Por Flaviana Serafim*
O total de servidores penitenciários contagiados pelo coronavírus (COVID-19) chegou a 185 nesta sexta-feira (5) de acordo com o levantamento de dados realizado desde março pelo SIFUSPESP, a partir de informações fornecidas pela própria categoria e apuradas pela direção do sindicato.
Destes, 15 perderam a vida devido à COVID-19, sendo a morte mais recente a do policial penal Antônio Dantas, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, que faleceu neste 5 de junho, aos 60 anos, após período de internação em um hospital de Osvaldo Cruz, no interior paulista. O policial penal deixa esposa e três filhos.
No levantamento de dados do SIFUSPESP, a região oeste é a mais afetada pelo coronavírus, com 75 servidores infectados, seguida da capital e Região Metropolitana, com 51, e em terceiro a região central do Estado paulista, com 36 confirmações.
> Confira o mapeamento do SIFUSPESP por regiões
Há ainda outros 86 servidores penitenciários com suspeita de contágio. Entre a população carcerária, segundo mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), são 104 detentos confirmados, 12 mortes e mais 100 com suspeita.
“O coronavírus segue se alastrando pelo sistema prisional, e tanto a Secretaria de Administração Penitenciária quanto o governador João Doria continuam fazendo vistas grossas, de olhos fechados para a gravidade da situação e sem fornecer os testes rápidos em massa para os trabalhadores e para os detentos. É uma bomba relógio com milhares de vidas em risco”, afirma Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do SIFUSPESP.
O sindicato continua travando uma batalha na Justiça, com ação no Ministério Público do Trabalho reivindicando os testes rápidos em massa, como orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia no ambiente carcerário.
Além da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), que em algumas unidades ou está faltando ou existe, mas em quantidade insuficiente, há casos de recusa do direito de afastamento dos servidores do grupo de risco, como a categoria tem denunciado ao sindicato.
*Alterado em 5/6/2020, às 20h22 para atualização de informações
Com pesar profundo, a direção do SIFUSPESP comunica a morte do oficial operacional Antônio Dantas, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, que faleceu na manhã desta sexta-feira (5), aos 60 anos vítima de coronavírus (COVID-19),
Dantas estava internado em tratamento em Osvaldo Cruz e não resistiu. Ele é o 14º trabalhador do sistema prisional paulista a morrer em decorrência da COVID-19, deixando esposa e três filhos.
O sepultamento ocorre neste 5 de junho, no Cemitério Municipal de Pacaembu.
No trajeto de Osvaldo Cruz até Pacaembu, o carro funerário passou em frente ao CPP, de onde os colegas de Dantas prestaram homenagem com uma salva de palmas ao oficial operacional.
O sindicato expressa seu pesar e condolências aos familiares, parentes e amigos, e está à disposição da família do policial penal para o que for preciso neste momento.
*Alterado em 06/06/2020, às 10h33, para correção de informação. Ao contrário do que foi divulgado em em 5 de junho, Dantas era oficial operacional da unidade e não policial penal.
Em encontro virtual nesta quinta-feira (4), sindicato e outras entidades apresentaram demandas e buscaram soluções com o objetivo de frear proliferação da COVID-19. Testagem em massa de trabalhadores e detentos, além da suspensão de transferências entre os presos, são prioridade para o sindicato. Mário Sarubbo(foto) se comprometeu a buscar diálogo com a SAP
por Giovanni Giocondo
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, se reuniu nesta quinta-feira (4) com o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarubbo, e apresentou as principais exigências dos servidores penitenciários para tentar reduzir o número de casos do coronavírus dentro do sistema prisional.
O debate virtual foi possível graças a articulação do mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT), que na semana passada havia promovido outra reunião envolvendo o sindicato e outras entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e representantes de familiares de presos. Todos estiveram presentes no encontro de hoje.
Entre as principais demandas trazidas pelo SIFUSPESP ao conhecimento do procurador estão a testagem em massa para trabalhadores e sentenciados, a suspensão das transferências dos detentos entre as unidades prisionais e o aumento da fiscalização do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essas medidas, no olhar do sindicato, são essenciais para coibir o avanço da COVID-19 pelas penitenciárias.
De acordo com Fábio Jabá, Sarubbo se comprometeu a buscar diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para não apenas apresentar os pontos de maior atenção enumerados pelas entidades, como também buscar um novo encontro, de forma a garantir que o diálogo possa contornar a grave crise que atinge o sistema em meio à pandemia.
Os dados atualizados pelo SIFUSPESP e confirmados pela SAP demonstram que 12 servidores e 13 detentos já morreram vítima da COVID-19 em São Paulo desde março. O sindicato também computa mais 165 casos de trabalhadores que tiveram diagnóstico positivo para a doença apontados em exames clínicos.
Para Fábio Jabá, a participação da entidade nessas reuniões é extremamente importante no contexto da pandemia, porque pode proporcionar a busca de resoluções eficientes para um quadro caótico de infestação do coronavírus pelas penitenciárias. “Precisamos ativar essa interlocução e encontrar um objetivo em comum, que é a preservação da vida e da saúde de todos os que fazem parte do sistema e de suas famílias”, ponderou.
O presidente do SIFUSPESP acredita ainda que a proximidade e o conhecimento do procurador sobre o universo da Justiça e da Segurança Pública pode colaborar para melhorar o diálogo com o Estado. Mário Sarubbo é professor de direito penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e, antes de ser conduzido à Procuradoria, era subprocurador-geral de Políticas Criminais do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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