Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 19-4-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 4/2018, do PUCT 476/2008, em nome de DARCY MONZANI, RG. 6.681.344-X.
Certidão 18/2018, do PUCT 416/2005, em nome de ADEMIR DE ALMEIDA, RG. 6.507.316.
Certidão 10/2018, do PUCT 175/91, em nome de JAYME DE SOUZA FILHO, RG. 8.428.246-0.
Certidão 3/2017, do PUCT 2651/2000, em nome de TEREZA DE CARVALHO BISPO, RG. 15.390.897-X.
Certidão 1/2018, do PUCT 876/2013, em nome de GILMAR QUINTINO DE OLIVEIRA, RG. 6.444.291-3.
Certidão 4/2017, do PUCT 6/2006, em nome de AGNALDO CARLOS TAVARES, RG. 20.547.366-0.
Certidão 12/2018, do PUCT 1/2018, em nome de GILVAN DE SOUZA MORAES, RG. 13.868.448-0.
Certidão 16/2017, do PUCT 82/2005, em nome de SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 12.518.469-4
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 19-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-04-2018, a WILLANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 19-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18/01/12, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do art. 18 e 19 da LC 1157/11, correspondente ao coeficiente 3,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, a CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II-QSAP, a partir de 11-04-2018.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 9-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-04-2018, a DEISE DE CÁSSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG 19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 19-4-2018
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função-atividade, preenchida por:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
JOSE HENRIQUE MARINO JUNIOR – RG. 28.356.763-6, Cirurgião-Dentista, do SQF-II-QSAP (Proc.SAP/CVL/PENIT.”AEVP JGL”/POTIM 60/2018).
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido por:
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
SIDNEI MELO DE SOUZA – RG. 17.556.410-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-04-2018)