RG n.º 12.264.970, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 03, do Grau D para o Grau E;

Maria Aparecida Lucchiari, RG n.º 11.530.139-2, Oficial Administrativo, do SQC-iII-QSAP, Ref. 1, do Grau C para o Grau D.

Nível Elementar

Marilda Rodrigues Nogueira Rotta, RG n.º 14.098.090-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau C para o Grau D

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal - Substituta, de 15/02/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/12/2020 a servidora: 

RITA DE CASSIA PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.