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Categoria: Diário Oficial

Atos do Governador

Nomeação

 

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 4-5-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Silvio Cesar da Costa, RG 187250613 SP, vago em decorrência da exoneração de Jair de Souza Maior Gouvea, RG 278850509 (D.O. 22-8-2013); Natanael de Souza Soares, RG 308332672 SP, vago em decorrência da exoneração de Everton Murilo Felix, RG 41701073 (D.O. 13-11-2013); Carlos Alberto de Moraes, RG 146504070 SP, vago em decorrência da exoneração de Susicler Zanuto, RG 344629235 (D.O.6-12-2013); Cleber Izidoro Luiz, RG 361865272 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Adelcio da Silva Siqueira, RG 12769919 (D.O.1º-10-2013); Douglas Pereira dos Santos, RG 420610583-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo dos Santos Filho, RG 7606834 (D.O.1º-10-2013); Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 445615941- SP, vago em decorrência da exoneração de Lederson Schwab Morais, RG 377758899SP (D.O. 30-9-2017); Henrique Weller Souza, RG 453035541-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto Loschi Ferreira, RG 203374046SP (D.O. 30-9-2017); Lindomar Martins da Silva, RG 275275541-SP, vago em decorrência da exoneração de Michel Takushi, RG 286602088SP (D.O. 30-9-2017); Fernando Carlos Ragne, RG 251978564-SP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva, RG 322357895SP (D.O. 30-9-2017); Marcos Luiz Flauzino, RG 27641240-SP, vago em decorrência da exoneração de Roger Eduardo dos Santos Polinario, RG 46261170XSP (D.O. 30-9- 2017); Maykel Adriano Jesus da Cunha, RG 443703632-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Ricardo Paganelli David, RG 445966RJ (D.O. 30-9-2017); Fabio Kiyoshi de Souza Koga, RG 469777692-SP, vago em decorrência da exoneração de Iuri Rodrigues Parisi, RG 401447595SP (D.O. 30-9-2017); Danilo Fernando dos Santos, RG 478644565-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Vasconcelos de Siqueira, RG 222250963SP (D.O. 30-9-2017); Ricardo Henrique Guedes Monteiro, RG 475522552-SP, vago em decorrência do falecimento de Ivan Carlos Fagundes Coutinho, RG 246204461 (D.O. 20-11-2012); Rodrigo Barbosa, RG 497533856-SP, vago em decorrência da exoneração de Saulo Campos Monteiro Silva, RG 28361197 (D.O. 04-7-2013); Douglas Luis Fernandes, RG 265890159-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre dos Anjos de Almeida, RG 089447239RJ (D.O. 22-3-2018); Leandro Medeiros Kurnick Moraes, RG 481038917-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Galter Vieira, RG 271487070SP (D.O. 22-3-2018); Armando Cavazana Neto, RG 333202478-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Vitor Cezario, RG 85186508 (D.O. 10-1-2015); Sebastiao Jacobino Junior, RG 407364237-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Aparecido Balbino, RG 26742260X (D.O. 21-2-2015); Lourival Tavares, RG 18050812-SP, vago em decorrência da aposentadoria de João Batista Pancioni, RG 93402946 (D.O. 10-3-2015); Marcos Andre Mendonca Leoni, RG 19729665-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243 (D.O. 25-4-2015); Sued Raimundo Siqueira Junior, RG 272784102-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ademar Arlan de Moura, RG 16401937 (D.O. 15-5-2015); Douglas Junior de Carlos, RG 287399102-SP, vago em decorrência da exoneração de Fulvio Alexandre Leite Ferraz, RG 428400930 (D.O. 7-7-2015); Marcos Rodrigo de Souza, RG 320800465-SP, cargo criado pela LC 912-2002, publicada em 4-1-2002; Guilherme Henrique Moreira Franchini, RG 336911853-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 203-13, publicada em 12-12-2013; Lucas Altieris Machado Ferraz, RG 474785014-SP; Joao Paulo Grigolato, RG 337091869-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 68-15, publicada em 26-3-2015; Nelson Yoshiteru Nakamura, RG 140803476- SP; Diogo Aragao da Silva, RG 244618185-SP; Fernando dos Santos, RG 274051783-SP; Marcio Antonio Jorge, RG 349333117-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 159-15, publicada em 11-8-2015; Diogo Hallai, RG 324437262- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 214-15, publicada em 23-12-2015; Marcio Hosho Tonon, RG 325420026- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Luciano Manoel, RG 413516982-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12-2009 Paulo Henrique Cardoso Pedroso, RG 447477730-RJ, vago em decorrência da exoneração de Cristiane Mesquita Ramos, RG 342967496 (D.O. 11-10-2013); Rafael Vicente Lima, RG 477134038-SP, vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos Santos Goes Loiola, RG 140149223 (D.O. 29-1-2015); Diego Franciosi de Souza, RG 48901964X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Alcides Marques Figueirinha, RG 9321999 (D.O.9-4-2015); Diego Hideo Rolim Sakakibara, RG 44874754-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Valeriano Leal, RG 10448787 (D.O. 11-4-2015); Arnaldo Pereira da Silva, RG 23023611-SP, vago em decorrência do falecimento de Condilak Rocha, RG 1658162 (D.O. 15-4-2015); Alexandre Moreira do Prado, RG 409102283-SP, vago em decorrência do falecimento de José Ulisses dos Santos, RG 21536232 (D.O. 17-4- 2015); Fabio Luis Batista, RG 28901962X-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 405716291 (D.O. 26-6-2015); Antonio Cesar Braga, RG 345585628-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Marcos da Silva Fernandes, RG 490311830-SP (D.O.6-10-2017); Andre Luis Monteiro, RG 468761494-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlene Aparecida Fuzinatto de Carvalho Silva, RG 286176105 (D.O.5-9- 2015); Thiago Dantas Pim, RG1221502-MS; Fernando Domingues, RG 45571079X-SP; Alessandro Monteiro, RG 424404655- SP, cargos criados pela LC 1.213-2013, publicada em 24-10- 2013; Alexandre Messias de Sousa Rita, RG 14908402-MG, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun- ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 190-11, publicada em 23-9-2011; Luiz Antonio Sthoffel da Silva, RG 092139930-RJ, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 001-13, publicada em 8-1-2013; Luciano Francisco de Souza, RG 285849141-TO; Carlos Alberto Pereira Dias Filho, RG 278083778- SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 068-15, publicada em 26-3-2015; Danilo Nobrega Campos, RG 341753580-SP; Cleber Alexandre de Luna, RG 412431701-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 037-16, publicada em 18-2-2016; Maycon Aparecido Soares Ferreira, RG 401177294-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 176-16, publicada em 24-12-2016; Carlos Vinicius Silva Goncalves, RG 437320595-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Daniel Rodrigues Lifante, RG 409414153-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009; Paulo Fernando Moretti, RG 447517181-SP, vago em decorrência da exoneração de Kaue Horie Kuncevicius, RG 249637327SP (D.O. 22-3-2018); Tiago Pina, RG 446351088-SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro Rodrigo Gouveia, RG 184834958SP (D.O. 22-3-2018); Nailson Batista Amaral, RG 155417150-SP, vago em decorrência da exoneração de Bruno da Silva Ferreira, RG 41026569XSP (D.O. 22-3-2018); Joao Ruiz Neto, RG 19402855-SP, vago em decorrência da exoneração de Danilo de Oliveira Nascimento, RG 431925975SP (D.O. 22-3- 2018); Jorge Goncalves, RG 421286477-SP, vago em decorrência da exoneração de Renato Jurado Zeviani, RG 419916490SP (D.O. 22-3-2018); Rafael Lofrano Furuyama, RG 34719282-SP, vago em decorrência da exoneração de Cesar Luis de Lima, RG 217306846SP (D.O. 22-3-2018); Jorge Antonio Carrascosa Filho, RG 193420454-SP, vago em decorrência da exoneração de Arilson Scarpante, RG 20819507SP (D.O. 22-3-2018); Adnilson Jose Salles, RG 32033838 1-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonathan de Souza Santos, RG 386123238SP (D.O. 22-3- 2018); Fabricio Henrique Manif Macul, RG 251288079-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Luiz Costa Fracote, RG 324845121 SP (D.O. 22-3-2018); Noel Fischer de Camargo, RG 404539610-SP, vago em decorrência da exoneração de Rafael Fernando David Orvate, RG 476983459SP (D.O. 22-3-2018); Fernando dos Santos Gaioso Lima, RG 425630638-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Henrique Alves de Paula, RG 432785681SP (D.O. 22-3-2018); Rodrigo Gomes Mendes, RG 5255423-GO, vago em decorrência da exoneração de Raphael Augusto Attili Alves Sales, RG 434797534SP (D.O. 22-3- 2018); Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 244508653-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose William da Silva, RG 12555408MG (D.O. 22-3-2018); Nivaldo Ferreira, RG 29658499XSP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Steiner dos Santos, RG 401721486SP (D.O. 22-3-2018); Stefania Toledo Martins de Jesus, RG 241111614 SP; Meire Aparecida Matos Lopes, RG 279550637-SP; Andria Ferreira da Silva, RG 292788149-SP; Iris Conceicao Santos da Silva, RG 349445989- SP; Regina Pereira Dias, RG 334312401-SP; Claudineia Fatima de Mello, RG 328370538-SP; Tatiane Teles Pessoa, RG 432775547- SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12- 2009; Catia Alves Terra, RG 405968954-SP, vago em decorrência da exoneração de Daiani Carolini Dutra, RG 409049001-SP (D.O. 22-3-2018); Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos, RG 342342769-SP, vago em decorrência da exoneração de Dyenifer Suelen Rocha, RG 426652174-SP (D.O. 22-3-2018); Talita Pereira dos Santos, RG 47968036-SP, vago em decorrência do falecimento de Cleoni Geraldo Lima, RG 17085451 (D.O. 24-12-2014); Noemi Sales, RG 30864436-SP, vago em decorrência da exonera- ção de Lucila Padim Vasconcellos, RG 322782454 (D.O.5-2-2016); Grazielle Ferreira Ribeiro, RG 401175959-SP, Vago em decorrência da exoneração de Leide Vieira da Cunha Telles, RG 429483922-SP (D.O. 22-3-2018); Natalia Ribeiro Viana, RG 243420018-SP, vago em decorrência do falecimento de Rene Aparecido Bueno da Silva, RG 14441464 (D.O. 14-10-2015); Marcela Borges de Freitas Cattoni, RG 126084219-RJ, vago em decorrência da exoneração de Claudio Rogerio Marra Teodoro, RG 253550695 (D.O. 29-10-2015); Regiane Xavier dos Santos, RG 480189407-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Florencio de Oliveira, RG 6344466 (D.O.4-11-2015); Maria Julia Mesquita Macedo, RG 12659066-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Rudnei Jarbas Rodrigues, RG 13547004 (D.O. 04-11-2015); Luciana Caroline Viegas Pereira, RG 475742412-SP, vago em decorrência do falecimento de Denivaldo Soares, RG 19467201 (D.O. 10-11-2015); Andressa Soares Lera, RG 480273479-SP, vago em decorrência do falecimento de José Marino Juliani, RG 20939771 (D.O. 10-11-2015); Maria Morais de Aguiar Regodanso, RG 212839421-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Macedo da Silva, RG 5992058 (D.O. 11-11-2015); Rosimeire Aparecida Saturnino Montroni, RG 243062850-SP, vago em decorrência do falecimento de Rafael Tobias Pires, RG 404411745 (D.O. 18-11-2015); Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos, RG 265248097-SP, vago em decorrência da exoneração de Adalberto Pardin Valencio, RG 351733085 (D.O. 19-11-2015); Raquel Faveri Zolinger, RG 566090430-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lair Siqueira Santos, RG 5045183 (D.O. 19-11-2015); Aline Borges Dias, RG 472013993-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Prado, RG 400109980 (D.O. 19-11-2015); Neli Tomaz Soares, RG 126653380-SP, vago em decorrência do falecimento de José Nobre da Silva, RG 162502722 (D.O. 25-11-2015); Marcia Machado de Oliveira, RG 243987353-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7761776 (D.O. 01-12- 2015); Luzia Mara Chudis, RG 298321385-SP, vago em decorrência da exoneração de Leonardo Mendes da Silva, RG 325056109 (D.O.5-12-2015); Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira, RG 271271942-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlon Zonato Rocha, RG 493134840 (D.O. 19-12-2015); Adriana de Cassia da Silva, RG 325916482 SP, vago em decorrência da exoneração de Adilson José Gizzi, RG 323378535 (D.O. 29-12- 2015); Cassia Aparecida dos Santos, RG 28972711X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Gois, RG 69621615 (D.O. 31-12-2015); Lazara Alessandra Deliberal Lima, RG 25697505X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Gilberto Ribeiro Sampaio, RG 6838864 (D.O. 31-12-2015); Adriana Ribeiro de Cerqueira Fernandes, RG 332088285-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Celso Cabral, RG 44673139 (D.O.7-1-2016); Vania Rosa de Paula, RG 416297389- SP, vago em decorrência da exoneração de Neemias Goncalves de Souza, RG 18522555 (D.O. 16-1-2016); Claudia Helena dos Santos, RG 30235093-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Reinaldo Trombini, RG 7624693 (D.O. 16-1-2016); Francielle Morais Chimenez, RG 361668508-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ailton José Cavalcanti, RG 93593946 (D.O. 19-1-2016); Elisabete Pereira dos Santos Belizario, RG 245347902-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Altair de Oliveira Pupo, RG 9209449 (D.O. 19-1-2016); Roseli Rodrigues da Silva, RG 277267869-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos Ortenzi, RG 4716458X (D.O. 19-1- 2016); Aline Cristina Garcia, RG 447566805-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Ferreira, RG 3368298 (D.O. 19-1-2016); Teille de Souza Celestino Moraes, RG 33945698X-SP, vago em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Caltabiano, RG 156340136 (D.O. 19-1-2016); Nathalya Barreto Guimaraes da Silva, RG 460809556-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Claudio do Carmo de Oliveira, RG 9915637 (D.O. 19-1-2016); Gizoneides Silva dos Santos, RG 18435368-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Edmar Moura Corassi, RG 219574893 (D.O. 19-1-2016); Karin Priscila Felisberto, RG 304860852-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Elisabete de Fatima Brasil, RG 11616789 (D.O. 19-1-2016); Cristiane Oliveira de Morais, RG 42697490-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Heber Floriano Rosa, RG 7711430 (D.O. 19-1- 2016); Andressa de S Carvalho Mello, RG 300570934-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Messias Cursino, RG 5865185 (D.O. 19-1-2016); Rosilene Teixeira de Souza, RG 433384840-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Martins Bizarra, RG 72070079 (D.O. 19-1-2016); Adriana Aparecida de Oliveira, RG 291035140-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Nila Pinto Lima, RG 227153777 (D.O. 19-1-2016); Sandra de Araujo Rodrigues, RG 42565753X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Marlucia Dias da Mota Damacena, RG 8387076 (D.O. 19-1-2016); Jaqueline de Fatima Fonseca, RG 409932693-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Odair do Prado, RG 79395132 (D.O. 19-1- 2016); os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP: Mauricio Donizete Tome, RG 337829445 SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017); Antonio Roberto dos Santos, RG 291097376 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Pires Lourenco, RG 275461142 (D.O. 19-5-2006); Jhony Willian Perusso, RG 340807726-SP, vago em decorrência da exoneração de Olival Ferreira Gomes Neto, RG 339280906 (D.O. 20-9-2003); Raphael Marcondes Screpanti, RG 488724545-SP, vago em decorrência da exoneração de Gleiton Ricardo Rurali, RG 276844233 (D.O. 20-1-2005); Huelton Roberto de Miranda, RG 244586263 SP, vago em decorrência da exoneração de Sidiney Rodrigues de Souza, RG 272496972 (D.O. 20-1-2005); Luiz Gustavo Teixeira, RG 223126111-SP, vago em decorrência da exoneração de Denilson Dantas Jeronimo, RG 253573294 (D.O. 02-2-2005); Marcos Paulo Andrade de Menezes, RG 378243214- SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Marin Pereira, RG 341780248 (D.O. 3-5-2005); Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos, RG 323121512-SP, vago em decorrência da exoneração de Vagner Aguilera, RG 235389432 (D.O. 13-6- 2006); Claudemir dos Santos Conceicao, RG 339765999-SP vago em decorrência da exoneração de Thiago Geronimo da silva, RG de 267367077 (D.O. 29-6-2006); Rogerio Estrela de Aguiar, RG 345634263-SP; Joao Paulo Barbosa Dias da Silva, RG 476452740-SP, cargos criados pela LC 898-2001, publicada em 14-7-2001; Luiz Guilherme de Melo, RG 489617220-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Eduardo de Oliveira, RG 291673089 (D.O.6-12-2013); Nelson Nunes Quintal, RG 276624877-SP, vago em decorrência da exoneração de Antonio Ferreira de Oliveira da Silva, RG 429474374 SP (D.O. 22-3-2018).

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 54, de 4-5-2018

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Ressocialização de Araçatuba, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico II, criado pela Lei 15.558/2014, destinado a diretoria do Centro de Ressocialização de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizado pelo Dec 45.271/2000.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12-4-2018. Despacho do Secretário, de 4-5-2018

Of.Penit. de Assis 3473/18 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Sérgio Francisco Rodrigues do Nascimento, RG 40.746.241-7, Oficial Administrativo, lotado na supracitada Unidade Prisional, em Assis, a perceber a título de diárias, no dia 11-05-2018, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, com objetivo de participar do curso Siafísico – Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras, em São Paulo

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possí- veis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº -Nome - RG

  1. Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
  2. Carlos Alberto Fernandes - 14.227.112-1
  3. Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
  4. Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
  5. Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
  6. Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
  7. Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
  8. Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
  9. Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
  10. Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9
  11. Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
  12. Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
  13. Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
  14. Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
  15. Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
  16. Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
  17. Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
  18. Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
  19. Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº -Nome – RG

  1. Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
  2. Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
  3. Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
  4. Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
  5. Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
  6. Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
  7. Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
  8. Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3
  9. Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
  10. Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
  11. Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
  12. Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
  13. Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
  14. Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
  15. Cleberson Maxiimiano dos Santos 30.473.573-5
  16. Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
  17. Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
  18. Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3

(EAP-141/2018)

 

Caderno 2

 

Designação de Cargo

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-5-2018

Cessando:

a partir de 2-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 19 publicada em 20-9-2017, que atribuiu a KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a gratificação “pró-labore” com fundamento no art 19 da LC 1.080/2008, com redação alterada pela LC 1.123/2010 e LC 1.158/2011, calculada mediante a aplicação de 15% sobre o valor da referência relativo ao cargo de Diretor Técnico I, acrescido da Gratificação Executiva correspondente, em virtude de ter realizado a opção pelos vencimentos do cargo, do qual é titular, conforme disciplina o art 15 da referida Lei Complementar. (Proc. 067/2017 – EAP)

a partir de 12-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 27, publicada em 28-8-2014, que designou JOSÉ ANTONIO RODRIGUES FILHO, RG. 7.773.638-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocializa- ção de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000, ficando em consequência cessada a gratificação “pró-labore”, de que trata o art 28, da Lei 10.168/68, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade

Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008, e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I, prevista nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010. (Proc. 429/2014 – CRO)

 

Designando, nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78: a partir de 2-4-2018, MARIA CRISTINA TONI, RG. 13.208.059-X, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo de Coordenação do Interior do Estado, (cargo vago de Diretor Técnico I), do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 083/2018 – EAP)

a partir de 2-4-2018, KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231- 8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, (cargo vago de Diretor Técnico II), da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 082/2018 – EAP)

a partir de 12-4-2018, ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente, para responder pelo expediente do Centro de Ressocialização de Araçatuba (cargo vago de Diretor Técnico II), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000. (Proc. 162/2018 – CRO).

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

ANTONIO ALEXANDRE BORGES, RG 24.881.932-X, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido por:

DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 02-05-2018. SERGIO VITAL PEREIRA DA SILVA, RG 29.072.764-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 02-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG 26.531.181-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - NIRLEY ROSEMARA DA SILVA, RG. 23.024.326-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Exercício de Função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-5-2018

Designando:

a partir de 28-02-2018, LEANDRA SANTOS FURLAN, RG. 30.262.181-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 056/2018 – PF RIB PRETO)

nos termos dos artigos 80 e 81 da LC 180/1978, no período de 22-02 a 08-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, para responder pelo expediente do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I), da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 58.172/2012. (Proc. 032/2018 – PF PIRAJUÍ)

 

Gratificação  Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018 a DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Declarando que CESAR PIGARI BENVINDO, RG. 25.388.625- 9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2018.

 

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Transferência

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-5-2018

Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG 83599459, classificado na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO, RG 291480172, classificado na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

Resoluções de 3-5-2018

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG.

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA 48.400.341-0

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG.

VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-5-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor THIAGO BARROS MOLINA, RG: 42.019.459-9, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG: 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária - classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 29.052.437- 4, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor WALTER DE MOURA FILHO, RG: 6.158.760-6, Agente de Segurança Penitenciária - classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 3-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado. DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente DOUGLAS DA COSTA – RG. 23.670.045-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III- -QSAP. (CE. 03-05-2018).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por CUSTÓDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.453-4, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.

(Republicada por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 3-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo: Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga: RAFAEL AUGUSTO DOMINGUES BRISOLA, RG 29.531.995-1.

 

 

NOME RG.

CRISTIANA FERREIRA LOBATO SILVA 27.814.731-8

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG.

ANDREIA RODRIGUES DOS REIS BOTTA 21.358.118-8

IZAQUE VALEZE COSTA 48.387.777-3

ROSEMARY APARECIDA GOTARDO CARNEIRO 21.125.281-5

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG.

EDUARDO DA SILVA COSTA 24.775.424-9

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO 44.583.818-8

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG. REINALDO RIVELINO DE OLIVEIRA ALMEIDA 43.404.925-6

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME RG.

CLEUSULA COLONHEZI RIBEIRO 32.045.406-X

Decreto de 20, publicado em 21-10-2014

NOME RG.

ANDREIA DOS SANTOS CORREIA 40.969.533-6

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

ADENILDA LUZIA DA SILVA 27.051.279-2

ADRIANA CORNACINI DA SILVA 29.493.344-X

ALEXANDRE CORREIA PARENTE 49.150.634-X

CLAUDIONOR DE ALMEIDA 45.241.864-1

FERNANDO SILVA PACHECO 21.960.520-8

JOSE OSCAR BARRETO DE AGUIAR 35.135.742-7

JULIANA RODRIGUES DA SILVA 42.338.586-0

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA 34.936.158-7

JUSMARA FERREIRA FERNANDES GENARO 19.242.781-7

KELLY CRISTINA RIOS SANTOS 42.711.705-7

LUCAS DECARLY FRANCO DE SOUZA 41.831.825-6

LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA 45.817.174-8

MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA 40.203.569-0

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1

RENATO SOUZA SANTANA JUNIOR 44.417.071-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG.

ALEXANDRE DA SILVA 23.890.450-7

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO 43.226.278-7

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG.

MAURO BENEDITO SOARES 21.740.369-4

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

RENATO PINHEIRO COTRIM 44.595.490-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 23, publicado em 24-05-2014

NOME RG.

FABIANA MIRANDA FRIAS 25.560.301-0

Decreto de 29, publicado em 30-08-2014

NOME RG.

EDJANE JOSE MOREIRA 36.328.803-X

FABIANA OLIVEIRA PINTO 58.000.873-3

JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS 8.359.945-9

PATRICIA ROSA ALVES 25.705.164-8

ROSANGELA MARY SÃO JOÃO 41.923.482-2

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

DENISE CRISTINA GIOVANNETTI 8.543.386-X

FERNANDO CEBALOS BOTELHO 34.524.789-9

LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 43.958.449-8

ROGERIO ALEX ROMEIRO 40.240.649-7

ROSENI SIQUEIRA PEDROSO 40.881.694-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 16, publicado em 17-06-2014

NOME RG.

FRANCISCO ROBERTI MAGALHÃES 44.291.407-6

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG.

MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS 18.678.273-1

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014

NOME RG.

ALYSON TAKAYASSU YAMAKAWA 30.461.724-6

BRUNA RAMOS DOS SANTOS 35.800.099-3

CINTIA ZANUCOLI ISAAC 41.766.401-1

EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR 44.867.453-1

RICARDO AKIRA OYADOMARI 30.333.240-2

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR 28.424.433-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME RG.

GLAUCIMARA DE FREITAS E SILVA 21.853.546-6

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG.

MIRIAM CARDOZO PUSTRELO 10.436.697-7

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIM 24.645.420-9

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG. DANIELA FERREIRA MACEDO 30.902.969-7

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME RG.

DAIANE ARANDA SELVERIO DINIZ 35.301.118-6

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI 43.503.642-7

ELIANA ALMEIDA DA SILVA 19.236.726-2

GEICE SOARES ANTONIO 45.820.798-6

KATIANA VENTURA DA SILVA 46.862.797-2

MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO 15.524.929-0

RITA DE CASSIA PEREIRA DIAS 20.063.376-4

RUBIA MARA CORREA BASSO 25.388.616-8

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014

NOME RG.

JESSYKA THAIZA MENEZES VIEIRA 49.515.051-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

RUI CARLOS DE OLIVEIRA 55.340.860-4

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG.

ANA MARIA ALBERNAZ CAMARGO RIBEIRO 19.912.695-1

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

ANA CAROLINA MAGALHÃES FONDELLI 26.781.404-5

FABIO MICHEL SANTIAGO 26.286.698-5

SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES 25.379.757-3

THAIS OLIVEIRA BASSI 41.776.409-1

THAMIRES MELGES 42.449.843-1

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG.

ANA PAULA DIAS MOREIRA 13.779.085

ELIANE NAVARRO MILANI 18.182.735-9

MAYARA CRISTINA SECCHI CAMARGO MEREB 42.243.025-0

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG.

CRISTIANE VALVERDE UCHOA PIZII 27.089.502-4

RENATA ANGELA CARDOSO 10.289.147-0

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

MARCIO LOPES DE SOUZA 28.231.596-2

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG.

SELMA ADRIANA MAGRI 30.893.940-2

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS 41.901.570-X

JOSE EDUARDO DE CASTRO 34.463.427-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME RG.

FATIMA ROSELI DA SILVA REIS 16.870.742-1

JUAREZ FRANCISCO DA SILVA 28.321.866-6

MARLENE APARECIDA DE PROENÇA RUZZENE 17.887.506-5

ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS 26.574.629-2

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG.

LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS 40.992.878-1

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 7º da LC. 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 11, publicado em 12-07-2014, o servidor abaixo indicado:

NOME RG.

FERNANDA BROWN ORTIZ DE CARVALHO 32.483.751-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADEMILSON APARECIDO CANTUARIA, RG 43.198.296-X, a partir de 05-10-2017

ADEMIR PEREIRA DA COSTA, RG 21.536.021-7, a partir de 06-02-2017

ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, RG 44.032.500-6, a partir de 18-11-2017

ALEXANDRO DO NASCIMENTO VALDEVINO, RG 42.060.823- 0, a partir de 06-02-2017 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA TAKAYAMA, RG 24.800.131-0, a partir de 29-06-2017 ANDERSON RICARDO SACRAMENTO MADEIRA, RG 32.887.755-4, a partir de 20-10-2017

ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 27.814.518-8, a partir de 25-01-2018

ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 48.206.814-0, a partir de 25-01-2018

ANDRE LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG 28.585.237-1, a partir de 09-11-2017 ANDREIA CLAUDIA FRIAS DE OLIVEIRA, RG 42.996.416-X, a partir de 14-06-2017 ANDREIA REGINA FROES, RG 23.698.195-X, a partir de 22-04-2017

ARTHUR MEDEIROS PALUGAN, RG 41.174.125-1, a partir de 26-11-2017

BENEDITO VALERIO DE NORONHA, RG 32.298.305-8, a partir de 12-10-2017

BRUNO CORDEIRO RIBEIRO, RG 40.217.692-3, a partir de 14-11-2017

BRUNO DIEGO MARTINS LIMA, RG 41.514.382-2, a partir de 19-11-2017

BRUNO VICENTE SOARES, RG 41.546.359-2, a partir de 01-11-2017

CARLOS EDUARDO BERNARDES, RG 35.019.974-7, a partir de 31-01-2018

CECILIA ROSANA VIEIRA DA ROCHA, RG 26.798.802-3, a partir de 29-06-2017

CELIA LINO DOS SANTOS, RG 28.896.516-4, a partir de 27-06-2017

CELIA REGINA BRITO TEMPORIM, RG 17.236.215-5, a partir de 22-06-2017

CELSO HUMBERTO DEALIS, RG 19.783.963-0, a partir de 29-01-2018

CESAR LUIS ANDRE, RG 26.134.745-7, a partir de 03-11- 2017

CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG 24.554.974-2, a partir de 28-09-2017 CIBELE CRISTINE DA SILVA, RG 27.239.170-0, a partir de 26-09-2017

CLARICE TAKAYAMA CLAUDINO, RG 12.194.046-9, a partir de 08-03-2017

CLAUDINE TADIOTTO DE MORAES, RG 28.256.868-2, a partir de 27-06-2017

CLAUDINEI MARTINS PEREIRA, RG 24.441.991-7, a partir de 05-01-2018

CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, RG 29.557.621-2, a partir de 15-04-2017

CRISTIANE DE OLIVEIRA TORRES, RG 45.701.374-6, a partir de 17-06-2017

DANIELE CRISTINA FERRAZ, RG 30.806.126-3, a partir de 18-05-2017

DANILO APARECIDO CHAAK, RG 44.466.544-4, a partir de 22-10-2017

DIEGO SILVA PINTO, RG 49.334.400-7, a partir de 06-02- 2018

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 44.120.123-4, a partir de 06-01-2018

DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 34.757.027- 6, a partir de 19-11-2017 DOUGLAS OLIVEIRA PERES, RG 40.613.108-9, a partir de 26-10-2017

EDER ANTONIO GONÇALVES DIAS, RG 26.134.232-0, a partir de 06-02-2018

EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS, RG 43.367.855-0, a partir de 04-11-2017

EDUARDO SOUZA SILVEIRA, RG 33.860.339-6, a partir de 26-05-2017

ELISANDRA CLEIA RIBEIRO, RG 27.062.514-8, a partir de 23-04-2017

EMERSON GIULIANO RIKIO FONTALVA, RG 32.030.403-6, a partir de 18-05-2017 FRANCISCO RONI CARVALHO BASTOS, RG 11.361.140-41, a partir de 07-11-2017 GABRIEL CARDOSO RODRIGUES, RG 45.472.273-4, a partir de 11-11-2017

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 40.203.052-7, a partir de 03-11-2017

GIOVANA DA SILVA, RG 27.096.715-1, a partir de 01-07- 2017

HUMBERTO SILVA, RG 26.653.651-7, a partir de 05-11-2017

ILDO JOSE DE SOUZA, RG 27.003.166-2, a partir de 14-10- 2017

JAILSON GONZAGA ARAUJO, RG 43.150.636-X, a partir de 24-10-2017

JANAINA SOUZA DIAS, RG 46.369.999-3, a partir de 06-09-2017

JEZER HENRIQUE GOMES TEIXEIRA, RG 40.488.181-6, a partir de 11-10-2017

JOÃO VITOR MONTEIRO PINOTTI, RG 40.117.408-6, a partir de 13-01-2018

JOSE DANILO SOUSA PEREIRA, RG 40.705.195-8, a partir de 18-02-2017

JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 45.732.891-5, a partir de 30-10-2017

JOSE MAURO BARBOSA JUNIOR, RG 18.036.516-2, a partir de 29-10-2017

KATIA APARECIDA DE CAMARGO, RG 40.346.546-1, a partir de 13-03-2017

LEANDRO DA SILVA, RG 44.744.487-6, a partir de 30-09- 2017

LEANDRO MACHADO FERREIRA, RG 45.305.868-1, a partir de 24-04-2017

LUAN WILLIAN LIMA DA SILVA, RG 43.216.995-7, a partir de 26-10-2017

LUIS FERNANDO ROTTA, RG 41.187.858-X, a partir de 14-12-2017

LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA, RG 36.229.966-3, a partir de 11-10-2017

LUIZ ALBERTO PINI JUNIOR, RG 46.213.067-8, a partir de 07-04-2017

LUIZ CARLOS DE MOURA SANTOS, RG 22.737.141-0, a partir de 20-10-2017

MARCELO DIAS DOS SANTOS, RG 29.208.519-9, a partir de 14-06-2017

MARCIO ROGERIO PLAZA VIVEIROS, RG 22.931.856-3, a partir de 14-02-2018

MARCOS VINICIUS GONÇALVES SANTANA, RG 25.795.117- 9, a partir de 27-01-2018 MARCOS VINICIUS SERIÃO, RG 43.381.281-3, a partir de 06-11-2017

MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG 21.985.138-4, a partir de 28-03-2017 MARLY FERRAZ DOS SANTOS, RG 18.251.385-3, a partir de 24-05-2017

MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO, RG 47.923.491-7, a partir de 12-02-2018 MAURICIO JOSE LOPES, RG 28.060.167-0, a partir de 16-11-2017

MAURILIO LEAL BARBOSA, RG 21.873.897-3, a partir de 09-02-2018

NELSON DIEGO FERRAZ, RG 43.652.933-6, a partir de 12-11-2017

OSVALDO TOSHIO TANAKA SOBRINHO, RG 43.182.280-3, a partir de 13-11-2017

PAULO CESAR MICHELETTI, RG 21.359.587-4, a partir de 17-09-2017

PAULO SERGIO ELIAS, RG 32.935.257-X, a partir de 14-11- 2017

PAULO SERGIO GUANDALIN, RG 21.528.161-5, a partir de 06-02-2018

RAFAEL GALLI LOBERTO, RG 48.529.512-X, a partir de 22-10-2017

RENAN GONÇALVES PORTA, RG 35.698.263-4, a partir de 20-12-2017

RENATA MARIA FORNAZARI NERI, RG 34.078.214-6, a partir de 20-07-2017

RENATO LAHR DA CRUZ, RG 24.633.622-5, a partir de 03-11-2017

RICARDO ADRIEL PACANHELLA, RG 48.935.620-5, a partir de 12-12-2017

ROBSON RIBEIRO DA SILVA, RG 40.117.285-5, a partir de 19-10-2017

RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO, RG 33.317.302-8, a partir de 28-02-2017

RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, a partir de 05-11-2017

ROSILDA MARIA DA SILVA, RG 22.654.115-0, a partir de 05-01-2018

RUI BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG 47.705.357-9, a partir de 25-11-2017

SERGIO DONIZETE DE PAIVA, RG 24.670.250-3, a partir de 26-09-2017

SERGIO EDUARDO JANUARIO, RG 20.690.967-6, a partir de 05-11-2017

SILVANO ALVES COUTINHO, RG 20.817.785-1, a partir de 03-11-2017

SUELI ALVES DOS SANTOS SANTANA, RG 17.014.055-6, a partir de 13-06-2017

THIAGO DANILO GARCIA, RG 30.057.173-2, a partir de 29-10-2017

THIAGO FERNANDO DOS SANTOS PERONI, RG 29.837.466- 3, a partir de 16-02-2018 THIAGO RIBEIRO GOUVEIA, RG 49.734.541-9, a partir de 07-01-2018

THIAGO TUROLA, RG 42.019.219-0, a partir de 18-09-2017

VINICIUS GONÇALVES GARCIA, RG 47.369.885-7, a partir de 28-10-2017

VINICIUS MACIEL RAMOS, RG 44.398.056-1, a partir de 29-09-2017

WESLEY BRUNO OLIVEIRA MATOS, RG 40.203.121-0, a partir de 14-02-2018

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 3-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2018, do PUCT 131/94, em nome de EDSON DE AZEVEDO, RG. 25.901.392-4. Certidão 2/2018, do PUCT 222/2016, em nome de MARCIO ADIR KLOS, RG. 3.937.110-3. Certidão 7/2017, do PUCT 36/2006, em nome de ARLINDO LIRA FILHO, RG. 18.814.405-5. Certidão 2/2018, do PUCT 89/99, em nome de AGNALDO DE FARIAS DIAS, RG. 20.063.367.

Certidão 2/2018, do PUCT 572/2017, em nome de JOSÉ VALTER FERREIRA, RG. 18.850.647-0.

Certidão 2/2018, do PUCT 256/89, em nome de FABIO JOSÉ DE CARVALHO VILELA, RG. 19.198.547-8.

Certidão 1/2018, do PUCT 264/2004, em nome de IZAIAS FERNANDO DE SOUZA, RG. 17.446.483-6.

Certidão 14/2018, do PUCT 21/94, em nome de PAULO CESAR FRANCISCHONE, RG. 5.179.114-6.

Certidão 1/2018, do PUCT 264/2004, em nome de IZAIAS FERNANDO DE SOUZA, RG. 17.446.483-6.

Certidão 3/2018, do PUCT 60/99, em nome de WASHINGTON FRANCISCO MADUREIRA, RG. 13.610.459-9.

Certidão 1/2018, do PUCT 4/95, em nome de MARIA ELOISA DA SILVA CORREA CEMBRANELLI, RG. 16.581.538-3.

 

Gratificação Especial de à Saúde - GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 3-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-04-2018 a PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760,799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 3-5-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 11-03-2018, a THIAGO BARROS MOLINA, RG. 42.019.459-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018, a VALDIR DOMINGUES DA CRUZ, RG. 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 3-5-2018

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 13-4-2018, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

COEFICIENTE – 9,00 NILTON ZABEU VEIGA, RG 29.915.724-6, Supervisor Técnico II do SQCIII-QSAP a partir de 14-03-2018.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG. 7.707.551-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2018, para fins de regularização funcional.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCOS VALERIO RODRIGUES MARIANO, RG 17.792.918-2, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua designação para o cargo de Diretor Técnico IIII, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 13-03-2018.

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Administração Penitenciária

 

Convocação de caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP - 52, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Substituição

Comunicado

Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline 1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles 1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni 2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar 1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita 2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato 1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira 2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio 2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva 1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes 2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.

 

Curso de Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Oficina Pedagógica para dar continuidade a adaptação do conteúdo do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD, no dia 03-05-2018, das 11h às 14h20, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08

Nome-RG-Unidade Leandro Antonio dos Santos - 33.690.275-X –Centro de Detenção Provisória de Osasco II

(EAP-138/2018)

Retificação do D.O. de 27-4-2018

No Comunicado EAP 134/2018, página 14, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27/04 a 07-08-2018.

Inclua-se:

Turma 06/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG 32 Diogo Silva Teixeira Ribeiro 41.108.907-9

Turma 07/2018/ASP/NCRO

NOME RG 32 Valmir Barbosa Lima 39.412.409-1

 

Enquadramento após o fim do estágio probatório

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-4-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017

FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017

JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6, a partir de 22-2-2018

ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG 21.157.240-8, a partir de 23-11-2017

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2018, do PUCT 68/98, em nome de EDUARDO FOLHARI, RG. 16.825.694. Certidão 6/2018, do PUCT 503/98, em nome de PEDRO PAULO GALDINO, RG. 13.427.662-0.

Certidão 2/2018, do PUCT 232/2005, em nome de MARIA PEDRINA DE SOUZA SILVA, RG. 22.156.452-4.

Certidão 2/2018, do PUCT 16/2007, em nome de EDVALDO COELHO SILVA FILHO, RG. 18.813.992-8.

Certidão 57/2018, do PUCT 171/98, em nome de JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE, RG. 6.340.435-7.

 

Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018

Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista

 

Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: LUCIANO PANIN, RG: 25.029.785-1



CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

 

Prêmio De Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor

De 27-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação

 

De 27-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação.



CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSIANE DE AMORIM CASTELETTI, RG: 40.541.505-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, designada como Diretora de Finanças e Suprimentos, desta Unidade Prisional, a partir de 19/04/18.

 

Exercício de função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018

Designando:

a partir de 23-01-2018, JOÃO APARECIDO DA CUNHA DIAS, RG. 24.758.371-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.642/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 021/2018 – P GETUL)

a partir de 16-03-2018, TELMA ELISA APARECIDA BATISTA, RG. 34.164.493-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária I de Serra Azul, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 – P RIBPRE)

 

Transferência

 

Portaria do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária de Avanhandava Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Aires

Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP; Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Celly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária de Ribeirão Preto Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 17-04-2018, NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG 677.223-MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 - Penitenciária "Nestor CAnoa" de Mirandopolis para a U.A. 11.372 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24-02-2018, JAIRO MARTINS DE SOUZA, RG: 25.782.493-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Promoção por Merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 50, de 26-4-2018

Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, conforme art. 3º do Dec. 53.994/2009 e nos termos do art. 8º da LC. 898/2001, alterada pela LC. 1.060/2008, resolve:

Artigo 1º - Constituir Comissão para a realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o art. 9º da LC. 898/2001, alterada pelas LCs. 1.060/2008 e 1.246/2014.

Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:

I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor Técnico II;

II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor Técnico V;

III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor Técnico II;

IV - Luiz Dantas Cruz Junior, RG 8.273.653-4, Executivo Público;

V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Assessor Técnico de Gabinete IV;

VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II;

VII - Ivanilda Ribeiro dos Santos, RG 12.637.743-1, Executivo Público.

Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos.
  3. Carga horária: 08h/a.
  4. Local: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos - Rua Benedito Climério de Santana, 600 Várzea do Palácio – Guarulhos – SP.
  5. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  6. Turmas, datas, horário e docentes:

6.1. Turma 01 – 02-05-2018 – das 9h às 16h30 - Lívia Barreiro da Silva e Pedro Luiz Ferraz

Nº NOME RG

1 Adriana de Jesus Chagas Rosa 21.754.623-7

2 Agmar Gomes dos Santos 24.630.672-5

3 Cleide Madalena Soler Ribeiro 16.462.284-6

4 Fabio da Silva Feitosa 27.988.540-4

5 Gerson Manoel dos Santos 27.217.656-4

6 Iuri Batista Candido 23.689.065-7

7 Jayme Alves Ferreira Filho 11.833.922-5

8 Joel Novaes 9.416.708

9 Jonas Cardoso Lima Costa 22.522.070-2

10 José Fernando Monforte Dias Barreto 35.104.759-1

11 Márcio César Prato 34.079.113-5

12 Marco Rogério Favaron 24.375.929-0

13 Mauricio Ribeiro Pires 27.986.127-8

14 Rafael dos Santos 32.379.969-3

15 Roberta Zanini Prato 25.842.776-0

16 Roberto Batista da Silva Júnior 29.510.271-8

17 Rodolfo Valentim do Nascimento 43.649.166-7

18 Rogerio Nonato de Oliveira 22.805.845-4

19 Rodrigo Cavini Specchio 22.580.244-2

20 Rosa Alencar Alves 10.281.538-0

 

6.2. Turma 02 – 03-05-2018 - das 9h às 16h30 - Eunice Maria Trombini e Hugo Matusne Saucedo.

Nº NOME RG

1 Adailton Jesus da Silva 27.448.087-6

2 Ana Paula Balduti Correia 24.790.333-4

3 Alfredo José De Souza Brito 28.194.913-X

4 Aparecido Ferreira Novaes Júnior 32.084.434-1

5 Carlos Roberto Santos Silva 26.241.060-6

6 Erica Schiaretti Orsi 27.990.629-8

7 Fernando Passatore 29.938.213-8

8 Francisco Almir Oliveira 18.005.813

9 Floriano Antônio dos Santos 14.252.825-0

10 Helder Rodrigues Anunciação 19.286.004

11 Luiz Fernando dos Santos 27.827.634-9

12 Luiz Carlos Francisco 15.679.957-1

13 Paulo Américo Cusato 13.889.637-9

14 Marcio Santos Coelho 28.157.347-5

15 Roberta Storl Barreira 42.150.622-2

16 Rodrigo Cruz 41.846.172-7

17 Ronaldo da Silva Santos 28.239.970-7

18 Roseli Farias da Silva 24.249.941-7

19 Valdirene Maria de Souza 27.986.127-8

20 Wagner Fonseca Pinheiro 24.410.533-9

(EAP 136/2018)

 

Curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 27/04 a 07-08-2018

04 Horário: 07h20 ás 20h05

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a) RHT- RELAÇÕES HUMANOS NO TRABALHO – 20 STR – SÁUDE NO TRABALHO – 14 SSP- SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL - 30 CEP - COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO - 20 CRI - CRIMINOLOGIA - 30 DTA - DEFESA PESSOAL, TONFA E ALGEMAS - 50 GER - GERENCIAMENTO DE CRISE - 28 LAAP - LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - 50

PAP – PAPILOSCOPIA - 30

PSP - PRÁTICA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO - 90

PCIS - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SOCORRISMO - 32

RES - REINTEGRAÇÃO SOCIAL - 10

SIP - SINDICANCIA E PROCESSO ADM - 30

VHE - VALORIZAÇÃO HUMANA E ÉTICA - 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica a servidora: Claudineia Aparecida Bertolo das Chagas – RG 30.210.273-5, haja vista a publicação do Comunicado EAP 044/2018 de 20-02- 2018.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 25-04-2018, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 26-04-2018 nos horários informado pela organização, para orientações e recebimento de materiais. Turma: 05/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Alessandra Barbado Francisco 30.127.229-3

2 Alexandra Manoel dos Santos Aleixo 29.410.482-3

3 Ana Paula Pinto Defende 26.186.989-9

4 Aparecida Pedro dos Santos 35.655.533-1

5 Caroline Sales Barbosa 47.434.818-0

6 Claudineia Aparecida Bertolo das Chagas 30.210.273-5

7 Daniely Costa Carvalho 407397590

8 Debora Alves Moreira 264405596

9 Elaine Aparecida Sampaio Santos 15.611.764-2

10 Elenice Machado Gonçalves de Oliveira 413715292

11 Eliana Fermina Ferreira 23.128.926-1

12 Florice Alves de Oliveira Lopes 21.355.583-9

13 Irene Pereira da Silva 28.399.009-0

14 Joelma Ribeiro de Lima 25.812.414-3

15 Josiane Targino Clapis 32.330.857-0

16 Jucimeire Maria Lourenco 27.009.363-1

17 Juliana de Almeida Faria 47.707.525-3

18 Kelly de Oliveira Freires 42.169.350-9

19 Larisse Parra Araujo Rafael 42.843.712-6

20 Ligia Veiga 75.995.992

21 Lucineide de Oliveira 32.679.873-0

22 Meire Terezinha de Almeida Cruz 43.317.539-4

23 Najara Camargo do Carmo 33.823.646-6

24 Patricia Carvalho Rocha 40.722.341-1

25 Penelopes Alessandra da Silva Oliveira 10.919.376/MT

26 Rosineia Rodrigues Pereira 28.406.231-5

27 Ruthineia Cyrino Ferreira 40.117.673-3

28 Sirlei de Oliveira Silva 41.277.959-6

29 Solange Bordim Vicentini 27.447.488-8

30 Sueli de Oliveira 19.219.934-1

31 Veneranda Lays Pereira Marini 47.103.545-2

32 Viviane da Silva Ferreira 40.203.443-0

33 Viviane Martins de Oliveira 29.237.061-1

Turma: 06/2018/ASP/ NCRO

 

Nº NOME RG

1 Adilson Antunes Pedrosa 16.432.418-5

2 Adilson Fernando Ruiz Moretti 24.927.062-6

3 Adriano Antonio Teixeira 5.205.532/MG

4 Agostinho Borges da Silva Junior 47.537.229-3

5 Alan Christian Bratifisch 47.986.137-7

6 Alan Cristian de Oliveira Silva 48.949.725-1

7 Alan de Almeida da Rocha 47.334.261-3

8 Aleandro Tavares da Silva 14.763.924-4

9 Alessandro Guiniki Barbosa 42.969.692-9

10 Alex Barros de Sousa 30.576.070-1

11 Alex Correa 44.681.804-5

12 Alex de Oliveira Santos 34.299.967-9

13 Alex Oliveira Souza 42.989.150-7

14 Alexandre Afonso Paiva 46.759.275-5

15 Alexandre Shizuo Sonoda 36.945.112-0

16 Alexandre Vilarino de Almeida 35.301.767-X

17 Alexsandro da Silva Melo 42.754.853-6

18 Alexsandro Ribeiro dos Santos 48.921.416-2

19 Almir Milani 21.287.021-X

20 Alvaro Denis Fratta 23.117.972-8

21 Alysson Geovane Bomfim Araujo Pereira 27.114.295-9

22 Anderson Dangelo Coelho 32.480.879-3

23 Andre Alves L. da Silva 47.108.012.-3

24 Andre Antonio de Souza 26.708.383-X

25 Andre Luis Venerio Ataliba 47.050.323-3

26 Andre Luiz Pereira Neri 48.852.397-7

27 Andre Ricci Gonçalves 30.759.322-8

28 Anisio Barbosa Junior 28.399.291-8

29 Antonio Carlos Tavares Filho 46.236.265-6

30 Diego VilLela de Aveiro 40.751.202-0

31 Vantuil Geraldo de Oliveira 5.292.321

Turma: 07/2018/ASP/ NCRO

 

Nº NOME RG

1 Anderson Caetano dos Santos 35.967.047-7

2 Antonio Claret de Almeida Jr 12.887.168/MG

3 Antonione Henrique Prado 46.300.687-2

4 Ariel Aparecido dos Santos Voleck 54.288.317-X

5 Benjamim Velucci Coelho Junior 40.954.969-1

6 Bruno Eduardo Custodio 32.279.107-8

7 Bruno Luis Lourenço 34.296.919-5

8 Bruno Rafael de Freitas Faustino 40.331.840-3

9 Bruno Tavera 33.700.715-9

10 Caio Vinicius Bezerra 33.976.384-X

11 Carlos Alberto Dalsass Maziero 32.880.666

12 Carlos Alexandre Fonseca Elias 40.425.928-5

13 Carlos Eduardo Dias Blazeke 34.587.988-0

14 Carlos Henrique Rangel Pereira dos Santos 34.093.778-6

15 Claudio Domingues Jacob 22.329.355

16 Claudio Oliveira Montenegro Pita 42.799.474-3

17 Clecio Benjamin Barbosa 48.076.549-2

18 Clecio Estevão da Silva 45.089.564-6

19 Cleiton Scalão de Souza 47.414.291-7

20 Cristiano Cesar Domingues Leme 40.202.539-8

21 Daniel dos Reis Vasconcelos 35.765.841-3

22 Daniel Henrique Santos Carvalho 2.353.607/DF

23 Daniel Mancuso Serafim 21.989.857-1

24 Danilo Douglas de Oliveira 33.060.640-2

25 Danilo Pereira 42.293.219-X

26 Danilo Simões de Freitas 48.423.268-X

27 Darcio Guimarães Ulian 19.348.381-6

28 Darwin Fernandes Barbosa 50.209.692-5

29 David Moreira da Silva 34.831.770-0

30 Dimas Tadeu Rezende Cobra Junior 34.583.298-X

31 Vitor Garcia Pereira 48.871.625-1

Turma: 08/2018/ASP/ NCRO

 

Nº NOME RG

1 Diogo Laurentino da Conceição 42.313.167-9

2 Diogo Leonardo da Silva 33.812.119-5

3 Douglas de Souza Barbosa 21.109.491-7/RJ

4 Eder Oliveira 34.803.398-9

5 Ederson Silva Oliveira 25.331.551-7

6 Edson de Souza Costa 14.786.740-X

7 Edson dos Santos 26.294.910-6

8 Edson Jose da Rocha 24.810.517-6

9 Edson Soares da Silva 36.538.168-8

10 Edson Zanin da Silva 32.713.184-6

11 Eduardo Junqueira Vanoni 14.660.623/MG

12 Eduardo Masakatsu Tachibana 15.823.456

13 Elso Ricardo Laureano da Silva 42.013.872-9

14 Erick Sebastian Glockshuber 42.230.501-7

15 Fabiano Alves de Souza 30.386.119-8

16 Fabiano Willians Debastiani 33.743.946-1

17 Flavio Chiachio Oliveira 94.417.830-8/BA

18 Flavio de Alencar Alves de Carvalho 15.458.960-3

19 Flavio Henrique Ribeiro 56.532.399-4

20 Francisco Aparecido Ferreira 26.628.008-0

21 Geison de Paula Torres da Rocha 43.410.015-8

22 Geraldo Alves da Silva Filho 60.182.217-1

23 Guilherme Lucas Mendes Godoy 49.773.193

24 Guilherme Vieira Muller 41.749.372-1

25 Gustavo Facholi de Andrade 45.350.990-3

26 Henrique Modena 29.781.413-8

27 Icaro Macedo 47.940.174-3

28 Ivanildo Alves da Silva 2.408.554/PE

29 Jackson Jesaias Martins de Souza 42.882.481-X

30 João Mauricio da Silva Gomes 47.716.697-0

31 Rodrigo Gonçalves dos Santos 43.869.563-X

Turma: 09/2018/ASP/ NCRO

 

Nº NOME RG

1 Jean Augusto Ferrera Silva 47.422.201-9

2 Joao Guilherme Paes 48.934.167-6

3 Joao Marcelo de Moraes Jose 22.166.955-3

4 Joao Victor Tiburcio Bueno da Costa 48.809.475-6

5 Joao Vitor Branquinho Correa 46.160.208-8

6 Jobson Jose Tenorio 50.101.472-X

7 Joedson Ribeiro da Silva 26.590.830

8 Jonatas Cesario da Rocha 49.724.584-X

9 Jorge de Lima Mello 42.872.063-8

10 Jose Aparecido da Silva Reis 22.252.817-5

11 Jose Bianor Ramos da Paixão Junior 59.504.931-X

12 José Carlos Soares 16.258.682

13 Jose Messias Siqueira 29.723.772-X

14 Jose Renato Tavares de Amorim 33.291.581-5

15 Jose Roberto Souza Bueno 48.725.535-5

16 Jose Tadeu Zonati 33.083.395-9

17 Juliano da Silva de Oliveira 48.915.883-3

18 Juscelino Galindo de Oliveira 13.928.297-X

19 Kleithon Machado Lopes 44.605.292-9

20 Leandro Rodrigo Barro 32.282.425-4

21 Leandro Rodrigues Martins 33.559.393-8

22 Leonardo Laurentino da Silva 42.849.600-3

23 Liniker Wander Lima de Araujo 33.102.125-0

24 Luiz Carlos Andrae de Oliveira 43.153.227-8

25 Luiz Carlos do Nascimento 30.234.547-4

26 Luizmar Ferreira Soares 20.688.546-5

27 Magno Antonio Marineli 23.200.662-3

28 Manoel Afonso Pires 16.410.097-0

29 Marcelo Claro 23.739.977-5

30 Marcelo Donizete Ferrari Gomes 22.764.466-9

31 Marcelo Monteiro Pingnoli 32.386.606-2

32 Marcelo Rodrigo de Oliveira 21.356.351-4

33 Marcio Robson da Silva 27.332.546-2

Turma: 12/2018/ASP/ NCRC

 

Nº NOME RG

1 Marcos Vinicius Rosa 43.908.974-8

2 Mardhori Ferreira de Morais 41.537.677-4

3 Mateus Ubirajara Monteiro da Silva 24.220.339-5

4 Matheus Henrique de Araujo Balduino 40.130.684-7

5 Maycon Anderson da Silva Teixeira 17.204.879/MG

6 Maycon Felipe dos Santos Goes 48.966.808-2

7 Michel Henrique Gadelha de Oliveira 32.541.491-9

8 Mike Cleverson da Silva 44.505.839-0

9 Milton Luis Sachetto 22.814.257-X

10 Osni Barbosa dos Santos 24.575.191-9

11 Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho 09.878.865-6

12 Paulo Roberto Martins 27.195.196-5

13 Phelippe Tursi Queiroz 33.101.014-8

14 Rafael Alexandre Pedroso 41.218.098-4

15 Rafael Batista Aguilera 48.938.722-6

16 Rafael Davi Fidelis Chrispim 30.712.637-7

17 Rafael dos Santos Silva 49.799.582-7

18 Rafael Merizio Cruz 33.690.652-3

19 Rafael Santos Sartori 10.128.336/MT

20 Reginaldo Bueno de Camargo 21.172.358-7

21 Renan da Silva Camelo 40.478.999-7

22 Renan Nery de Quadros Ramos 47.437.082-3

23 Renan Thameiros de Genova 29.425.485-7

24 Renato Rodrigues Xavier 3.671.269/MG

25 Ricardo Akira Nishikawa 27.779.589-8

26 Ricardo de Godoy Souza 43.571.860-5

27 Ricardo Fernandes Campos 33.115.710-X

28 Rildo Cezar Ozaki 41.448.298-0

29 Roberto Antonielli Machado 27.176.363-2

30 Roberto Borges Pessoa 29.011.191-2

Turma: 13/2018/ASP/ NCRC

 

Nº NOME RG

1 Roberto Bueno da Silva 13.993.458

2 Roberto Bueno Lima 23.248.068-0

3 Roberto da Silva Bruno 23.681.985-9

4 Roberto Felitto da Silva 34.298.743-4

5 Robson Pereira Gonçalves 32.370.592-3

6 Rodolfo Alexandre de Oliveira 40.716.575-7

7 Rodolfo Roberto de Oliveira 41.630.059-5

8 Rodrigo Canto Vargas 33.302.851-X

9 Rodrigo Duarte dos Santos 36.945.112-0

10 Rodrigo Gouvea 32.510.458-X

11 Samuel de Pontes Paiva Junior 47.239.882-9

12 Sergio de Cassio Trugilo 77.125.205/PR

13 Silvio Aparecido Modesto Junior 44.956.996-2

14 Silvio Luiz de Paula 16.2696.712-0

15 Tiago Belo Zerial 33.303.184-2

16 Tiago de Almeida Ferraz 34.803.563-9

17 Tito Alexandre de Paiva 25.066.979-1

18 Tony Handerson Siqueira Kempe 33.405.226-9

19 Valdeli Sales de Carvalho Junior 41.009.213-7

20 Valdir Vasquez 85.052.346

21 Valmir de Souza 29.857.881-5

22 Valter Prezotto Filho 42.063.217-7

23 Vanderlei Campos de Almeida 16.468.098-6

24 Victor Rodrigues Pereira Martins 48.707.652-7

25 Vilmar Henrique da Silva 08.617.986-8/RJ

26 Vinicius Augusto Soares 33.826.363-9

27 Vinicius Henrique Soldera 40.272.023-4

28 Vinicius Silva Savalho 46.199.733-2

29 Wallinson Andre Scalfi Ribeiro 49.769.937

30 Wellington Fagundes de Souza 48.396.741-5

31 William de Castro Gonçalves 30.897.272-7

(EAP-134/2018)

 

Curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h20 às 20h05

04- Carga Horária: 704 h/a

05- Período: 27/04 a 10-09-2018

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02- STR- Saúde no Trabalho – 14 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a Carga Horária Parte Básica-404 h/a PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica-300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca.

08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05- 2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação. ”

 

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 25-04-2018, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 26-04-2018, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 10/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alan Felipe Camilo 48.910.008-9

2 Antonio Carlos Domingues Filho 45.161.090-8

3 Antonio Carlos Roberto Junior 43.206.479-5

4 Aparecido Marcos de Oliveira 27.986.837-6

5 Bruno Henrique de Souza Botão 40.151.513-8

6 Carlos Bruno de Oliveira Belém 48.378.953-7

7 Deivid Miller Pereira 40.556.777-7

8 Diego Ferreira Lustoza 44.991.795-2

9 Diogo Luiz Sinozuke 33.273.155-8

10 Donizetti da Silva Goncalves 26.127.874-5

11 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9

12 Eduardo Augusto Batista 47.870.440-9

13 Eliton de Oliveira Marin 34.034.9153-

14 Elvis Neves da Silva 40.612.842-X

15 Emerson Affonso Silva 25855678X SP

16 Euclides de Sousa Antonio 30.800.779-7

17 Fabricio Moura dos Santos 34.577.167-9

18 Fernando Borges de Sousa Lima 33.889.459

19 Fernando Carneiro de Oliveira 11.186.566-28

20 Fernando Cesar Martinez 35.055.524-2

21 Fernando Froes 42.872.861-3

22 Flavio Marques 29.415.795-5

Turma 11/2018/AEVP/NCRC

 

Nº NOME RG

1 Francis Carlos Rubio 33.423.538-8

2 Gilmar Batista de Sousa 29.747.350-5

3 Jair Aparecido de Brito 30.397.745-0

4 Joel Luci Junior 42.948.604-2

5 Jose Pedro de Souza 25.046.051-8

6 Marcelo Luiz da Rocha 33.274.318-4

7 Michel Rodrigo da Silva 27.567.832-5

8 Pablo Michel Borges Valentim 10.185.357

9 Patrick Jonatas dos Santos 46.170.336-1

10 Paulo Faustino dos Santos Mendes 47.763.429

11 Rafael Ricardo de Souza 47.163.380-X

12 Rafael Simensatto 32.690.075-5

13 Renato da Silva Santos 33.939.269-1

14 Renato Silva Alecrim 35.445.113-3

15 Rodolfo Pereira de Carvalho 32.292.982-9

16 Rodrigo Cristiano Rodrigues 25.479.872-X

17 Samuel de Couti Silva 45.988.266-1

18 Sidiney Amaral de Oliveira 30.819.90-2

19 Thiago da Silva Soares 40.215.049-1

20 Tiago Henrique Bergamo 44.759.153-8

21 Wiliam Rodrigues 44.910.975-6

(EAP-135/2018)



Abono de Permanência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 26-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2018, do PUCT 238/2006, em nome de ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG. 16.226.329-6.

 

Gratificação GESS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2018

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LEILA HUERTA, R.G. 9.198.923-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-02-2017, em virtude de transferência. (Regularização Funcional)

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 26-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a João Batista Cantador, RG 28.378.481-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-04-2018.



Transferências

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Ivaldir Aparecido Santini, RG 19.698.907-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-04-2018. Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, João Batista Cantador, RG 28.378.481-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-04-2018.





Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

 

Portaria CRN - 38, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços em Unidades Prisionais vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2018.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

- Rogério Martins Bonato, RG: 26.703.324-2

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27-4-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste–85, de 2-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

 

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 04-05-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,29 e 31-05-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista; Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos períodos: De 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05- 2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 30-05-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação. Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Tornando sem efeito a Portaria 081/2018 de 24 publicada em 25-04-2018 na qual convoca em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, Coeficiente 10,00, à partir de 04-04-2018, a NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG. 21.926.395-4, Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 02-05-2018, a: LUIZ SANDRO GUEDES, RG: 19.343.029-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP



Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-5-2018

 

Concedendo, a partir de 01-05-2018, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciá- ria de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Exercício de Função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Designando: a partir de 21-03-2018, FLAVIO MARTINS, RG. 19.214.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.376/07, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.

(Proc. 137/2018- CPP TREM).

a partir de 27-02-2018, BENEDITO DA SILVA MARTINS, RG. 16.893.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 50.412/05, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.

(Proc. 074/2018 – PII TREM).

 

Prêmio de Desempenho Individual- PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 2-5-2018

Concedendo, a partir de 08-03-2018, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora EVANDRA DOS SANTOS DANTAS – 19.761.844-3, Diretor I - Núcleo de Pessoal;

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde- GESS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2018 a CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual- PDI

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2018, a SILVANA PELEGI, RG 23.076.859-3, Oficial Adminstrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, em virtude de designação como Diretor II no período de 22-02-2018 a 04-04-2018 a ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG: 19.523.644-0, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP.

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018, a JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA - RG 45.223.971-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSASP, designada Diretor Técnico de Saúde II.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 2-5-2018

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG. 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-03-2018.

 

Transferências




CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-5-2018

Transferindo, a partir de 01-05-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2018

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por CUSTÓDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 2-5-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 24-04-2018, GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-0.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocações

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap; Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap; J

ose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 52, de 27-4-2018

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 53, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012. O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2017.

Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, Rg 19.149.962-6, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Cezar Pelissari, Rg 11.833.294-6, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Q

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Secretário, de 27-4-2018

Correio Eletrônico, de 25/04/18 - À vista da Portaria Croeste 80/2018, de 24, publicada em 25-04-2018, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, para prestarem serviços no período de 1º a 31-05-2018, na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau e, Manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, aos servidores relacionados na supracitada Portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.



Substituição de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018

Comunicado

Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” 01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline

1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles

1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni

2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar

1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita

2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato

1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira

2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio

2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva

1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes

2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.



Declarando

enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017 FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017



Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018 Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista



Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.



Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

 

Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária de Avanhandava

Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III--QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Aires Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC--III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III--QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de IarasCelly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários abaixo:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR

ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC--III-QSAP.

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Resultado dos Cursos para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 051-2018.

Turma I

Data: 22-03-2018

Nº - NOME – RG

01 Anderson Carlos Ferreira - 42.697.514-5

02 Benedito José Medeiros - 13.409.131-0

03 Carlos Donizetti Rocha - 18.107.091

04 Cesar Ricardo Bodo - 33.660.734-9

05 Djalma Moraes Bicudo - 21.814.259

06 Fabricio Paulino dos Santos - 41.749.210-8

07 Gregório Mendes Albino - 14.165.399-1

08 João Batista de Almeida Salem Junior - 29.220.514-4

09 João Batista Silva Pinto - 26.181.118-6

10 José Antônio Brandão da Silva - 24.704.452-0

11 José Arimathéia Ferreira de Medeiros - 19.438.538-3

12 Marcelo dos Santos Silvano - 28.651.938-0

13 Mario Celso de Camargo Junior - 34.187.508-9

14 Marcio José de Paula - 30.309.975-6

15 Romulo Luiz Vieira Machado - 32.787.339-5

16 Tiago Kitt - 34.074.788-2

17 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho - 28.742.397-9

18 Wilson Claro de Oliveira (Penit Capela) - 18.670.257-0

19 Flávio Augusto de Almeida (Iperó) - 34.887.160-0

20 José Rolim de Goes Junior (Iperó) - 28.434.451-5

21 Marcelino Donizete de Oliveira (Iperó)42.697.622-8

Turma II

Data: 27-03-2018

Nº - NOME - RG

01 André Luiz Nogueira Costa - 35.215.032-4

02 Anderson Luiz Porcino - 30.933.149-3

03 Alexandre Alves de Lima - 26.461.360-0

04 Cesar Antônio de Oliveira - 34.886.586-7

05 Claudio Roberto de Moraes - 20.426.104-1

06 Davi Lourenço - 22.329.514

07 José Roberto Stadler - 19.176.939-3

08 Lorival de Melo Ferreira Junior - 35.281.212-6

09 Luciano Agapito Munhoz - 33.418.437-x

10 Luiz Roberto Capela Junior - 27.248.297-3

11 Marcelo Gomes Siqueira - 22.456.231-9

12 Marcio Coelho de Barros - 30.111.215-0

13 Natanael Inácio Gomes - 33.278.063-6

14 Philerson de Lima Prestes - 41.084.353-2

15 Rafael Donizetti Leme - 40.869.679-5

16 Silvio Renato de Souza - 22.456.364-6

17 Roberto de Medeiros - 17.535.792-4

18 Denis Alexandre de Oliveira (Iperó) - 43.404.808-2

19 João Rodrigues Valois (Iperó) - 25.068.831-1

(EAP-131/2018)



GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 052-2018

 

Turma I

Data: 03-04-2018

Nº - NOME - RG

01 André Aparecido Lopes - 41.448.883-0

02 Danilo José Fogaça Soares - 34.409.771-7

03 Diego Quiroga - 28.578.914-4

04 Alex Sandro Moura Oliveira Mendes - 29.432.818-X

05 Claudio Rodrigues da Cruz - 22.119.669-9

06 Emerson Vieira Pereira - 33.557.110-4

07 Fernando Leal - 34.409.737-7

08 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda - 34.887.081-4

09 Luiz Nunes Vieira - 22.329.601-6

10 Márcio Roberto Gonçalves - 20.580.390-8

11 Mauro Moreira Macedo - 25.901.309-2

12 Paulo Henrique Lopes do Nascimento - 16.606.306-X

13 Paulo Sergio Dias - 22.329.560

14 Reginaldo Sebastião de Freitas Machado - 21.598.956-9

15 Ruy Vieira Silva Júnior - 41.023.193-3

16 Wagner Clemente Santos - 29.532.418-1

17 Marcos Fernandes da Silva (Cdp Capela) - 26.208.696-7

18 Antonio Márcio Dias 34.240.841-0

19 Reinaldo Batista 27.001.206-0

Turma II

Data: 10-04-2018 Nº - NOME - RG

01 - Adinilso de Oliveira Palma - 33.278.439-3

02 - David Pereira da Silva - 43.115.306-1

03 - Elton Tadeu de Campos - 29.270.493-8

04 - Eric Fernando Sardela - 25.882.450-5

05 - Elias Vieira Bueno - 28.412.265-8

06 - Jair Marcondes de Oliveira Neto - 27.704.682-8

07 - Jean Paulo de Camargo - 29.674.739-7

08 - José Augusto França - 21.834.257-2

09 - Lee Anderson de Camargo - 32.460.230-3

10 - Mateus Ribeiro - 33.556.993-6

11 - Joaquim Silva - 15.342.284

12 - Marcio Antonio Menezes Rolim - 23.095.994-5

13 - Marcio Antonio Lopes de Camargo - 30.926.852-7

14 - Marcio Roberto dos Santos - 19.836.588-3

15 - Orlando de Lima - 15.494.223-6

16 - Santiago Fernandes - 40.294.072-6

17 - Samuel Campos da Silva - 40.215.258-X

18 - Thiago Fernando Sardela - 25.675.842-6

19 - Julio Cesar Ribeiro (Cdp Capela) - 28.205.982-9

20 - Márcio Aparecido dos Santos (Cdp Capela) - 45.782.862-6

21 - Fabricio Vieira Pereira - 27.534.795-3

22 - Rogerio Augusto Oliveira - 18.180.973 23 - Luiz Antonio do Amaral - 24.755.449-2

24 - Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9

(EAP-132/2018)

 

Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE, para ministrarem as aulas teóricas e práticas de Ordem Unida de PSV, do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08 e Resolução SAP 155/2017

 

  1. Data e Horário: 08-05-2018 – das 8h30 às 17h
  2. Local: EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana

III. Docente: Clodomir dos Prazeres

  1. Uniforme: Deverão comparecer trajando o uniforme completo: calça tática, camiseta camuflada, gandola, coturno e boné.
  2. Confirmação de Presença no Curso: Os servidores que não pertencem a Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta e Muralha, deverão confirmar a participação no curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 03-05-2018, impreterivelmente, para o notes de Graceli Aparecida Alves ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  3. Turma 02 – Nome – RG e Unidade
  4. Adriano Luis Fernandes- 40.556.894-0- Penitenciária “Rodrigo dos santos Freitas” de Balbinos;
  5. Aldo Gencent Galeão Filho– 18.872.973-2– Penitenciá- ria Feminina de Santana/Base de Escolta;
  6. Átila Vieira da Silva – 30.165.976- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta; 04. Carlos Augusto Zancan- 30.967.187– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  7. Carlos Eduardo Amorim – 25479.788-X – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  8. Eric de Campos Killinger- 22.047.557-X- CDP Pinheiros II;
  9. Fabio Alessandro Ragozzino- 19.539.536- CDP I de Pinheiros;
  10. Fabio José dos Santos- 33.619.481-X- CDP de Santo André;
  11. Flávio da Silva Rosa- 25.799.374-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta/Fórum;
  12. Gerson Martins de Souza – 27.755.449-4- Penitenciária III de Franco da Rocha;
  13. Givaldo Leite de Oliveria- 26.166.466-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  14. José Henrique Marques da Silva – 34.462.265-4- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
  15. José Roberto da Silva- 42.578.099-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  16. Leandro Antonio dos Santos- 33.690.275-X- CDP II de Osasco
  17. Leandro Barbosa da Silva- 33.703.531-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  18. Lenon Roque Alves Domingos- 55.897.471-5- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
  19. Luciano de Souza Borba– 52.557.292-2– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  20. Marcelo Soares dos Santos- 33.215.372-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  21. Marcos Macedo Randes- 17.862.110-9- CDP Belém I;
  22. Michel Damião Lopes da Silva- 40.395.133-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  23. Nilson Xavier de Lima- 21.618.464-2- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  24. Ricardo Rogério Rodrigues- 28.896.437-8- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  25. Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – 27.615.028-4 – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  26. Robson Mesquita de Oliveira – 26.374.606-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  27. Rogério Banin de França- 29.651.066-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base do GIR
  28. Samuel de Castro Silva- 24.494.982-7- PII de Guarulhos;
  29. Wagner Antonio Garcia – 12.337.568- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
  30. Wellington Rocha Gomes de Jesus- 41.169.375-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta.

(EAP-133/2018)

Retificação do D.O. de 23-2-2018 Nas Págs. 11-12 Comunicado EAP 051/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

Exclua-se:

Turma II

27-03-2018

NOME – RG

Josias do Valle - 28.936.674-4

 

Retificação do D.O. de 23-2-2018

Na Págs. 12 Comunicado EAP 052/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Capela do Alto.

Exclua-se:

Turma I

03-04-2018

NOME – RG

José da Silva - 34.886.826-1

Marcos Joel Bassi (CDP Capela) - 17.535.877

Inclua-se:

Turma II

10-04-2018

NOME – RG

Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9

 

Abono de Permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

FERNANDES, RG. 20.519.706-1.

Certidão 64/2017, do PUCT 256/1997, em nome de GERSON CÉLIO FERNANDES, RG. 22.751.494-4.

Certidão 1/2018, do PUCT 380/2009, em nome de MILTON IDELFONSO, RG. 27.988.801-6.

Certidão 3/2018, do PUCT 343/2017, em nome de MAURICIO COMITRE DA SILVA, RG. 19.632.267.

Certidão 2/2018, do PUCT 266/1993, em nome de MARCUS VINICIUS COLANGELO, RG. 20.307.139-6.

Certidão 71/2017, do PUCT 351/1997, em nome de REINALDO ROLIM DA SILVA, RG. 18.240.640-4.

Certidão 1/2018, do PUCT 40/2002, em nome de GILNEVALDO MORAES DE ANDRADE, RG. 23.387.095-7.

Certidão 43/2017, do PUCT 298/1994, em nome de LEONIDAS VANDERLEI DA SILVA, RG. 18.467.247-8.

Certidão 3/2018, do PUCT 124/1998, em nome de JOSÉ CLAUDIO SALLES, RG. 15.365.443-0



Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2018, a, NELSON AUGUSTO DE MELO, RG. 40.044.542-6 do SQC-III-QSAP, por ser Designado Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG: 27.985.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.

ELISANDRA CLEIA RIBEIRO, RG: 27.062.514-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional:

SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Transferindo,  nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-04-2018, o cargo provido por MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ, RG:21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), de MAURO ANTONIO DA SILVA, RG 21.282.573-2, a partir de 16-04-2018, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário CESARIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, a partir de 16-04-2018.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-04-2018, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ - RG 21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 25-4-2018

Concedendo,  à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MAURO ANTONIO DA SILVA, RG. 21.282.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 16-04-2018.

 

Incorporação de Adicional de Local de Exercício (ALE)

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, movida por LUCIANE SAUDINO SUZUKI e Outra, de IEDA DE OLIVEIRA ORDONES, RG. 28.806.214-0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas. em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, de LUCIANE SAUDINO SUZUKI, encabeçante da ação, RG.nº 27.507.816-4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas.

  1. 25/04/2018 - Diário oficial de quarta-feira
  2. 24/04/2018 - Diário oficial de terça-feira
  3. 20/04/2018 - Diário oficial de sexta-feira

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