Resultado dos Cursos para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 051-2018.
Turma I
Data: 22-03-2018
Nº - NOME – RG
01 Anderson Carlos Ferreira - 42.697.514-5
02 Benedito José Medeiros - 13.409.131-0
03 Carlos Donizetti Rocha - 18.107.091
04 Cesar Ricardo Bodo - 33.660.734-9
05 Djalma Moraes Bicudo - 21.814.259
06 Fabricio Paulino dos Santos - 41.749.210-8
07 Gregório Mendes Albino - 14.165.399-1
08 João Batista de Almeida Salem Junior - 29.220.514-4
09 João Batista Silva Pinto - 26.181.118-6
10 José Antônio Brandão da Silva - 24.704.452-0
11 José Arimathéia Ferreira de Medeiros - 19.438.538-3
12 Marcelo dos Santos Silvano - 28.651.938-0
13 Mario Celso de Camargo Junior - 34.187.508-9
14 Marcio José de Paula - 30.309.975-6
15 Romulo Luiz Vieira Machado - 32.787.339-5
16 Tiago Kitt - 34.074.788-2
17 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho - 28.742.397-9
18 Wilson Claro de Oliveira (Penit Capela) - 18.670.257-0
19 Flávio Augusto de Almeida (Iperó) - 34.887.160-0
20 José Rolim de Goes Junior (Iperó) - 28.434.451-5
21 Marcelino Donizete de Oliveira (Iperó)42.697.622-8
Turma II
Data: 27-03-2018
Nº - NOME - RG
01 André Luiz Nogueira Costa - 35.215.032-4
02 Anderson Luiz Porcino - 30.933.149-3
03 Alexandre Alves de Lima - 26.461.360-0
04 Cesar Antônio de Oliveira - 34.886.586-7
05 Claudio Roberto de Moraes - 20.426.104-1
06 Davi Lourenço - 22.329.514
07 José Roberto Stadler - 19.176.939-3
08 Lorival de Melo Ferreira Junior - 35.281.212-6
09 Luciano Agapito Munhoz - 33.418.437-x
10 Luiz Roberto Capela Junior - 27.248.297-3
11 Marcelo Gomes Siqueira - 22.456.231-9
12 Marcio Coelho de Barros - 30.111.215-0
13 Natanael Inácio Gomes - 33.278.063-6
14 Philerson de Lima Prestes - 41.084.353-2
15 Rafael Donizetti Leme - 40.869.679-5
16 Silvio Renato de Souza - 22.456.364-6
17 Roberto de Medeiros - 17.535.792-4
18 Denis Alexandre de Oliveira (Iperó) - 43.404.808-2
19 João Rodrigues Valois (Iperó) - 25.068.831-1
(EAP-131/2018)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 052-2018
Turma I
Data: 03-04-2018
Nº - NOME - RG
01 André Aparecido Lopes - 41.448.883-0
02 Danilo José Fogaça Soares - 34.409.771-7
03 Diego Quiroga - 28.578.914-4
04 Alex Sandro Moura Oliveira Mendes - 29.432.818-X
05 Claudio Rodrigues da Cruz - 22.119.669-9
06 Emerson Vieira Pereira - 33.557.110-4
07 Fernando Leal - 34.409.737-7
08 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda - 34.887.081-4
09 Luiz Nunes Vieira - 22.329.601-6
10 Márcio Roberto Gonçalves - 20.580.390-8
11 Mauro Moreira Macedo - 25.901.309-2
12 Paulo Henrique Lopes do Nascimento - 16.606.306-X
13 Paulo Sergio Dias - 22.329.560
14 Reginaldo Sebastião de Freitas Machado - 21.598.956-9
15 Ruy Vieira Silva Júnior - 41.023.193-3
16 Wagner Clemente Santos - 29.532.418-1
17 Marcos Fernandes da Silva (Cdp Capela) - 26.208.696-7
18 Antonio Márcio Dias 34.240.841-0
19 Reinaldo Batista 27.001.206-0
Turma II
Data: 10-04-2018 Nº - NOME - RG
01 - Adinilso de Oliveira Palma - 33.278.439-3
02 - David Pereira da Silva - 43.115.306-1
03 - Elton Tadeu de Campos - 29.270.493-8
04 - Eric Fernando Sardela - 25.882.450-5
05 - Elias Vieira Bueno - 28.412.265-8
06 - Jair Marcondes de Oliveira Neto - 27.704.682-8
07 - Jean Paulo de Camargo - 29.674.739-7
08 - José Augusto França - 21.834.257-2
09 - Lee Anderson de Camargo - 32.460.230-3
10 - Mateus Ribeiro - 33.556.993-6
11 - Joaquim Silva - 15.342.284
12 - Marcio Antonio Menezes Rolim - 23.095.994-5
13 - Marcio Antonio Lopes de Camargo - 30.926.852-7
14 - Marcio Roberto dos Santos - 19.836.588-3
15 - Orlando de Lima - 15.494.223-6
16 - Santiago Fernandes - 40.294.072-6
17 - Samuel Campos da Silva - 40.215.258-X
18 - Thiago Fernando Sardela - 25.675.842-6
19 - Julio Cesar Ribeiro (Cdp Capela) - 28.205.982-9
20 - Márcio Aparecido dos Santos (Cdp Capela) - 45.782.862-6
21 - Fabricio Vieira Pereira - 27.534.795-3
22 - Rogerio Augusto Oliveira - 18.180.973 23 - Luiz Antonio do Amaral - 24.755.449-2
24 - Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9
(EAP-132/2018)
Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE, para ministrarem as aulas teóricas e práticas de Ordem Unida de PSV, do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08 e Resolução SAP 155/2017
- Data e Horário: 08-05-2018 – das 8h30 às 17h
- Local: EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana
III. Docente: Clodomir dos Prazeres
- Uniforme: Deverão comparecer trajando o uniforme completo: calça tática, camiseta camuflada, gandola, coturno e boné.
- Confirmação de Presença no Curso: Os servidores que não pertencem a Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta e Muralha, deverão confirmar a participação no curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 03-05-2018, impreterivelmente, para o notes de Graceli Aparecida Alves ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Turma 02 – Nome – RG e Unidade
- Adriano Luis Fernandes- 40.556.894-0- Penitenciária “Rodrigo dos santos Freitas” de Balbinos;
- Aldo Gencent Galeão Filho– 18.872.973-2– Penitenciá- ria Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Átila Vieira da Silva – 30.165.976- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta; 04. Carlos Augusto Zancan- 30.967.187– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Carlos Eduardo Amorim – 25479.788-X – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Eric de Campos Killinger- 22.047.557-X- CDP Pinheiros II;
- Fabio Alessandro Ragozzino- 19.539.536- CDP I de Pinheiros;
- Fabio José dos Santos- 33.619.481-X- CDP de Santo André;
- Flávio da Silva Rosa- 25.799.374-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta/Fórum;
- Gerson Martins de Souza – 27.755.449-4- Penitenciária III de Franco da Rocha;
- Givaldo Leite de Oliveria- 26.166.466-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- José Henrique Marques da Silva – 34.462.265-4- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
- José Roberto da Silva- 42.578.099-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Leandro Antonio dos Santos- 33.690.275-X- CDP II de Osasco
- Leandro Barbosa da Silva- 33.703.531-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Lenon Roque Alves Domingos- 55.897.471-5- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
- Luciano de Souza Borba– 52.557.292-2– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Marcelo Soares dos Santos- 33.215.372-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Marcos Macedo Randes- 17.862.110-9- CDP Belém I;
- Michel Damião Lopes da Silva- 40.395.133-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Nilson Xavier de Lima- 21.618.464-2- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Ricardo Rogério Rodrigues- 28.896.437-8- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – 27.615.028-4 – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Robson Mesquita de Oliveira – 26.374.606-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Rogério Banin de França- 29.651.066-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base do GIR
- Samuel de Castro Silva- 24.494.982-7- PII de Guarulhos;
- Wagner Antonio Garcia – 12.337.568- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
- Wellington Rocha Gomes de Jesus- 41.169.375-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta.
(EAP-133/2018)
Retificação do D.O. de 23-2-2018 Nas Págs. 11-12 Comunicado EAP 051/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
Exclua-se:
Turma II
27-03-2018
NOME – RG
Josias do Valle - 28.936.674-4
Retificação do D.O. de 23-2-2018
Na Págs. 12 Comunicado EAP 052/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
Exclua-se:
Turma I
03-04-2018
NOME – RG
José da Silva - 34.886.826-1
Marcos Joel Bassi (CDP Capela) - 17.535.877
Inclua-se:
Turma II
10-04-2018
NOME – RG
Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9
Abono de Permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 25-4-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
FERNANDES, RG. 20.519.706-1.
Certidão 64/2017, do PUCT 256/1997, em nome de GERSON CÉLIO FERNANDES, RG. 22.751.494-4.
Certidão 1/2018, do PUCT 380/2009, em nome de MILTON IDELFONSO, RG. 27.988.801-6.
Certidão 3/2018, do PUCT 343/2017, em nome de MAURICIO COMITRE DA SILVA, RG. 19.632.267.
Certidão 2/2018, do PUCT 266/1993, em nome de MARCUS VINICIUS COLANGELO, RG. 20.307.139-6.
Certidão 71/2017, do PUCT 351/1997, em nome de REINALDO ROLIM DA SILVA, RG. 18.240.640-4.
Certidão 1/2018, do PUCT 40/2002, em nome de GILNEVALDO MORAES DE ANDRADE, RG. 23.387.095-7.
Certidão 43/2017, do PUCT 298/1994, em nome de LEONIDAS VANDERLEI DA SILVA, RG. 18.467.247-8.
Certidão 3/2018, do PUCT 124/1998, em nome de JOSÉ CLAUDIO SALLES, RG. 15.365.443-0
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25-4-2018
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2018, a, NELSON AUGUSTO DE MELO, RG. 40.044.542-6 do SQC-III-QSAP, por ser Designado Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.
Transferências
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional:
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG: 27.985.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.
ELISANDRA CLEIA RIBEIRO, RG: 27.062.514-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional:
SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.
INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-04-2018, o cargo provido por MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ, RG:21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 25-4-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), de MAURO ANTONIO DA SILVA, RG 21.282.573-2, a partir de 16-04-2018, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário CESARIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, a partir de 16-04-2018.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.
INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 25-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-04-2018, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ - RG 21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 25-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MAURO ANTONIO DA SILVA, RG. 21.282.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 16-04-2018.
Incorporação de Adicional de Local de Exercício (ALE)
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25-4-2018
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, movida por LUCIANE SAUDINO SUZUKI e Outra, de IEDA DE OLIVEIRA ORDONES, RG. 28.806.214-0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas. em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, de LUCIANE SAUDINO SUZUKI, encabeçante da ação, RG.nº 27.507.816-4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas.