Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 5-2-2021
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Assessor I, Ref. 1: Amanda de Castro Gama, RG 48.556.245-5, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Helena da Silva Alencar, RG 10.387.084-2 (D.O. 14-1-2021)
Confirmação de cargo de servidor nomeado em caráter efetivo
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 5-2-2021
DECLARANDO CONFIRMADO:
nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:
Decreto de 3, publicado em 4-4-2017
NOME RG
PRISCILA SANTOS OLIVEIRA 41.663.659-7
Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 3228587/2019, de NORBERTO DE PAULA, RG.21.925.432-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 651042/2020, de MEIRE IVETE ERAS GRANDE CENEDESI, RG.16.453.102-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1287700/2020 de SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER, RG.18.011.082-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 581216/2020, de MARIANGELA ROSALEM DOBE, RG.16.875.826-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 2119340/2020, de EDUVIGES DOS SANTOS MARQUES LEIZICO, RG.17.804.578-0.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Portaria do Diretor Técnico III, de 05-02-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:
- Da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por MARIA ALICE SOARES DA SILVA, RG: 17.463.803-6 – A partir de 06-01-2021;
- Da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO ALAN DE ALMEIDA HORACIO, RG: 42.841.911-2 – a partir de 02-11-2020
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA da Diretora de 05-02-2021
DIRETORIA TÉCNICA III
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: JOÃO BATISTA DA SILVA, RG.8.833.545-8, Agente de Segurança Penitenciária - Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-12-2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 05-02-2021
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
da Penitenciária de Capela do Alto;
para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
PAULO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, RG 280447838, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas,
para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES CAMPOS, RG nº 194954894, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 01/02/2021
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 01/02/2021, os servidores:
DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”;
VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG: 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para o Núcleo de Atendimento à Saúde.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-02-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena
-LISLEI ROSA CORBALAN CABRAL, RG 28.864.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 05-02-2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/02/2021, ao servidor CLOVIS FERREIRA MACEDO, RG. 17.649.823-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 01/02/2021
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 01/02/2021.
