Atos do Governador

Nomeação

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 4-5-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Silvio Cesar da Costa, RG 187250613 SP, vago em decorrência da exoneração de Jair de Souza Maior Gouvea, RG 278850509 (D.O. 22-8-2013); Natanael de Souza Soares, RG 308332672 SP, vago em decorrência da exoneração de Everton Murilo Felix, RG 41701073 (D.O. 13-11-2013); Carlos Alberto de Moraes, RG 146504070 SP, vago em decorrência da exoneração de Susicler Zanuto, RG 344629235 (D.O.6-12-2013); Cleber Izidoro Luiz, RG 361865272 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Adelcio da Silva Siqueira, RG 12769919 (D.O.1º-10-2013); Douglas Pereira dos Santos, RG 420610583-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo dos Santos Filho, RG 7606834 (D.O.1º-10-2013); Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 445615941- SP, vago em decorrência da exoneração de Lederson Schwab Morais, RG 377758899SP (D.O. 30-9-2017); Henrique Weller Souza, RG 453035541-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto Loschi Ferreira, RG 203374046SP (D.O. 30-9-2017); Lindomar Martins da Silva, RG 275275541-SP, vago em decorrência da exoneração de Michel Takushi, RG 286602088SP (D.O. 30-9-2017); Fernando Carlos Ragne, RG 251978564-SP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva, RG 322357895SP (D.O. 30-9-2017); Marcos Luiz Flauzino, RG 27641240-SP, vago em decorrência da exoneração de Roger Eduardo dos Santos Polinario, RG 46261170XSP (D.O. 30-9- 2017); Maykel Adriano Jesus da Cunha, RG 443703632-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Ricardo Paganelli David, RG 445966RJ (D.O. 30-9-2017); Fabio Kiyoshi de Souza Koga, RG 469777692-SP, vago em decorrência da exoneração de Iuri Rodrigues Parisi, RG 401447595SP (D.O. 30-9-2017); Danilo Fernando dos Santos, RG 478644565-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Vasconcelos de Siqueira, RG 222250963SP (D.O. 30-9-2017); Ricardo Henrique Guedes Monteiro, RG 475522552-SP, vago em decorrência do falecimento de Ivan Carlos Fagundes Coutinho, RG 246204461 (D.O. 20-11-2012); Rodrigo Barbosa, RG 497533856-SP, vago em decorrência da exoneração de Saulo Campos Monteiro Silva, RG 28361197 (D.O. 04-7-2013); Douglas Luis Fernandes, RG 265890159-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre dos Anjos de Almeida, RG 089447239RJ (D.O. 22-3-2018); Leandro Medeiros Kurnick Moraes, RG 481038917-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Galter Vieira, RG 271487070SP (D.O. 22-3-2018); Armando Cavazana Neto, RG 333202478-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Vitor Cezario, RG 85186508 (D.O. 10-1-2015); Sebastiao Jacobino Junior, RG 407364237-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Aparecido Balbino, RG 26742260X (D.O. 21-2-2015); Lourival Tavares, RG 18050812-SP, vago em decorrência da aposentadoria de João Batista Pancioni, RG 93402946 (D.O. 10-3-2015); Marcos Andre Mendonca Leoni, RG 19729665-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243 (D.O. 25-4-2015); Sued Raimundo Siqueira Junior, RG 272784102-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ademar Arlan de Moura, RG 16401937 (D.O. 15-5-2015); Douglas Junior de Carlos, RG 287399102-SP, vago em decorrência da exoneração de Fulvio Alexandre Leite Ferraz, RG 428400930 (D.O. 7-7-2015); Marcos Rodrigo de Souza, RG 320800465-SP, cargo criado pela LC 912-2002, publicada em 4-1-2002; Guilherme Henrique Moreira Franchini, RG 336911853-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 203-13, publicada em 12-12-2013; Lucas Altieris Machado Ferraz, RG 474785014-SP; Joao Paulo Grigolato, RG 337091869-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 68-15, publicada em 26-3-2015; Nelson Yoshiteru Nakamura, RG 140803476- SP; Diogo Aragao da Silva, RG 244618185-SP; Fernando dos Santos, RG 274051783-SP; Marcio Antonio Jorge, RG 349333117-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 159-15, publicada em 11-8-2015; Diogo Hallai, RG 324437262- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 214-15, publicada em 23-12-2015; Marcio Hosho Tonon, RG 325420026- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Luciano Manoel, RG 413516982-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12-2009 Paulo Henrique Cardoso Pedroso, RG 447477730-RJ, vago em decorrência da exoneração de Cristiane Mesquita Ramos, RG 342967496 (D.O. 11-10-2013); Rafael Vicente Lima, RG 477134038-SP, vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos Santos Goes Loiola, RG 140149223 (D.O. 29-1-2015); Diego Franciosi de Souza, RG 48901964X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Alcides Marques Figueirinha, RG 9321999 (D.O.9-4-2015); Diego Hideo Rolim Sakakibara, RG 44874754-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Valeriano Leal, RG 10448787 (D.O. 11-4-2015); Arnaldo Pereira da Silva, RG 23023611-SP, vago em decorrência do falecimento de Condilak Rocha, RG 1658162 (D.O. 15-4-2015); Alexandre Moreira do Prado, RG 409102283-SP, vago em decorrência do falecimento de José Ulisses dos Santos, RG 21536232 (D.O. 17-4- 2015); Fabio Luis Batista, RG 28901962X-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 405716291 (D.O. 26-6-2015); Antonio Cesar Braga, RG 345585628-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Marcos da Silva Fernandes, RG 490311830-SP (D.O.6-10-2017); Andre Luis Monteiro, RG 468761494-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlene Aparecida Fuzinatto de Carvalho Silva, RG 286176105 (D.O.5-9- 2015); Thiago Dantas Pim, RG1221502-MS; Fernando Domingues, RG 45571079X-SP; Alessandro Monteiro, RG 424404655- SP, cargos criados pela LC 1.213-2013, publicada em 24-10- 2013; Alexandre Messias de Sousa Rita, RG 14908402-MG, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun- ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 190-11, publicada em 23-9-2011; Luiz Antonio Sthoffel da Silva, RG 092139930-RJ, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 001-13, publicada em 8-1-2013; Luciano Francisco de Souza, RG 285849141-TO; Carlos Alberto Pereira Dias Filho, RG 278083778- SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 068-15, publicada em 26-3-2015; Danilo Nobrega Campos, RG 341753580-SP; Cleber Alexandre de Luna, RG 412431701-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 037-16, publicada em 18-2-2016; Maycon Aparecido Soares Ferreira, RG 401177294-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 176-16, publicada em 24-12-2016; Carlos Vinicius Silva Goncalves, RG 437320595-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Daniel Rodrigues Lifante, RG 409414153-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009; Paulo Fernando Moretti, RG 447517181-SP, vago em decorrência da exoneração de Kaue Horie Kuncevicius, RG 249637327SP (D.O. 22-3-2018); Tiago Pina, RG 446351088-SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro Rodrigo Gouveia, RG 184834958SP (D.O. 22-3-2018); Nailson Batista Amaral, RG 155417150-SP, vago em decorrência da exoneração de Bruno da Silva Ferreira, RG 41026569XSP (D.O. 22-3-2018); Joao Ruiz Neto, RG 19402855-SP, vago em decorrência da exoneração de Danilo de Oliveira Nascimento, RG 431925975SP (D.O. 22-3- 2018); Jorge Goncalves, RG 421286477-SP, vago em decorrência da exoneração de Renato Jurado Zeviani, RG 419916490SP (D.O. 22-3-2018); Rafael Lofrano Furuyama, RG 34719282-SP, vago em decorrência da exoneração de Cesar Luis de Lima, RG 217306846SP (D.O. 22-3-2018); Jorge Antonio Carrascosa Filho, RG 193420454-SP, vago em decorrência da exoneração de Arilson Scarpante, RG 20819507SP (D.O. 22-3-2018); Adnilson Jose Salles, RG 32033838 1-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonathan de Souza Santos, RG 386123238SP (D.O. 22-3- 2018); Fabricio Henrique Manif Macul, RG 251288079-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Luiz Costa Fracote, RG 324845121 SP (D.O. 22-3-2018); Noel Fischer de Camargo, RG 404539610-SP, vago em decorrência da exoneração de Rafael Fernando David Orvate, RG 476983459SP (D.O. 22-3-2018); Fernando dos Santos Gaioso Lima, RG 425630638-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Henrique Alves de Paula, RG 432785681SP (D.O. 22-3-2018); Rodrigo Gomes Mendes, RG 5255423-GO, vago em decorrência da exoneração de Raphael Augusto Attili Alves Sales, RG 434797534SP (D.O. 22-3- 2018); Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 244508653-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose William da Silva, RG 12555408MG (D.O. 22-3-2018); Nivaldo Ferreira, RG 29658499XSP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Steiner dos Santos, RG 401721486SP (D.O. 22-3-2018); Stefania Toledo Martins de Jesus, RG 241111614 SP; Meire Aparecida Matos Lopes, RG 279550637-SP; Andria Ferreira da Silva, RG 292788149-SP; Iris Conceicao Santos da Silva, RG 349445989- SP; Regina Pereira Dias, RG 334312401-SP; Claudineia Fatima de Mello, RG 328370538-SP; Tatiane Teles Pessoa, RG 432775547- SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12- 2009; Catia Alves Terra, RG 405968954-SP, vago em decorrência da exoneração de Daiani Carolini Dutra, RG 409049001-SP (D.O. 22-3-2018); Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos, RG 342342769-SP, vago em decorrência da exoneração de Dyenifer Suelen Rocha, RG 426652174-SP (D.O. 22-3-2018); Talita Pereira dos Santos, RG 47968036-SP, vago em decorrência do falecimento de Cleoni Geraldo Lima, RG 17085451 (D.O. 24-12-2014); Noemi Sales, RG 30864436-SP, vago em decorrência da exonera- ção de Lucila Padim Vasconcellos, RG 322782454 (D.O.5-2-2016); Grazielle Ferreira Ribeiro, RG 401175959-SP, Vago em decorrência da exoneração de Leide Vieira da Cunha Telles, RG 429483922-SP (D.O. 22-3-2018); Natalia Ribeiro Viana, RG 243420018-SP, vago em decorrência do falecimento de Rene Aparecido Bueno da Silva, RG 14441464 (D.O. 14-10-2015); Marcela Borges de Freitas Cattoni, RG 126084219-RJ, vago em decorrência da exoneração de Claudio Rogerio Marra Teodoro, RG 253550695 (D.O. 29-10-2015); Regiane Xavier dos Santos, RG 480189407-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Florencio de Oliveira, RG 6344466 (D.O.4-11-2015); Maria Julia Mesquita Macedo, RG 12659066-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Rudnei Jarbas Rodrigues, RG 13547004 (D.O. 04-11-2015); Luciana Caroline Viegas Pereira, RG 475742412-SP, vago em decorrência do falecimento de Denivaldo Soares, RG 19467201 (D.O. 10-11-2015); Andressa Soares Lera, RG 480273479-SP, vago em decorrência do falecimento de José Marino Juliani, RG 20939771 (D.O. 10-11-2015); Maria Morais de Aguiar Regodanso, RG 212839421-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Macedo da Silva, RG 5992058 (D.O. 11-11-2015); Rosimeire Aparecida Saturnino Montroni, RG 243062850-SP, vago em decorrência do falecimento de Rafael Tobias Pires, RG 404411745 (D.O. 18-11-2015); Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos, RG 265248097-SP, vago em decorrência da exoneração de Adalberto Pardin Valencio, RG 351733085 (D.O. 19-11-2015); Raquel Faveri Zolinger, RG 566090430-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lair Siqueira Santos, RG 5045183 (D.O. 19-11-2015); Aline Borges Dias, RG 472013993-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Prado, RG 400109980 (D.O. 19-11-2015); Neli Tomaz Soares, RG 126653380-SP, vago em decorrência do falecimento de José Nobre da Silva, RG 162502722 (D.O. 25-11-2015); Marcia Machado de Oliveira, RG 243987353-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7761776 (D.O. 01-12- 2015); Luzia Mara Chudis, RG 298321385-SP, vago em decorrência da exoneração de Leonardo Mendes da Silva, RG 325056109 (D.O.5-12-2015); Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira, RG 271271942-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlon Zonato Rocha, RG 493134840 (D.O. 19-12-2015); Adriana de Cassia da Silva, RG 325916482 SP, vago em decorrência da exoneração de Adilson José Gizzi, RG 323378535 (D.O. 29-12- 2015); Cassia Aparecida dos Santos, RG 28972711X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Gois, RG 69621615 (D.O. 31-12-2015); Lazara Alessandra Deliberal Lima, RG 25697505X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Gilberto Ribeiro Sampaio, RG 6838864 (D.O. 31-12-2015); Adriana Ribeiro de Cerqueira Fernandes, RG 332088285-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Celso Cabral, RG 44673139 (D.O.7-1-2016); Vania Rosa de Paula, RG 416297389- SP, vago em decorrência da exoneração de Neemias Goncalves de Souza, RG 18522555 (D.O. 16-1-2016); Claudia Helena dos Santos, RG 30235093-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Reinaldo Trombini, RG 7624693 (D.O. 16-1-2016); Francielle Morais Chimenez, RG 361668508-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ailton José Cavalcanti, RG 93593946 (D.O. 19-1-2016); Elisabete Pereira dos Santos Belizario, RG 245347902-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Altair de Oliveira Pupo, RG 9209449 (D.O. 19-1-2016); Roseli Rodrigues da Silva, RG 277267869-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos Ortenzi, RG 4716458X (D.O. 19-1- 2016); Aline Cristina Garcia, RG 447566805-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Ferreira, RG 3368298 (D.O. 19-1-2016); Teille de Souza Celestino Moraes, RG 33945698X-SP, vago em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Caltabiano, RG 156340136 (D.O. 19-1-2016); Nathalya Barreto Guimaraes da Silva, RG 460809556-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Claudio do Carmo de Oliveira, RG 9915637 (D.O. 19-1-2016); Gizoneides Silva dos Santos, RG 18435368-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Edmar Moura Corassi, RG 219574893 (D.O. 19-1-2016); Karin Priscila Felisberto, RG 304860852-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Elisabete de Fatima Brasil, RG 11616789 (D.O. 19-1-2016); Cristiane Oliveira de Morais, RG 42697490-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Heber Floriano Rosa, RG 7711430 (D.O. 19-1- 2016); Andressa de S Carvalho Mello, RG 300570934-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Messias Cursino, RG 5865185 (D.O. 19-1-2016); Rosilene Teixeira de Souza, RG 433384840-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Martins Bizarra, RG 72070079 (D.O. 19-1-2016); Adriana Aparecida de Oliveira, RG 291035140-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Nila Pinto Lima, RG 227153777 (D.O. 19-1-2016); Sandra de Araujo Rodrigues, RG 42565753X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Marlucia Dias da Mota Damacena, RG 8387076 (D.O. 19-1-2016); Jaqueline de Fatima Fonseca, RG 409932693-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Odair do Prado, RG 79395132 (D.O. 19-1- 2016); os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP: Mauricio Donizete Tome, RG 337829445 SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017); Antonio Roberto dos Santos, RG 291097376 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Pires Lourenco, RG 275461142 (D.O. 19-5-2006); Jhony Willian Perusso, RG 340807726-SP, vago em decorrência da exoneração de Olival Ferreira Gomes Neto, RG 339280906 (D.O. 20-9-2003); Raphael Marcondes Screpanti, RG 488724545-SP, vago em decorrência da exoneração de Gleiton Ricardo Rurali, RG 276844233 (D.O. 20-1-2005); Huelton Roberto de Miranda, RG 244586263 SP, vago em decorrência da exoneração de Sidiney Rodrigues de Souza, RG 272496972 (D.O. 20-1-2005); Luiz Gustavo Teixeira, RG 223126111-SP, vago em decorrência da exoneração de Denilson Dantas Jeronimo, RG 253573294 (D.O. 02-2-2005); Marcos Paulo Andrade de Menezes, RG 378243214- SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Marin Pereira, RG 341780248 (D.O. 3-5-2005); Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos, RG 323121512-SP, vago em decorrência da exoneração de Vagner Aguilera, RG 235389432 (D.O. 13-6- 2006); Claudemir dos Santos Conceicao, RG 339765999-SP vago em decorrência da exoneração de Thiago Geronimo da silva, RG de 267367077 (D.O. 29-6-2006); Rogerio Estrela de Aguiar, RG 345634263-SP; Joao Paulo Barbosa Dias da Silva, RG 476452740-SP, cargos criados pela LC 898-2001, publicada em 14-7-2001; Luiz Guilherme de Melo, RG 489617220-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Eduardo de Oliveira, RG 291673089 (D.O.6-12-2013); Nelson Nunes Quintal, RG 276624877-SP, vago em decorrência da exoneração de Antonio Ferreira de Oliveira da Silva, RG 429474374 SP (D.O. 22-3-2018).

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 54, de 4-5-2018

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Ressocialização de Araçatuba, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico II, criado pela Lei 15.558/2014, destinado a diretoria do Centro de Ressocialização de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizado pelo Dec 45.271/2000.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12-4-2018. Despacho do Secretário, de 4-5-2018

Of.Penit. de Assis 3473/18 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Sérgio Francisco Rodrigues do Nascimento, RG 40.746.241-7, Oficial Administrativo, lotado na supracitada Unidade Prisional, em Assis, a perceber a título de diárias, no dia 11-05-2018, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, com objetivo de participar do curso Siafísico – Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras, em São Paulo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possí- veis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº -Nome - RG

1. Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
2. Carlos Alberto Fernandes - 14.227.112-1
3. Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
4. Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
5. Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
6. Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
7. Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
8. Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
9. Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
10. Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9
11. Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
12. Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
13. Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
14. Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
15. Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
16. Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
17. Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
18. Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
19. Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº -Nome – RG

1. Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
2. Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
3. Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
4. Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
5. Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
6. Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
7. Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
8. Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3
9. Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
10. Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
11. Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
12. Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
13. Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
14. Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
15. Cleberson Maxiimiano dos Santos 30.473.573-5
16. Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
17. Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
18. Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3

(EAP-141/2018)

Caderno 2

Designação de Cargo

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-5-2018

Cessando:

a partir de 2-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 19 publicada em 20-9-2017, que atribuiu a KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a gratificação “pró-labore” com fundamento no art 19 da LC 1.080/2008, com redação alterada pela LC 1.123/2010 e LC 1.158/2011, calculada mediante a aplicação de 15% sobre o valor da referência relativo ao cargo de Diretor Técnico I, acrescido da Gratificação Executiva correspondente, em virtude de ter realizado a opção pelos vencimentos do cargo, do qual é titular, conforme disciplina o art 15 da referida Lei Complementar. (Proc. 067/2017 – EAP)

a partir de 12-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 27, publicada em 28-8-2014, que designou JOSÉ ANTONIO RODRIGUES FILHO, RG. 7.773.638-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocializa- ção de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000, ficando em consequência cessada a gratificação “pró-labore”, de que trata o art 28, da Lei 10.168/68, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade

Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008, e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I, prevista nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010. (Proc. 429/2014 – CRO)

Designando, nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78: a partir de 2-4-2018, MARIA CRISTINA TONI, RG. 13.208.059-X, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo de Coordenação do Interior do Estado, (cargo vago de Diretor Técnico I), do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 083/2018 – EAP)

a partir de 2-4-2018, KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231- 8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, (cargo vago de Diretor Técnico II), da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 082/2018 – EAP)

a partir de 12-4-2018, ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente, para responder pelo expediente do Centro de Ressocialização de Araçatuba (cargo vago de Diretor Técnico II), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000. (Proc. 162/2018 – CRO).

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

ANTONIO ALEXANDRE BORGES, RG 24.881.932-X, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido por:

DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 02-05-2018. SERGIO VITAL PEREIRA DA SILVA, RG 29.072.764-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 02-05-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG 26.531.181-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - NIRLEY ROSEMARA DA SILVA, RG. 23.024.326-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-5-2018

Designando:

a partir de 28-02-2018, LEANDRA SANTOS FURLAN, RG. 30.262.181-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 056/2018 – PF RIB PRETO)

nos termos dos artigos 80 e 81 da LC 180/1978, no período de 22-02 a 08-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, para responder pelo expediente do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I), da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 58.172/2012. (Proc. 032/2018 – PF PIRAJUÍ)

Gratificação  Especial De Suporte à Saúde – GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018 a DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Declarando que CESAR PIGARI BENVINDO, RG. 25.388.625- 9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2018.