Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que a consulta a respectiva classificação estará liberada a partir das 10:00 do dia 26-04-2018. A consulta deverá ser realizada somente pelo Núcleo de Pessoal da respectiva unidade de classificação. (DRHU 39)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOUTOR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG 01.

Benedito Clemente Menecucci - 15.901.296

2. Carlos Alexandre de Siqueira - 34.800.405-9
3. Claudio Ademir da Rosa - 18.044.352
4. Elias Lino dos Santos - 27.025.424-9
5. Fabio Rogerio de Oliveira 26.565.793-3
6. Fabricio Americo do Prado - 35.299.725.-4
7. Jose Claudio de Souza - 18.047.022
8. Julio Cesar Reis Machado 18.727.477.-0
9. Lincoln Lisan Ferreira - 29.832.116-6
10. Lucas Michel de Oliveira Anacleto - 34.372.975-1
11. Luiz Andre Machado Andreucci 18.229.110-8
12. Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
13. Marcos Roberto Vieira da Silva 28.409.465-1
14. Pablo Hericson da Silva Santos - 30.811.640-9
15. Rogério Alberto Machado - 32.629.630-x Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

1. Antonio Marcos dos Santos - 19.912.504
2. Andre Luiz de Oliveira Rufino - 43.104.805-8
3. Adriano de Moraes Neves Laurentino 23.803.023-4
4. Alexandre Muniz Ribeiro - 24.751.624-7
5. Carlos Alberto da Silva - 25.697.776-8
6. Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0
7. Claudemir dos Santos - 18.726.043
8. Claudio Jose da Silva - 21 790.547-x
9. Daniel Cardoso de Miranda - 29.509.494-1
10. Fabiano Luiz da Silva - 18.225.300-4
11. Flavio Luciano Lopes de Oliveira - 33.907.560
12. Jose Carlos da Silva - 20.337.926
13. Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1
14. Luiz Lucindo da Cruz - 14.397.629
15. Renato Alexandre dos Santos - 28.154.164-4
16. Reginaldo dos Santos Jordão - 27.961.809-8
17. Robert Ribeiro Luz - 40.923.276-2 (EAP-129/2018)

Retificação sobre o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOUTOR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-3-2018

No Comunicado EAP 088/2018, Seção I, fls.13, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 2 Data: 10-04-2018

Jefferson da Silva Pião – 22.145.323-4

Leandro de Oliveira Santos – 33.045.620-9

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé Turma

01 Data: 17-04-2018 Ariovaldo Santos – 24.240.815-1

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 24-04-2018

José Carlos Vitalino – 33.198.799-5

Eduardo Godinho Kundig – 23.738.343-3

Fabiano Aparecido Rodrigues Froes – 33.100.957-2

Sebastião Irineu da Silva – 25.681.254-8

Exclua-se:

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 17-04-2018

Pablo Hericson da Silva Santos – 30.811.640-9

José Carlos Vitalino – 33.198.799-5

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 24-04-2018

Ariovaldo Santos – 24.240.815-1

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 24-4-2018

Convocando  em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 31-05-2018

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

03) Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 – ASP – SQC-III-QSAP

04) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC-III-QSAP

05) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

06) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP– SQC-III-QSAP

07) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 SSP/ MS – ASP - SQC-III-QSAP

08) Enilson Messias de Souza – RG 28.864.665-4 – AEVP– SQC-III-QSAP

09) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP– SQC-III-QSAP

11) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC-III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

12) Carlos Eduardo do Nascimento Bastos – RG 29.475.622- X – ASP - SQC-III-QSAP Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

13) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

14) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

15) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC – III – QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto:

16) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

17) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

18) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

19) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

20) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

21) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

22) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

23) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

24) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

25) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Lucélia:

26) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

27) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

28) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP

29) Rubens Paes Bezerra – RG 32.056.758-8 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

30) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

31) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

32) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

33) Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

34) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

35) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

36) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP

37) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

38) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

39) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

40) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

41) Antonio Virgulino Filho – RG 18.050.911 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

42) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

43) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

44) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

45) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-IIIQSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverí- dicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 80/2018-CRO)

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria do Coordenador, de 24-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado  

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 04 e 07 a 11de maio de 2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,29 e 31-05-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11-05-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 02 a 03, 07 a 10-05-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisó- ria “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: De 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 30-05-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. (Port. Croeste – 81)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-4-2018

Classificando, a partir de 23-4-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 28, publicado em 29-1- 2011 e revalidado por meio do Decreto de 24-11-2017, à vista da decisão proferida em 26-7-2017, Processo de 0003994- 50.2017.8.26.0322, da 2ª Vara Cível do Foro de Lins, da Comarca de Lins, que suspendeu a eficácia da inaptidão da nomeada e determinou a posse e exercício no cargo, nos termos do art. 4º da LC. 959/2004, alterado pelo art. 2º da LC. 1.220/2013, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

ELAINE APARECIDA SAMPAIO SANTOS, RG 156117642SP

Promoção de Cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-4-2018

Promovendo: à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 034/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 035/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-2010, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-01-2011.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 038/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Dec. 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pelas LCs. 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs. 54.505/2009 e 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 24-4-2018

Declarando, nos termos do artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, que fica com o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrado:

SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG: 10.518.670-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP: Vigência - Dispositivo Legal – Referência - Grau 01/11/2012 - Inc. II do art. 2º das DDTT - 2 - B 01/08/2014 - Inc. III do art. 2º das DDTT – 3 - C

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portarias do Diretor, de 24-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Pem caráter excepcional , nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2018, a CARLA GISURE DAMASIO, RG: 25.838.171-1, Oficial Administrativo