Por Flaviana Serafim
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não publicou no Diário Oficial a renovação da resolução de afastamento dos servidores penitenciários do grupo de risco do coronavírus. Como a ampliação da quarentena até 15 de julho já foi decretada, a expectativa era para que a SAP renovasse a resolução nesta quinta-feira (1), mas nada foi publicado ainda neste 2 de julho.
O SIFUSPESP já contatou a SAP neste 1º de julho cobrando um posicionamento e aguarda resposta da Secretaria. Enquanto isso, a orientação do recursos humanos das próprias unidades prisionais é que os servidores do grupo de risco fiquem em casa e aguardem a renovação da resolução, que pode sair no Diário Oficial deste sábado (3).
Na solicitação de esclarecimento à SAP, o sindicato também pediu informações sobre como ficará a situação dos servidores penitenciários já imunizados, frente a rumores da possibilidade de volta ao trabalho. Na visão do SIFUSPESP, não há segurança para retorno ao trabalho presencial dos servidores do grupo de risco, uma vez que a imunização, apesar de importante, não garante eficácia total contra o vírus, o que representa risco de vida às trabalhadoras e trabalhadores com comorbidades.
O SIFUSPESP segue cobrando posicionamento da SAP e divulgará novas informações assim que tiver uma resposta da Secretaria.
Confira o vídeo do presidente Fábio Jabá com esclarecimentos sobre a questão:
Podem se inscrever policiais penais da carreira de Agentes de Segurança Penitenciária do sexo masculino e servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou, nesta sexta (02/07), resoluções que abrem inscrições para Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) para o futuro Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Masculino de São Vicente, no litoral, que será instalada no lugar da Penitenciária Feminina. A unidade prisional tem previsão de funcionamento ainda este ano.
Podem se inscrever os policiais penais da carreira de Agentes de Segurança Penitenciário com, no mínimo, com 6 meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga. Além destes, podem se inscrever servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo.
Os policiais penais e servidores penitenciários inscritos na LPTE que comprovarem residir no mínimo 12 meses no município de São Vicente, e inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT), para as unidades prisionais existentes do município terão prioridade na transferência.
O SIFUSPESP alerta que os servidores provisórios que forem impedidos de se inscrevem na LPTE devem procurar o sindicato para entrar com ofício e com uma possível ação judicial.
Nova unidade inaugurada sem convocação de mais funcionários
A abertura de transferências para o novo CPP é uma boa notícia para os policiais penais e servidores penitenciários que aguardavam transferências para São Vicente. No entanto, a inauguração da unidade sem a convocação de novos funcionários piorará a situação de déficit funcional, elevando a carga de trabalho para todos os policiais penais e servidores do sistema prisional de São Paulo. O baixo efetivo precariza o funcionamento de todos os setores e apresentam riscos para a segurança da população.
“Há três anos a SAP não nomeia novos servidores para substituírem os funcionários que estão se aposentando ou para ocupar as vagas dos trabalhadores que estão sendo transferidos para novas unidades prisionais”, comenta o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá. “Essa é uma decisão política do governo Doria e da gestão do Restivo para precarizar o sistema prisional, uma vez que existem quatro concursos em aberto e não há impedimento legal para contratação de funcionários para preencherem a vacância”, completa. De acordo com dados da SAP, existem mais de 13 mil vagas em aberto no sistema penitenciário de São Paulo.
A filha do policial penal Silvio José Biloria, lotado na Penitenciária de Dracena, está internada em estado grave na UTI do Hospital Regional de Presidente Prudente e necessita urgentemente de doações de sangue para sobreviver.
A filha do servidor sofre de Coagulação Intravascular Disseminada (CVID), uma síndrome caracterizada pela ativação sistêmica da coagulação sanguínea, que causa trombose de pequenos e médios vasos, podendo ocasionar disfunção orgânica e sangramentos. Seus órgãos estão parando de funcionar e, por isso, a situação é crítica.
O SIFUSPESP conta com a solidariedade e companheirismo dos policiais penais e demais servidores penitenciários para comparecerem no Banco de Sangue do HR de Presidente Prudente para doarem sangue em nome de Mariana Biloria Comisso.
Para doar, basta ter entre 16 e 69 anos, ter mais de 52 quilos, estar em boas condições de saúde e comparecer na Rua José Bongiovani, 1297, no bairro Cidade Universitária, das 7h às 17h, em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, sem a necessidade de agendamento. Se preferir, os doadores podem entrar em contato pelo telefone (18) 3229-1570 para verificar o melhor horário para a doação.
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