Hoje foi publicada no diário oficial a transferência de 33 AEVPs em decorrência da escolha de vagas, que teve que ser refeita devido a um erro da SAP.
Muitos dos servidores enfrentaram transtornos devido ao cancelamento e reagendamento da sessão realizada na sexta-feira , 05 de julho.
Falta de pessoal atinge não só os Policiais Penais
A falta de efetivo na SAP é generalizada, o DRHU que é responsável pelos processos de movimentação de pessoal, concursos de promoção entre outras funções está sobrecarregado e não tem pessoal suficiente para executar todas as tarefas o que aumenta a possibilidade de erros como no caso dos AEVPs.
A própria Secretaria admite que tem mais de 2 mil Policiais Penais em desvio de função devido a falta de pessoal administrativo, demonstrando que o sucateamento não atinge somente a área de segurança, mas toda a estrutura da SAP comprometendo todo o funcionamento da Secretaria.
Transferência de servidores e o cobertor curto da SAP
A transferência de 405 Policiais Penais na atual situação de déficit funcional, significa apenas distribuir o déficit, de janeiro a junho houve uma redução de mais de 1500 Policiais Penais na SAP devido a mortes e aposentadorias, com as transferências muitas unidades tiveram seu déficit de pessoal agravado,na escolta e nas muralhas a situação não está diferente.
A sobrecarga de trabalho tem causado um aumento significativo do adoecimento entre todos os servidores da SAP, agravando ainda mais a falta de pessoal, em um círculo vicioso de déficit e adoecimento que além de afetar a segurança das unidades destroi a vida de milhares de servidores, que na hora em que precisam de auxílio médico se deparam com um IAMSPE esvaziado e sucateado.
A atual situação de desamparo de todos os servidores, torna cada dia mais verdadeira a qualificação do sistema prisional paulista como uma “máquina de moer gente”.
Se você tiver qualquer denúncia sobre condições de trabaho e falta de pessoal em sua unidade denuncie pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A publicação da escolha de vagas no DO pode ser acessada pelo link:
Abaixo o vídeo do Presidente do Sifuspesp Fábio Jabá sobre o assunto:
Quase cem servidores e seus dependentes realizaram um protesto no dia de hoje em frente à CEAMA em Presidente Prudente. A manifestação foi a forma encontrada pelos sindicatos de servidores para chamar a atenção para o descaso do Governo Estadual para com o IAMSPE.
Participaram da manifestação representantes do SIFUPESP, APEOESP,SINDSAUDE,AFFROPPE, SITESP, APAMPESP e da AFUSE.
Apolinário Leite Diretor de Saúde do Sifuspesp e um dos organizadores da manifestação explicou o motivo do protesto “Daqui a pouco mais de dois meses, faz um ano que foi retomado o atendimento ambulatorial do IAMSPE pela Santa Casa, de lá para cá nada avançou, para os milhares de servidores públicos da região de Presidente Prudente que contavam com uma expansão do atendimento” “Às promessas não foram cumpridas e os servidores ficaram no desamparo, muitos tem que se deslocar até a capital para fazer um exame” completou o sindicalista.
Já faz cinco anos que os servidores estão sem atendimento de pronto socorro. Como apenas o atendimento ambulatorial está disponível, os servidores e seus familiares têm três opções quando precisam de exames,cirurgias ou atendimento de urgência: pagar particular, se deslocar da região ou utilizar a rede pública.
Em 14 de setembro o Governador Tarcísio de Freitas visitou a Santa Casa e prometeu apoio a ampliação do hospital de forma a permitir a expansão de atendimento aos segurados do IAMSPE, até hoje a promessa não se cumpriu e os servidores continuam sendo privados de um serviço pelo qual são cobrados mensalmente.
O SindSaúde-SP acionou o Ministério Público Estadual que ingressou com uma ação civil pública que cobra a resolução do problema em até 180 dias, e uma multa de R$ 1 mil diária em caso de descumprimento. A ação cobra a suspensão dos descontos do convênio no holerite dos servidores , e a restituição de valores desde que os atendimentos de pronto socorro foram suspensos na cidade.
Governo não faz a sua parte
Quando o Governo Dória aumentou as contribuições dos servidores a alegação é de que com isso haveria melhora do atendimento, o que não ocorreu. Já o governo Tarcísio prometeu que haveria uma melhora no atendimento do IAMSPE, porém o governo não aumentou sua contrapartida ao instituto, sendo o mesmo sustentado quase exclusivamente pela contribuição dos servidores.
Duas reivindicações históricas dos sindicatos do funcionalismo público poderiam resolver os problemas do IAMSPE: que o governo contribuísse com uma quantia igual ao montante pago pelos servidores e que a administração fosse compartilhada por representantes do governo e representantes eleitos do funcionalismo.
Com estas duas soluções se resolveria os problemas de falta de verbas e se daria transparência à administração do IAMSPE.
Nos últimos 3 dias ocorreram três incidentes graves em penitenciárias do interior do estado nas regiões Noroeste e Oeste, um Policial Penal foi feito de refém em Avanhandava.
Motim e tomada de refém em Avanhandava
O incidente mais grave aconteceu na Penitenciária de Avanhandava onde um Policial Penal foi feito de refém quando os presos do pavilhão disciplinar retornavam do banho de sol.
Os cinco presos renderam o diretor de turno utilizando-se de espetos feitos de escova de dentes.
O Diretor Geral interveio junto com outros Policiais Penais e após negociações conseguiram dominar os presos e resgatar o policial.
Os presos envolvidos foram transferidos para a penitenciária de Avaré.
A falta de efetivo e de automatização da porta do PD contribuíram para que os presos fizessem o servidor de refém.
Agressão e princípio de motim em Lavínia I
No domingo na hora da contagem um preso do raio 7 que se encontrava embriagado atirou uma marmita contra o Policial Penal.
Na segunda-feira o GIR interviu na unidade para remover os 6 presos que cometeram indisciplina.
Durante a intervenção do GIR, os presos do raio 5 começaram um princípio de tumulto na segunda e foram contidos pelo grupo de intervenção.
Agressão a Policial Penal na PII de Mirandópolis
Na segunda, presos atiraram água quente contra o policial penal responsável pela segurança do raio.
Felizmente apesar da água estar muito quente o policial não sofreu queimaduras.
O preso responsável pela agressão foi removido para o pavilhão disciplinar e será aberta uma apuração contra o mesmo.
Agressões, motins, assassinatos e tentativas de fuga
Nos últimos 2 anos houve um aumento significativo nas ocorrências violentas dentro do sistema prisional paulista, este aumento de ocorrências de violência segue a redução do quadro de pessoal da SAP.
Segundo pesquisa realizada pelo SIFUSPESP, com policiais penais de 103 unidades respondendo a pesquisa, foram relatados 203 casos de agressões no sistema prisional paulista até junho de 2024, ou seja uma média de uma agressão a cada 21 horas.
Além das agressões tivemos um aumento de motins violentos como o acontecido recentemente no CDP Suzano e o mais preocupante a tomada de reféns como aconteceu em Avanhandava.
O número de tentativas de fuga de unidades fechadas também aumentou, o que é outro sintoma da degeneração das condições de segurança.
A violência entre detentos quase triplicou , com 14 assassinatos entre janeiro e abril deste ano contra 5 no mesmo período do ano passado. As mortes ocorridas em Presidente Venceslau apontam para possíveis desavenças internas na facção, que podem levar a uma escalada da violência.
Com o maior déficit de efetivo nos últimos 10 anos, que chegou a 31% no final de junho, o aumento das ocorrências violentas deve servir de alerta para o Governo Estadual que foi informado pelo SIFUSPESP ainda na transição, da gravidade da situação da SAP.
A regulamentação da Polícia Penal deve ser encaminhada com urgência para que possam ser realizados concursos públicos, não apenas para 1100 vagas como a Secretaria responde a imprensa sempre que questionada, necessitamos de pelo menos 3500 novos policiais penais para suprir apenas as perdas de quadro ocorridas apenas no atual governo.
Novamente o SIFUSPESP vem alertar o Governo Estadual de que sem efetivo e condições dignas de trabalho corre-se o risco de episódios de violência rompam as muralhas e extravasem para as ruas como ocorreu em 2006.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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