Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 17-2-2021
PROMOVENDO:
À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000099-88.2019.8.26.0453 - (SPDOC./SAP nº 1576656/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 008/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ADEMIR BATISTA, RG 22.197.973-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 692861/2020, de MAURICIO CANDIDO DE BRITO, RG.7.810.207.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 2054727/2020, de NEWTON CANONICE, RG.19.145.668-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 043/2020, do SPDOC nº 1929287/2020, de JOSE HAMILTON BOSSO, RG.15.553.693-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC Nº 1729967/2020 de FORTUNATO DO CARMO LIMA RODRIGUES, RG. 9231932.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17-02-2021
Retificando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017797-89.2019.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, a apostila de 11, publicada em 12/02/2021, para DECLARAR que o servidor EDSON DOS SANTOS ESCOLAR, RG. nº 69154956, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, e não como constou.
Quantidade – Cargo – Vigência – %PDI
01/10 – Supervisor Técnico II – 30/06/2012 – 50
01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2013 – 98
01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2014 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 30/06/2015 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2016 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2017 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2018 – 100
01/10 – Supervisor Técnico III – 29/06/2019 – 100
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA do Diretor de 08/02/2021.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 o calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, Período fechado com o a partir de 01/02/2021,a servidora, KEILLA MAGALHÃES SANTOS DA SILVA, RG 32.091.629-7, Agente de Segurança Penitenciária, SQC-III-QSAP, (por ter sido Designado no cArgo de Diretor II do CIMIc.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 17/02/2021
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.
VIVIANE VALENCIO ARAÚJO – RG. nº. 19.378.615-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor de 17/02/2021
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/02/2021, o cargo da servidora GISELE SOUZA DA SILVA, RG. 45.577.291-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Uni-dade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR, de 17/02/2021
Transferindo,nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/02/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 17-02-2021
Transferindo nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS, RG 45.602.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-02-2021.
WLADEMIR WAGNER VIDAL, RG 20.984.791-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 17-02-2021
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 17/02/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/02/2021 ao servidor CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 17-02-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, RG 45.602.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-11-2020.
