Convocações
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 51, de 27-4-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap; Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap; J
ose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 52, de 27-4-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 53, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012. O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2017.
Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Aldemir Silva de Oliveira, Rg 19.149.962-6, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Antonio Cezar Pelissari, Rg 11.833.294-6, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Q
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho do Secretário, de 27-4-2018
Correio Eletrônico, de 25/04/18 - À vista da Portaria Croeste 80/2018, de 24, publicada em 25-04-2018, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, para prestarem serviços no período de 1º a 31-05-2018, na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau e, Manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, aos servidores relacionados na supracitada Portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.
Substituição de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 51, de 27-4-2018
Comunicado
Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” 01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline
1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles
1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni
2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar
1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita
2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato
1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira
2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio
2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva
1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes
2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.
Declarando
enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017 FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017
Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018 Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):
PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista
Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 27-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 27-4-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 27-4-2018
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru
Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária de Avanhandava
Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III--QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Aires Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC--III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Taquarituba
Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III--QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de IarasCelly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os
cargos providos pelos funcionários abaixo:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC--III-QSAP.
