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Publicado: 02 Janeiro 2017

Uma disputa entre facções criminosas em um presídio terceirizado do Amazonas terminou com o saldo de ao menos 60 detentos mortos nesta segunda-feira, 02/01. A matança começou no domingo no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a maior unidade do Estado, em um motim que durou 17 horas. Os presos estariam armados com espingardas, pistolas e armas improvisadas.

Durante a rebelião, foram mantidos reféns 12 funcionários da empresa de gestão prisional privada Umanizzare, que prestam serviços no complexo. Todos acabaram libertados sem ferimentos. Vários sentenciados fugiram, mas ainda não há registro de quantos deixaram o complexo em decorrência do motim.

O Compaj tem atualmente 1.229 presos sob custódia, segundo dados do governo do Estado, tendo uma capacidade para apenas 454 sentenciados. O complexo foi inaugurado em 1981 como Colônia Penal Agrícola para detentos do regime semi-aberto, se tornou presídio em 1999 e é gerido pela Umanizzare desde junho de 2014.

Na opinião da FENASPEN, este é mais um exemplo de que a terceirização somada à incompetência na gestão, feita sem investimento real no sistema, pode levar o caos para dentro das unidades prisionais.

A Federação está entrando em contato com lideranças no Amazonas e já estuda possíveis ações jurídicas para obrigar o Estado a contratar servidores através de um concurso público para o cargo de agente penitenciário.

Para o SIFUSPESP, a falta de servidores de carreira trabalhando dentro das unidades prisionais, que teriam todas as competências e técnicas exigidas para a atividade, gera insegurança para os funcionários e para todo o conjunto da sociedade brasileira.

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira(PROS), disse que vai utilizar a verba do Fundo Penitenciário Nacional(FUNPEN) para reerguer a unidade, que ficou completamente destruída. O governador não fez menção à abertura de concurso para contratação de funcionários.

Empresa terceirizada gere presídio vizinho que teve fuga no mesmo dia

A Umanizzare trabalha sob um regime de Parceria Público-Privada(PPP) no Amazonas e no Tocantins, via concessão de serviços ou de co-gestão das unidades prisionais com os governos dos dois Estados.

No Instituto Penal Antonio Trindade(IPAT), uma das outras unidades geridas pela empresa no Amazonas, e que fica apenas 5 km do Compaj, 87 presos fugiram no domingo, pouco antes do motim e da matança entre as facções criminosas. Até o momento, entre 40 e 60 já teriam sido recapturados pela polícia amazonense. O IPAT é tratado pela Umanizzare como uma “estrutura de segurança máxima”.