Administração Penitenciária
Convocação de caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 51, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP - 52, de 27-4-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Substituição
Comunicado
Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline 1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles 1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni 2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar 1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita 2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato 1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira 2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio 2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva 1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes 2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.
Curso de Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Oficina Pedagógica para dar continuidade a adaptação do conteúdo do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD, no dia 03-05-2018, das 11h às 14h20, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08
Nome-RG-Unidade Leandro Antonio dos Santos - 33.690.275-X –Centro de Detenção Provisória de Osasco II
(EAP-138/2018)
Retificação do D.O. de 27-4-2018
No Comunicado EAP 134/2018, página 14, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27/04 a 07-08-2018.
Inclua-se:
Turma 06/2018/ASP/NCRO
Nº NOME RG 32 Diogo Silva Teixeira Ribeiro 41.108.907-9
Turma 07/2018/ASP/NCRO
NOME RG 32 Valmir Barbosa Lima 39.412.409-1
Enquadramento após o fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-4-2018
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:
ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017
FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017
JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6, a partir de 22-2-2018
ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG 21.157.240-8, a partir de 23-11-2017
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 27-4-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 19/2018, do PUCT 68/98, em nome de EDUARDO FOLHARI, RG. 16.825.694. Certidão 6/2018, do PUCT 503/98, em nome de PEDRO PAULO GALDINO, RG. 13.427.662-0.
Certidão 2/2018, do PUCT 232/2005, em nome de MARIA PEDRINA DE SOUZA SILVA, RG. 22.156.452-4.
Certidão 2/2018, do PUCT 16/2007, em nome de EDVALDO COELHO SILVA FILHO, RG. 18.813.992-8.
Certidão 57/2018, do PUCT 171/98, em nome de JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE, RG. 6.340.435-7.
Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018
Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):
PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista
Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 27-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: LUCIANO PANIN, RG: 25.029.785-1
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-4-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.
Prêmio De Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor
De 27-4-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação
De 27-4-2018
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 27-4-2018
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSIANE DE AMORIM CASTELETTI, RG: 40.541.505-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, designada como Diretora de Finanças e Suprimentos, desta Unidade Prisional, a partir de 19/04/18.
Exercício de função
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018
Designando:
a partir de 23-01-2018, JOÃO APARECIDO DA CUNHA DIAS, RG. 24.758.371-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.642/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 021/2018 – P GETUL)
a partir de 16-03-2018, TELMA ELISA APARECIDA BATISTA, RG. 34.164.493-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária I de Serra Azul, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 – P RIBPRE)
Transferência
Portaria do Coordenador, de 27-4-2018
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru
Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária de Avanhandava Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Aires
Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Taquarituba
Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP; Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Celly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária de Ribeirão Preto Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27-4-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 17-04-2018, NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG 677.223-MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da U.A. 11.352 - Penitenciária "Nestor CAnoa" de Mirandopolis para a U.A. 11.372 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24-02-2018, JAIRO MARTINS DE SOUZA, RG: 25.782.493-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
