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O dia 02 de maio nos tem muito a ensinar, organizados e com ação estratégica, podemos avançar em conquistas.
Ato dos trabalhadores do sistema prisional, realizado nesta terça, dia 02/05, tem desfecho positivo. Após ocuparem o Ministério da Justiça, liderados pela Fenaspen, com a presença do Sifuspesp e sindicatos de outros estados brasileiros, deputados garantiram apoio à retirada da categoria da Reforma Previdenciária e inclusão na agenda a votação da PEC 308/2004, as duas reivindicações levadas pela categoria.
Segundo o presidente do Sifuspesp, Fabio César Ferreira, o governo prometeu apoiar o destaque para a retirada dos trabalhadores do sistema prisional da PEC 287/2016, além da colocação da PEC 308/2004 na pauta do plenário na próxima semana, com posicionamento em prol da categoria. Resta aos trabalhadores convencerem a maior parte dos deputados a votarem a favor.
“Hoje o governo sentiu que nós estamos mobilizados. A mobilização continua. Continuamos em Brasília, acompanhando o término das negociações e se amanhã a palavra não for cumprida, invadiremos outro local. Sifuspesp presente na luta! Não ficamos do lado de fora!”, diz o presidente da Sifuspesp.
Ferreira ainda faz o chamado para a categoria confiar no trabalho do Sifuspep, junto com a Fenaspen, porque os resultados da luta pela categoria já estão começando a aparecer. A maior conquista de hoje foi ver a categoria unida e a demonstração de que isso é nossa maior força.
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Texto:Marcelo Souza
Vivemos tempos difíceis. Tempos de escuridão. Tempo em que parece não haver luz no final do túnel.
Temos uma das mais antigas profissões do mundo. A segunda profissão mais perigosa. Uma das menores expectativas de vida. E a profissão mais ignorada dentre todas.
Temos os mesmos deveres dos policiais. Mas nenhum direito.
Ah sim! Temos o direito de permanecermos calados e aceitar todos os mandos e desmandos que estamos a sofrer. Aceitar calados as ameaças, as agressões. Aceitar calados os atentados e os assassinatos.
Esqueceram de nós, como insistem em esquecer àqueles que cuidamos.
Como os presos que são mandados para o interior das penitenciárias, localizadas, em sua maioria, longe dos olhos da sociedade a fim de serem esquecidos e ignorados, nossa categoria, mais uma vez, foi simplesmente ignorada.
Estamos doentes. Estamos morrendo.
Quando não somos assassinados friamente pelo crime organizado que o estado insiste em negar a sua existência e principalmente insiste em negar que este aja dentro e fora dos presídios, causando morte, extorsões dentre outras coisas terríveis a fim de externar poder e influencia no mundo do crime.
Tiramos a nossas vidas de forma vil e cruel. Trancamo-nos no interior dos nossos carros com arma em punho a fim de dar fim àquilo que nos deixa triste, a fim de dar fim àquela dor insuportável que sentimos em nosso coração. Penduramo-nos em arvores ou em qualquer lugar que possa quebrar o nosso pescoço e nos tirar de todo este sofrimento que achamos ser incurável.
Oh, meu Deus! Oh, meu Deus! O que fizemos nós para merecer tamanho descaso? O que fizemos para merecer tamanho desprezo?
Há anos não temos aumento salarial.
Há anos não temos sequer reposição salarial.
Estamos doentes, endividados.
Se não bastasse a pressão do crime organizado. A violência que impera dentro das prisões, e muitas vezes fora, onde somos ameaçados, não só nós, mas também as nossas famílias.
Agora também sofremos pressões que antes não sofríamos. Nossa saúde financeira esta abalada.
Moramos em lugares de risco. Colocando não só a nossa vida em perigo, mas também, a vida de nossos familiares.
Não conseguimos colocar os nossos filhos em boas escolas.
Não temos acesso a um sistema de saúde descente, afinal, nosso plano de saúde é uma piada, e não temos dinheiro para pagar um plano que nos dê todo o apoio necessário.
Na verdade o que ganhamos hoje sequer paga as nossas contas básicas, como aluguel, água, luz, telefone, transporte, compra mensal. Plano de saúde é um sonho distante. Escola particular para os nossos filhos... Nem nos nossos melhores sonhos.
Estamos abandonados à própria sorte.
Trabalhamos em unidades prisionais super lotadas. Trabalhos em condições degradantes. Fazemos o trabalho de dois, três, funcionários ou mais. Fazemos horas extras (DEJEP) a fim de amenizar o caos financeira que vivemos e isto nos deixa doente.
Doentes não temos amparo. Sem amparo...
Sem amparo morremos. Morremos da forma mais vil e cruel que tem, pois, preferimos dar um fim definitivo a este sofrimento do que viver tamanha angustia.
Estamos abandonados. Fomos abandonados.
Então pergunto? O que faremos?
Vamos aceitar passivamente tudo isto, ou vamos mostrar ao mundo que isolados nas masmorras do estado, isolados nos fundos das penitenciárias localizadas longe dos olhos da sociedade há uma categoria que luta para que a Lei de Execução Penal seja cumprida, mesmo que o estado esteja pouco se lixando para ela?
Mostrar que longe dos olhos da sociedade há uma categoria que clama por justiça e reconhecimento. Uma categoria de pessoas corajosas que lutam diuturnamente contra o crime organizado de cara limpa e mãos vazias.
Uma classe de heróis que mesmo sem reconhecimento algum é um exemplo de honestidade, dedicação e amor para com a sociedade.
Uma classe de heróis que vive e morre para o bem comum e que merece ser reconhecida e respeitada.
E então, o que faremos?
Aceitar passivamente toda esta injustiça ou partir para luta e mostrar ao mundo o que, e quem, de fato somos?
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Na tarde desta quarta feira (19), o presidente da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, declarou, diretamente de Brasília, que a profissão de Agente Penitenciário foi inclusa na reforma Previdenciária na categoria de “aposentadoria especial”, se equiparando as condições dos policiais.
No entanto, de forma covarde, o relator da reforma retirou a categoria da aposentadoria especial e jogou os agentes na regra comum.
“A casa civil tinha um compromisso conosco de dar o mesmo tratamento dado as policias do Brasil, mas simplesmente ignorou nossas exigências”, disse Anunciação.
A emenda em questão era a de número 68 que “acrescenta dispositivo à PEC, em que se prevê a aplicação da Lei Complementar nº 51/85 aos agentes penitenciários [...] dedicados a atividades policiais”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Jabá, é muito importante a pressão da categoria nesta luta.
“Não vamos deixar que mais uma vez nossa categoria seja prejudicada pelo governo. Estamos lutando, tanto contra a reforma previdenciária, como pelo reajuste salarial que não acontece há 3 anos”, disse Jabá.
Para o diretor jurídico do Sifuspesp, Wellington Jorge Braga, uma das alternativas para proteger os funcionários do sistema prisional, está em reconhecer a categoria como vinculada a um regime que mereça proteção constitucional por sua importância social e alto grau de periculosidade.
“É necessária a construção de bases para o reconhecimento normativo da Polícia Penal, como carreira complexa (unindo área técnica, agentes e AEVPS), estabelecida por Lei Orgânica própria a permitir que nossos direitos e deveres estejam conectados aos princípios legais, assim teremos argumentos legais para lutar contra o atual desrespeito que o Poder Executivo tem dispensado a nós e ao sistema penitenciário”, disse Braga.
Entenda a importância da Luta.
A PEC 287 pretende fazer uma reforma na previdência, instituindo, nos termos gerais, uma idade mínima de 65 anos para homens, e 60 anos para mulheres se aposentarem. Além disso, a contribuição mínima passa de 15 para 25 anos.
Os agentes penitenciários, que agora estão enquadrados na categoria geral por uma traição do governo, tinham sido inclusos na exceção especial que contempla a categoria de policial. A ideia era que a idade mínima para se aposentar cairia em 10 anos, sendo 50 para mulheres e 55 para homens, mas um acordo com o relator da proposta, deixava 55 anos como idade mínima para ambos os sexos.
Além disso, o servidor teria que comprovar as exigências de tempo de contribuição, ou seja, 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, e sem previsão de pedágio de 30% como ocorre nas demais categorias.
Desse tempo de contribuição, 20 anos precisam ser de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário.
“Este texto não era o ideal, porém, atendia em boa parte as nossas exigências, mas com este golpe que sofremos, nossa profissão que tem igual ou maior risco que a profissão policial, foi retirada da pauta, jogando-nos a vala comum da inadmissível aposentadoria aos 65 anos de idade”, concluiu o presidente do Sifuspesp Fábio Jabá.
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Operários, 1933, Óleo sobre tela - 150 x 205 cm - Tarsila do Amaral
Operários, 1933, Óleo sobre tela - 150 x 205 cm - Tarsila do Amaral
Sempre quando falamos do dia do trabalhador, há que se considerar sua natureza. Considera-se trabalho, toda atividade humana, individual ou coletiva capaz de transformar algo da natureza, seja um objeto, seja a capacidade de gerar movimento, ou de acelerar processos.
Em verdade a ideia de que o trabalho individual exista, por si só, não é de todo verdadeira. Tudo que realizamos em nossa vida é resultado da experiência acumulada anteriormente por outros, nunca partimos do nada, e mesmo quando consertamos um sapato, escrevemos um texto, trabalhamos na segurança de uma unidade prisional, esta não é uma atividade que não siga um padrão ou condições pré-estabelecidas. Afinal é por termos estes padrões, experiências, equipamentos e cultura anteriores, que temos uma história para contar e temos uma sociedade funcionando.
Vivemos tempos em que se glorifica a atividade individual, e as organizações que não sejam empresariais são demonizadas. Isto tem acontecido frequentemente com os sindicatos. Muitos bradam que tal instituição não serve para nada, alguns advogam a desfiliação, mas não oferecem alternativas de luta coletiva. Qualquer grupo ou pessoa em atividade pode gerar trabalho bom ou ruim, eficaz ou ineficaz. A verdade é que nestes tempos de ataque a direitos já estabelecidos pelo trabalho da luta social do passado, como tem ocorrido com as reformas Previdenciária e Trabalhista, nunca foi tão importante ter em conta o trabalho coletivo.
O dia 1.º de maio faz sentido quando observamos sua origem calcada na luta coletiva dos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, cooperativas e sindicatos. Também, deve ser recordado como o dia que muitos se sacrificaram e lutaram, deixando por vezes sua vida em favor de conquistas coletivas.
O Sifuspesp está com suas portas abertas para que a categoria faça uso deste instrumento cada vez mais, e consigamos realizar como trabalho de muitos a luta organizada e estratégica por direitos. Realizar determinados objetivos não é fácil. No caso da luta por direitos sociais e trabalhistas demanda unidade da categoria, entendimento, apreço pelo diálogo, respeito, estratégia coerente, e conseguir gerar processos de luta com mais força que nossos adversários.
Convidamos a todos a unir-se, nestes novos tempos, por meio do Sifuspesp, para as muitas lutas que temos pela frente. Saudações a todos pelo Dia do Trabalho, pelo Dia do Trabalhador! Somos nós que no dia a dia, exercemos nosso labor em prol da segurança da sociedade e isso é valoroso.
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Próximo da chegada de sua casa, mais um agente penitenciário foi alvejado com um único disparo de arma de fogo direcionados a sua cabeça. As características do ato delitivo, contra o funcionário do sistema prisional são as de um ato de execução. A vítima foi alvejada por um tiro próximo do seu capacete, e não teve nenhum objeto roubado.
O fato ocorreu, ontem, por volta das 23:54, na estrada de Pirajussara, Valo Velho, altura 1091. A vítima do homicídio foi o agente penitenciário Gilson Xavier. O caso foi acompanhado na esfera da investigação penal por policiais do 37º batalhão e registrado no 47º DP, e a família tem contado com a presença e apoio do presidente do sindicato da categoria (SIFUSPESP) Fábio César Ferreira (Fábio Jabá) que esteve com os familiares no local de atendimento hospitalar.
O problema de ataques contra funcionários do sistema prisional paulista é algo que se constata em fatos recorrentes, e em diversos anos seguidos. Mas este tipo de violência não tem sido observado de forma concreta como um problema a ser combatido pela administração pública.
O agente penitenciário, mas também o AEVP, e os funcionários da área técnica das diferentes unidades do sistema prisional são vítimas de um processo contínuo de agressão e violência, decorrente do ambiente hostil de trabalho que não encontra mecanismos de planejamento de redução de violência por parte do Estado, mas sim um imenso número de procedimentos administrativos contra os funcionários, cujo caráter de excessiva punibilidade, somado as condições materiais precárias de trabalho e a ausência de diálogo entre os gestores políticos e os trabalhadores do sistema, levam a um estado constante de violência e ódio entre atores incluídos neste universo social que é pouco conhecido pela sociedade brasileira.
Fábio Jabá aponta que “é necessário que o Estado apresente um projeto claro para impedir que tais fatos se repitam, e reduzir processos de violência contra os funcionários do sistema prisional, a profissão de agente penitenciário é considerada a segunda mais perigosa do mundo e segundo estudos do setor trata-se de uma profissão com baixo índice de expectativa de vida.”
A revolta e indignação que envolve a todos nós funcionários do sistema será o combustível para que tomemos medidas mais enérgicas contra fatos deste tipo. A categoria e o Sifuspesp se solidarizam com a família de nosso companheiro de trabalho e não pode mais assistir atos como este e sofrer calada!
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Neste final de semana pascoal, três trabalhadores do sistema penitenciário foram agredidos por detentos. O Sifuspesp repudia qualquer tipo de agressão que ocorra dentro dos presídios e, até mesmo, fora.
No sábado (15), em Presidente Prudente, quando os sentenciados foram liberados para irem ao pátio, um deles disse que não iria e que também não ficaria na cela. Um Agente foi ao seu encontro e o convenceu a entrar na cela. Quando o homem se dirigia para dentro, disse: “Quer saber senhor, essa é a hora, eu não gosto do senhor mesmo”, e partiu para a agressão com chutes e pontapés, levando o funcionário ao chão.
Um segundo Agente chegou para ajudar o colega, e também foi agredido. A violência só sessou com a vinda de reforços da Equipe de Segurança.
Já no domingo de páscoa (16), um funcionário foi notificar a um sentenciado que sua visita não poderia entrar por portar material ilícito (possivelmente Maconha). Então o preso partiu para a agressão com socos. Este segundo fato ocorreu em Irapuru.
Nos dois eventos, os três Agentes sofreram agressões físicas e psicológicas que podem prejudicar seu desenvolvimento profissional e também social, ainda assim, infelizmente, estes casos são tratados como “parte do ofício” de tão corriqueiros que são.
Segundos dados divulgados em 2016 pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, um Agente Penitenciário é agredido a cada 5 dias dentro das detenções paulistas.
Para presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, a categoria deve se unir para evitar estes incidentes que já causaram mutilações e até mesmo morte.
“Nós estamos sendo desvalorizados pelo Governo e desrespeitados pelos presos, e isso não pode continuar”, disse o presidente.
Ainda segundo Jabá, a nova diretoria do Sindicato já está trabalhando para pressionar o governo a investir mais em segurança dentro das penitenciárias, como a automação dos presídios, que vem sendo implementada pelo Estado de forma muito vagarosa.
“Além disso, lutaremos pela reposição salarial que há 3 anos não acontece, deixando o funcionário apreensivo quanto ao futuro, e pelo fim dos processos administrativos usados com ferramenta de repressão, que servem para intimidar o servidor público”, disse Jabá.
Serviço:
O Sifuspesp está criando um canal direto para o associado denunciar agressões e intimidação no sistema penitenciário. Será via whatsApp e totalmente sigiloso.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].